TJSP 03/06/2013 - Pág. 1531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
1531
(STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0040168-81.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - 2ª. Vara Cível - Embargte: Lubricom Comercio
de Combustiveis Ltda e outros - Embargdo: Petrobrás Distribuidora S/A - Advs: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/
SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Felipe de Castro Leite Pinheiro (OAB: 300777/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0197816-06.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 37ª Vara Cível - Embgte/Embgda: Claudia
Scarmagnan - Embgdo/Embgte: Daniele Procaccia - Advs: Cristina Maria Yoneko Miyagi Higa (OAB: 111696/SP) - Ligia Soares
Ferreira D´angelo (OAB: 173292/SP) - Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0022377-21.2010.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - 3ª. Vara Cível - Embargte: Banco Santander
Brasil S/A - Embargdo: Samara Antonia Zanquini (Justiça Gratuita) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Moyses Zanquini
(OAB: 79547/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0154949-27.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - 27ª Vara Cível - Apelante: Condominio Sphera - Apelado: Carlos
Vicari Spe Empreendimentos Ltda - Advs: Andre Jose Albino (OAB: 53589/SP) - Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0017130-78.2008.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - 3ª Vara Cível - Apelante: Saae - Saneamento Ambiental de Atibaia Apelado: Condomínio edifício São José - Advs: Patrícia Maria Machado Santos (OAB: 166596/SP) - Benedito de Almeida (OAB:
97333/SP) - Arthur Eugenio de Souza (OAB: 65637/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 0034356-36.2008.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - 1ª Vara Cível - Embargte: Cleide Ana Strobillius
- Embargdo: Gia Guizzardi Imóveis e Administração Ltda - Advs: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - Sergio
Murilo Sabino (OAB: 273046/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0033960-75.2006.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - 5ª. Vara Cível - Embargte: Uniao Empreendimentos
Imobiliarios S C Ltda - Embargdo: Valdelice Bastos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advs: Vitorio Rigoldi Neto (OAB: 134224/SP)
- Susana Aparecida Noskoski Scanavacca (OAB: 233818/SP) - Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP) - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0153972-06.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 5ª Vara Cível - Embargte: Dauro Lohnhoff
Dórea - Embargdo: Silvana Martinelli - Advs: Mauro Caramico (OAB: 111110/SP) - Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB: 200557/
SP) - Marcia Aparecida Vital (OAB: 80167/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0007107-53.2004.8.26.0197 (990.10.375301-1) - Apelação - Francisco Morato - 1ª Vara Judicial - Apelante: José Heimer
(Espólio) e outro - Apelado: Irmãos Negrini & Companhia Ltda - Apelado: Camara de Dirigentes Lojistas de Jundiai - Advs:
Walkiria Galera Blanco Blanco (OAB: 89158/SP) - Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) - Marcelo Eduardo Kalmar (OAB:
186271/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0072403-88.2005.8.26.0002 (990.10.307201-4) - Apelação - São Paulo - 5ª Vara Cível - Apelante: Vivo S/A - Apelado:
Bosch Rexroth Ltda. - Advs: Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/
SP) - Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio Sala 309
Nº 0022902-36.2003.8.26.0003 (990.10.283081-0) - Apelação - São Paulo - 3ª Vara Cível - Apelante: Fernando Comercino
do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Seguros S/A - Advs: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - Daniela
Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio
- Sala 309
Nº 0159118-96.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 8ª Vara Cível - Embargte: F. D. E. LTDA
- Embargdo: C. R. P. (Espólio) - Embargdo: J. R. - Advs: Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Tiago Machado Cortez (OAB:
155165/SP) - Andre Moraes Marques (OAB: 234938/SP) - Maria Francisca Thereza Fiusa (OAB: 15413/SP) - Walker Orlovicin
Cassiano Teixeira (OAB: 174465/SP) - Olavo Zampol (OAB: 81997/SP) - Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0108383-29.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Araçatuba - 3ª. Vara Cível - Embargte: BANCO do Brasil
S.A. ( Sucessor do Bco Nossa Caixa S.A. ) - Embargdo: Orostrato Olavo Silva Barbosa - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
- Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Marcelo Ruli (OAB: 135305/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0601747-59.2002.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 4ª Vara Cível - Embargte: Fundação
Antonio Prudente - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Advs: Jose Marcelo Braga
Nascimento (OAB: 29120/SP) - Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9171881-77.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - 7ª. Vara Cível - Embargte: Jose
Aparecido de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Santander Seguros S/A - Advs: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB:
151974/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Cintia Aparecida Dal Rovere (OAB: 209856/SP) - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º