TJSP 29/05/2013 - Pág. 787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
787
16 - 0264178-57.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Rezende Silveira - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Mogi das Cruzes - Advogado: Alenilton da Silva Cardoso (OAB: 224640/SP)
17 - 0266155-84.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Rezende Silveira - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Impetrado: Perla Ohara de Camargo Oliveira - Me - Advogado: Moacyr Margato
Junior (OAB: 191918/SP)
18 - 0266167-98.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Rezende Silveira - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de
Mogi das Cruzes - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP)
19 - 0072431-28.2006.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende
Silveira - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Universo Online S A - Advogado: Clarissa Marcondes
Macea (OAB: 207936/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Advogado: Rogerio Borges de
Castro (OAB: 26854/SP) - Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Advogado: Jose Roberto Pisani
(OAB: 27708/SP)
20 - 0144076-45.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Santo André - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende
Silveira - Embargte: Clinica Pediatrica Quadros S/c Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado:
Maria Angela Dias Campos (OAB: 47240/SP) - Advogado: Pedro de Carvalho Bottallo (OAB: 214380/SP) - Advogado:
Leonardo Getirana Silva (OAB: 180809/SP) - Advogado: Ulisses Washington Alves (OAB: 306986/SP) - Advogado:
Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP)
21 - 0144343-17.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Ribeirão Preto - Relator Eutálio Porto - Revisor
Rezende Silveira - Embargte: Consultare Clinica Medica S/c Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP) - Advogado: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP)
22 - 0203385-94.2008.8.26.0000 (994.08.203385-0) - Apelação - Diadema - Relator Rezende Silveira - Apelante: Le
Barom Alimentaçao e Serviços Ltda - Apelante: Le Barom Restaurante para Industria e Comercio Ltda - Apelado:
Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB: 99584/SP) - Advogado: Eduardo
Cappellini (OAB: 160379/SP) - Advogado: Iraci de Oliveira Kiszka (OAB: 81134/SP) - Advogado: Sylvia Pereira Bueno
Formicola (OAB: 122664/SP)
23 - 0012248-47.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Martinópolis - Relator Eutálio Porto - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Martinópolis - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Martinópolis - Advogada:
Ana Laura Teixeira Martelli (OAB: 287336/SP)
24 - 0012263-16.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Martinópolis - Relator Rezende Silveira - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Martinópolis - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Martinópolis Advogada: Ana Laura Teixeira Martelli (OAB: 287336/SP)
25 - 0025300-13.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator Rezende Silveira - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advogada: Claudia Kinock
Alvares Seneda (OAB: 114472/SP)
26 - 0025303-65.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator Rezende Silveira - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advogada: Claudia Kinock
Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador)
27 - 0025358-16.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator Rezende Silveira - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advogado: Carlos Junior
Silva (OAB: 279922/SP)
28 - 0028352-17.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Avaré - Relator Rezende Silveira - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Arandu - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor do Anexo Fiscal da Comarca de Avare - Advogado:
Marcelo Jacob da Rocha (OAB: 174675/SP)
29 - 0266169-68.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Fortes Muniz - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de
Mogi das Cruzes - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP)
30 - 0013053-25.2004.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator Silva Russo - Embargte: Adelina
Calogeras - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarujá - Advogado: Ednei Aranha (OAB: 137510/SP) - Advogado: Nelson
Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP)
31 - 0021435-13.1996.8.26.0441/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Erbetta Filho - Embargte:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Embargdo: MITSUO NISHIJIMA - Embargdo: Alcides Francisco
Filho - Embargdo: Marcos Antonio Martins dos Santos - Embargdo: Osorio Togo D ARTHAGNAM RONDON FILHO Embargdo: Darci Nascimento Gasparetlo - Embargdo: Carlos Alberto Monteiro - Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB:
54035/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Marcos Bueno da Silva Hernandez (OAB: 217940/SP)
32 - 0023994-49.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Fundaçao Zerbini - Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP)
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