TJSP 29/05/2013 - Pág. 960 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
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0061308-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante:
Santapaula Melhoramentos e Imoveis Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Não Conheceram do recurso. V.
U. - Advogado: Irineu Fernando de Castro Ramos (OAB: 61828/SP) - Advogada: Neuza Lourenco Veloso Morais (OAB: 107965/
SP) - Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP)
0062351-75.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Howil Editora Publicidade e Comércio Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira
(OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 36)
0062483-30.2003.8.26.0562 - Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Julio Yoshio Uemura e Cia Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
0063492-27.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Lanches Brumas Limitada - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB:
73504/SP) (Procurador) (Fls: 35)
0064620-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Claudinei
César Matieli - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravo provido - Advogada: Maryanna Cristina Rocha Lima de
Carvalho (OAB: 262116/SP) - Advogada: Roselene Luiz de Oliveira (OAB: 115696/SP)
0064832-91.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Mourão Neto - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Guararema - Impetrado: Mma Juiza de Direito da Vara Unica do Foro Distrital de Guararema - Concederam em
parte a segurança. V. U. - Advogada: Renata Faria Matsuda (OAB: 244060/SP) - Advogada: Ana Paula Lombardi Candido (OAB:
248429/SP)
0065562-05.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Mourão Neto Embargte: Prestomed Sociedade Simples Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Rejeitaram os
embargos. V.U. - Advogado: Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB: 92415/SP) - Advogada: Debora Cristina P de O Mattos
Carvalho (OAB: 132178/SP) - Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP)
0066225-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Fabiana
Leite Milani - Agravado: Prefeitura Municipal de Bauru - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Luiz Benetti
Junior (OAB: 306708/SP) - Advogada: Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior
(OAB: 122767/SP)
0066685-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Agravado: Antonio Pina - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva
Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador)
0071657-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Agravante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Graça e Wagner Comércio e Serviços Ltda Me - Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declara. Acórdão com a 2ª Juíza. - Advogado: Vlamir Yamamura Blesio
(OAB: 147085/SP) (Procurador)
0071720-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Agravante: Oswaldo Blanco Rodrigues e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul (Não citado) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Deusdedit Castanhato (OAB: 51714/SP) - Advogada: Maria Regina Castanhato (OAB:
178907/SP)
0073305-83.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Aurea Administração e Participações Ltda (Atual Denominação) e outro - Não Conheceram do recurso. V.
U. - Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) - Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB:
138071/SP) (Fls: 79)
0073398-46.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: José Francisco de Franca - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB:
73252/SP)
0073861-66.2003.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campinas - Apelado: Rodolfo Luiz Rossi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiane Isabel de Queiroz
Veide (OAB: 183848/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador) (Fls: 143) Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP) (Procurador) (Fls: 129) - Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina
(OAB: 70618/SP) (Fls: 11)
0073917-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Agravado: Euripedes A. B. Castro - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli
(OAB: 115016/SP) (Procurador)
0073938-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Avar - Agravado: Cinira Ferreira Almeida Pernambuco - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º