TJSP 03/06/2013 - Pág. 1207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
1207
- Apelante: Paulo Roberto Gomes Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
apelo, a fim de reduzir a sanção penal para 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 14
(catorze) dias-multa, bem como para isentar o réu do pagamento das custas processuais. V.U. - Advogado: Fabricio Feres
Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) (Fls: 146)
0083148-70.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: Felipe dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para
reduzir a pena para um ano de reclusão, em regime aberto, e cinco dias-multa, no piso, mantida no mais a r. sentença. V.U. Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 201)
0083595-24.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante:
M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. M. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB:
146703/SP) (Fls: 45) - Advogado: Rafael Cristino Sierra (OAB: 199091/SP) (Fls: 45)
0083736-53.2006.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Embargte:
David de Jesus Oliveira - Interessado: Jefferson Liberato da Silva - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito
Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) (Fls: 295)
0084292-64.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Limeira - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante: K. V.
do C. - Agravado: C. 1 C. do 5 G. de D. C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB:
121842/SP) - Advogado: Andre Aparecido dos Santos (OAB: 327823/SP)
0085212-24.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Pedro Alexandrino dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - acolheram a preliminar da defesa e julgaram extinta a punibilidade de
Pedro Alexandrino dos Santos, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos arts. 107, IV, 109, VI, e 110, § 1º,
todos do Código Penal, ainda art. 61 Código de Processo Penal, prejudicado o exame do mérito. v.u - Advogado: Bernardo
Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 138)
0085880-87.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Lucas Adeilson Meira Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
0087877-42.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Recorrente: Ruben
Cahuasiquita Matha - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fernando Favaro Alves (OAB: 212016/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
0088134-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: M. A. V. F. Paciente: M. R. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Michel Amauri Vieira Ferreira (OAB: 324961/SP)
0088340-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impette/Pacient: Mauricio
Rodrigues da Silva - Não conheceram. V. U.
0088472-12.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Adaias Sousa Garcia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ricardo de Azevedo (OAB: 146032/SP) (Fls: 44 - AP)
0089422-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: P. L. da S. - Paciente:
C. G. P. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/SP)
0089564-39.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Felipe Hotz de
Macedo Cunha - Paciente: Carlos Robson Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB:
327322/SP) (Defensor Público)
0090105-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Angelo Aparecido
Goncalves - Paciente: Henrique de Souza Vieira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Angelo Aparecido Goncalves (OAB:
102005/SP)
0090919-02.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Apelante: Samuel Gonçalves Generoso e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento
ao recurso de Samuel Gonçalves Generoso e Norberto Martins Ogata, para desclassificar a imputação inicial para o art. 155, §
4º, IV, do Cód. Penal; para reduzir as penas aplicadas para 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, à razão mínima ao diamulta; para fixar o regime aberto como inicial para o cumprimento das penas privativas de liberdade, bem como para substituílas, pelo mesmo prazo, por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas,
e por 10 (dez) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, sem prejuízo da multa já aplicada.v.u. - Advogado: Aparecido Cecilio de
Paula (OAB: 87684/SP) (Fls: 54 ap) - Advogado: Adriano Dias de Almeida (OAB: 312167/SP) (Fls: 54ap)
0091028-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Yolanda de Salles
Freire Cesar - Paciente: Ricardo da Silva Dutra - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 3 - Seção 3.1.1 - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público)
0091201-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Carolina Romani
Brancalion - Paciente: Adilson Manzur - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP)
(Defensor Público)
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