TJSP 03/06/2013 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
2095
0005137-16.2007.8.26.0390 (390.01.2007.005137-1/000000-000) Nº Ordem: 001864/2007 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - M. M. C. G. X C. M. D. - Fls. 176 - Vistos, O V. Acordão foi claro ao estabelecer quais os bens
integram a partilha e a forma como deve haver a divisão, ou seja, os dois imóveis urbanos serão partilhados em 50% para
cada um dos cônjuges, levando-se em conta as prestações pagas do financiamento por deles entre a data da celebração do
contrato até setembro/07 (parte comum) e após esta data é parte exclusiva da companheira. Nomeio perita judicial avaliadora a
senhora ELIANE MORENO PRIOLLI. Arbitro os honorários definitivos em R$ 882,63, na forma da Res. PGE 32, de 30.11.2004.
Providencie o cartório à requisição da verba. Faculto às partes o oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico em
05 dias. Intimem-se. - ADV GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA OAB/SP 181949 - ADV ELENICE ARAÚJO SANTOS
LUCENA OAB/TO 1324 - ADV GILBERTO SOUSA LUCENA OAB/TO 1186
0000796-10.2008.8.26.0390 (390.01.2008.000796-9/000000-000) Nº Ordem: 000303/2008 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Acidentário - JURACI ALVES RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 118 ?J. Ciência.? ? (OBS.- Ofício do INSS comunicando implantação do benefício) - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE
LEMOS OAB/SP 113902
0000796-10.2008.8.26.0390 (390.01.2008.000796-9/000000-000) Nº Ordem: 000303/2008 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Acidentário - JURACI ALVES RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 120 - ?j.
Diga.? ? (OBS.-Planilha de cálculo) - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
0000917-38.2008.8.26.0390 (390.01.2008.000917-1/000000-000) Nº Ordem: 000353/2008 - Procedimento Ordinário Liquidação - ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS X CARLOS GOMES LOPES - Fls. 486 - Vistos. 1) Reconsidero
o item ?2? de fls. 480 e determino a realização de leilão eletrônico. 2) Oficie-se por e-mail à Gestora de Leilões Eletrônico
SUPERBID - Leilão Judicial, para que dê início à hasta pública, a qual providenciará: a) As datas designadas para o Leilão
Eletrônico, na forma do Artigo 31, do Provimento CSM Nº 1625/2009; b) As intimações das partes e advogados; intimação de
eventuais credores hipotecários, cônjuges e demais providências, todos por carta registrada ?AR? (§ 5º do Art. 687, CPC),
enviando através de e-mail para comprovação e juntada aos autos; e c) Publicação na Imprensa local, na forma do Art. 687,
CPC. 3) No caso de justiça gratuita/assistência judiciária, a Serventia deverá providenciar a publicação do Edital encaminhado
pela Gestora SUPERBID - Leilão Judicial, na Imprensa Oficial. 4) Designada as datas para o Leilão Eletrônico, a Serventia
deverá providenciar a publicação na Imprensa Oficial Eletrônica, para conhecimento das partes e seus Advogados. 5) As partes
e interessados poderão acompanhar todas as regras e condições da Praça/Leilão que estarão disponíveis, em inteiro teor,
na Minuta de Edital juntada aos autos do processo e no Portal www.superbidjudicial.com.br. 6) Nos termos do artigo 31 do
Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC,
deverá ser designado data para o início da 1ª hasta publica, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 7) Não
havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o
2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias. 8) No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da
avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que
participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 9) Pela imprensa oficial, ficam
as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de Fl. 326. 10) Tratandose de processo executório, competirá ao exequente providenciar a publicação dos editais legais observando o prazo, que não
poderá ser inferior a 10 dias da data estipulada para início da hasta. 11) Fica decidido que o arrematante arcará com a comissão
do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 12) Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da
Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados
em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas
para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do
Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em
que se encontram. 13) Tratando-se de bem imóvel, quem estiver interessado em adquiri-lo em prestações poderá apresentar
por escrito sua proposta, nunca inferior à avaliação, com oferta de pelo menos 30% (trinta por cento) à vista, sendo o restante
garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel (art. 690, § 1º do CPC). 14) As propostas para aquisição em prestações, que serão
juntadas aos autos, indicarão o prazo, a modalidade e as condições de pagamento do saldo, que serão analisadas por ocasião
da praça ( §§ 2º e 3º do art. 690, do CPC). 15) Intime-se o(a) exequente para retirar o edital e promover sua publicação (art. 687
do CPC). Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV FABIANA FERNANDES DE GODOY
OAB/SP 185218 - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042
0001746-19.2008.8.26.0390 (390.01.2008.001746-6/000000-000) Nº Ordem: 000693/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - NELSON GOMES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
146 - ?J. Ciência.? ? (OBS.- Ofício do INSS comunicando implantação do benefício) - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP
20226 - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO OAB/SP 207906
0001802-52.2008.8.26.0390 (390.01.2008.001802-5/000000-000) Nº Ordem: 000714/2008 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - PATRICIA DOS SANTOS RIBEIRO X FABIO EVERTON GROPO - Fls. 240 - Vistos, etc... 1. Homologo
para que produza os efeitos jurídicos, a desistência da oitiva das testemunhas arrolada pela autora, conforme requerido às fls.
233. 2. Fls. 233: oficie-se conforme requerido no item ?2?. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP
113902 - ADV ANNA YANES DE CARVALHO OAB/SP 30578
0002194-89.2008.8.26.0390 (390.01.2008.002194-7/000000-000) Nº Ordem: 000863/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CICERA MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
137 e 161 - ?J. Ciência.? ? (OBS.- Ofícios do T.R.F. ? Divisão de Pagamento ? bloqueio de valores) - ADV MARCIA REGINA
ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
0002853-98.2008.8.26.0390 (390.01.2008.002853-1/000000-000) Nº Ordem: 001074/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - P. H. D. S. C. E OUTROS X B. L. D. C. - Fls. 126 - ?Fls. 125: Indefiro por absoluta falta de previsão legal. Retornem
ao arquivo?. - ADV DANIELA RAMIRES OAB/SP 185878 - ADV CLEBER UEHARA OAB/SP 158869 - ADV DANIELA RAMIRES
OAB/SP 185878
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