TJSP 03/06/2013 - Pág. 1145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
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Farina de Andrade (OAB: 119263/SP)
0053484-53.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Leticia Cayres de Souza e outros - Apdo/Apte: Debora Cayres
(Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: Graciela Maria dos Santos (Representando Menor(es)) - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP) - Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP)
0054252-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Oreste de
Moraes - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ronny Kleber Moraes Franco (OAB: 274728/SP) - Advogado: Gustavo Leone (OAB: 204697/SP)
0055017-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravante: Schahin Administração e Informática Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. Advogada: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP) - Advogado: Eduardo Cunha da Silveira (OAB: 199555/SP) - Advogado:
Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP)
0055627-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante:
Alcides de Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Lara Porto Reno Sas Piloto (OAB: 218285/SP) (Defensor Público) - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/
SP) (Procurador) - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP)
0055833-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravante: Eric Cesar Briquet de Sylos - Agravante: Juliana Morais Azeredo Souza - Agravado: Diretor Executivo da Fundação
Procon - Agravado: Diretor da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo - Agravado: Coordenador da Vigilancia Em Saúde do
Município de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Eduardo de Assis Pires (OAB: 203637/SP)
0056194-13.2012.8.26.0224 - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alessandra Freitas Campos Bidin Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador) - Advogado:
Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP)
0057408-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravante: Maria Célia Maturana Corral - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado:
Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
0057806-47.2011.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante:
Sassom Servico de Assistencia A Saude do Municipiario de Ribeirao Preto - Agravante: Juizo Ex Officio - Interessado: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Agravado: Sergio Luiz Falha e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia
Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) - Advogado: Celso
Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogado: Rogerio
Fernando Hiss Brochetto (OAB: 126362/SP) - Advogado: Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP)
0059780-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Reilin Sheliton
Madrini e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Marcos
Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP)
0059848-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Ney Carvalho de Menezes - Agravado: Arlete Criscuolo Verrone - Agravado: Vera Lúcia
de Lima - Agravado: Maria Lazara Machado Coimbra - Agravado: Carlos Eugenio de Castro e Conde - Agravado: Hilda Kohler
- Agravado: Aurea Silvia de Moraes Federico - Agravado: Jose Borges - Agravado: Iracy Pereira - Agravado: Hiroko Koda Agravado: Ely Nogueira Simões de Campos - Agravado: Neuza de Souza Gabarra - Agravado: Bernadete Marche Sanches
- Agravado: Tiago Lemes dos Santos - Agravado: Maria Fatima Cavalcante - Agravado: Luiz Firmino Filho - Agravado: Dalva
Haremi Fukusig - Agravado: Maria Apparecida Nogueira - Agravado: Therezinha Neyde Olivia de Oliveira - Agravado: Maria
José da Silva - Agravado: Maria Aparecida Ventura Fernandes - Agravado: Umbelina Aparecida Ferreira de Moura - Agravado:
Juvenes Viera da Silva - Agravado: Milca Silveira Teixeira - Agravado: Mercedes Belmontes Portaro - Agravado: Marico Nomoto
Shiota - Agravado: Lizete Rodrigues Gonzalez Fernandes141237/sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Isabella
Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
0063077-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de
Souza - Agravante: Polyform Termoplásticos Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Eduardo Pires Martins (OAB: 278515/SP) - Advogada: Alcina Mara
Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
0071175-06.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante:
Brascopper Cbc Brasileira de Condutores Ltda - Agravado: Procurador Regional da Fazendo do Estado de São Paulo Em
Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Frullani Lopes (OAB: 300051/SP)
0077719-27.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.:
Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Daniela de Souza Magalhães (Justiça Gratuita) e
outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Gilda Apparecida Teixeira de Siqueira Camargo (OAB: 41205/
SP) - Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) - Advogada: Karen Cristina Perez Gabriel (OAB: 192914/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º