TJSP 03/06/2013 - Pág. 2998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
2998
ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI OAB/SP 113573 - ADV REJANE CRISTINA SALVADOR OAB/SP 165906 - ADV
ALVARO DE ALMEIDA SILVA OAB/SP 263785 - ADV ELIZABETH MARIA SILVA CARNELÓS OAB/SP 283730
0009608-80.2013.8.26.0482 Incidente-4 Nº Ordem: 000205/2005 - (apensado ao processo 0002190-72.2005.8.26.0482 nº ordem 205/2005) - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - ESPÓLIO DE JOAQUIM DOS
SANTOS RODRIGUES FAGO X JOÃO ALVES VERÍSSIMO SOBRINHO E OUTROS - Fls. 29 - Recebo a petição de fls.19/28,
como aditamento de fls.02/11. Anote-se. Manifeste-se o credor, ora impugnado, acerca do presente incidente. Prazo: Cinco (05)
dias Após, voltem conclusos. Int. - ADV RAQUEL MORENO DE FREITAS OAB/SP 188018 - ADV MARCIA RIBEIRO COSTA
D’ARCE OAB/SP 159141 - ADV FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI OAB/SP 241194
0013141-47.2013.8.26.0482 Incidente-5 Nº Ordem: 000205/2005 - (apensado ao processo 0002190-72.2005.8.26.0482 nº ordem 205/2005) - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - ESPÓLIO DE JOAQUIM DOS
SANTOS RODRIGUES FAGO X ADELINO ALVES VERISSIMO - Fls. 12 - Manifeste-se o credor, ora impugnado acerca do
presente incidente. Prazo: Cinco (05) dias Após, voltem conclusos. Int. - ADV RAQUEL MORENO DE FREITAS OAB/SP 188018
- ADV FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI OAB/SP 241194
0042399-83.2005.8.26.0482 (482.01.2005.042399-4/000000-000) Nº Ordem: 001307/2005 - Procedimento Sumário
- Indenização por Dano Material - JOSÉ ROBERTO ROSA JUNIOR X MOAY-SINACON SISTEMA NACIONAL DE COMPRA
CONJUNTA LTDA. E OUTROS - fls. 438: ciência ao autor acerca da devolução de fls. 438 (AR com o motivo ?ausente 3X?). ADV THIAGO ROCHA DA SILVA OAB/SP 198876 - ADV FRANCIELI CRISTINA BERTOZI OAB/SP 219822 - ADV EMMANUEL
DA SILVA OAB/SP 239015 - ADV JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189590 - ADV WALTER PIRES RAMOS JUNIOR OAB/SP
98579 - ADV THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI OAB/SP 214007
0043232-04.2005.8.26.0482 (482.01.2005.043232-4/000000-000) Nº Ordem: 001352/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- POSTO ZAP PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. X CLAUDIO ALEXANDRE3 NASCIMENTO - Fls. 116 - Defiro o pedido de fl.
114. Dê-se carga dos autos ao i. patrono do credor, por dez (10) dias, devendo eventual manifestação ser feita através de
petição. Int. - ADV RODRIGO PESENTE OAB/SP 159947
0043952-68.2005.8.26.0482 (482.01.2005.043952-3/000000-000) Nº Ordem: 001391/2005 - Procedimento Sumário - Ato
/ Negócio Jurídico - L. F. D. M. X W. F. C. - Fls. 3209 - Vistos Anote-se quanto ao agravo de instrumento interposto às fls.
3.193/3.208 pelo exequente. Vista ao agravado para se manifestar. Após, tornem conclusos para apreciação nesta instância das
razões recursais. Intimem-se. - ADV LUIZ FERNANDO DE MELLO OAB/SP 137705 - ADV CAMILA LEITE FERNANDES OAB/
SP 189199 - ADV ROBERTA LEITE FERNANDES OAB/SP 168438 - ADV OSVALDO SIMOES JUNIOR OAB/SP 72004 - ADV
DANIEL REUS DE SOUZA OAB/SP 172736 - ADV LUIS FERNANDO PAULINO DONATO OAB/SP 161212
0031348-02.2010.8.26.0482 Incidente-2 (482.01.2005.043952-7/000002-000) Nº Ordem: 001391/2005 - (apensado ao
processo 0043952-68.2005.8.26.0482 - nº ordem 1391/2005) - Procedimento Sumário - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - W. F. C. X L. F. D. M. - Fls. 988/989 - Vistos Os embargos de declaração opostos por LUIZ FERNANDO DE MELLO
(fls. 799/804) opostos contra a decisão de fls. 787, comportam parcial acolhimento. No que se refere a divisão entre as partes
litigantes dos custos da perícia, os embargos não comportam acolhimento, considerando que tornou-se preclusa, porquanto a
decisão judicial que deliberou a respeito é a de fls. 620 e não a de fls. 787. O próprio embargante concordou com a decisão,
tanto que procedeu o depósito de sua parte. Ademais a referida decisão não foi atacada por recurso, de modo que não cabe
a parte pretender reabrir a discussão. A decisão de fls. 787 comporta parcial acolhimento, diante do erro material. Na decisão
de fls. 620, as partes depositaram cada um a quantia de R$ 350,00 [trezentos e cinquenta reais]. Consoante decisão de fls.
787 os honorários periciais foram arbitrados em R$ 3.000,00 [três mil reais]. Assim, resta a pagar a quantia de R$ 2.300,00
[dois mil e trezentos reais], o que sobra para cada parte o montante de R$ 1.150,00 [hum mil e cento e cinquenta reais].
Assim, modifico parcialmente o despacho de fls. 787, para determinar que cada parte deposite o restante de R$ 1.150,00
[hum mil e cento e cinquenta reais]. Quanto ao pedido do executado para levantamento da penhora, deve-se aguardar decisão
deste incidente. Dê-se ciência ao exequente sobre pedido de compensação formulado pelo executado [fls. 923/931]. As demais
questões relacionadas a multas será objeto de decisão do incidente. Intimem-se. - ADV OSVALDO SIMOES JUNIOR OAB/SP
72004 - ADV DANIEL REUS DE SOUZA OAB/SP 172736 - ADV LUIZ FERNANDO DE MELLO OAB/SP 137705 - ADV CAMILA
LEITE FERNANDES OAB/SP 189199 - ADV ROBERTA LEITE FERNANDES OAB/SP 168438
0031348-02.2010.8.26.0482 Incidente-2 (482.01.2005.043952-7/000002-000) Nº Ordem: 001391/2005 - (apensado ao
processo 0043952-68.2005.8.26.0482 - nº ordem 1391/2005) - Procedimento Sumário - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - W. F. C. X L. F. D. M. - Fls. 993 - Vistos Aguarde-se por parte do credor o depósito do valor dos honorários periciais.
Dê-se ciência ao devedor sobre manifestação do credor quanto a compensação e valores (fls. 991/992). Sem prejuízo, traga
o credor prova material da alegação de que a decisão foi modificada. Intimem-se. - ADV OSVALDO SIMOES JUNIOR OAB/SP
72004 - ADV DANIEL REUS DE SOUZA OAB/SP 172736 - ADV LUIZ FERNANDO DE MELLO OAB/SP 137705 - ADV CAMILA
LEITE FERNANDES OAB/SP 189199 - ADV ROBERTA LEITE FERNANDES OAB/SP 168438
0044783-19.2005.8.26.0482 (482.01.2005.044783-3/000000-000) Nº Ordem: 001432/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X ADÃO TIMOTEO DE LIMA E OUTROS - Fls. 330/344: ciência às partes
acerca dos acréscimos de fls. 330/344 (cópia carta precatória Brasilândia MS). - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP
165231 - ADV CAMILA LEITE FERNANDES OAB/SP 189199 - ADV ROBERTA LEITE FERNANDES OAB/SP 168438 - ADV
MILTON DABUL POMPEU DE BARROS OAB/MT 3551 - ADV CARLA ALMEIDA CARNEIRO OAB/SP 252762
0008657-33.2006.8.26.0482 (482.01.2006.008657-3/000000-000) Nº Ordem: 000485/2006 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL-CRHIS X ANTONIO ALVES DA
SILVA E OUTROS - fls. 402, certidão da serventia...?que a r. decisão de fls. 370 foi MANTIDA por ocasião do julgamento do
agravo de instrumento 0035193.28.2013.8.26.0000, sendo negado seguimento ao recurso, conforme cópias em frente?. - ADV
ANDRE BARCELOS DE SOUZA OAB/SP 132668 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV RUBENS DE
AGUIAR FILGUEIRAS OAB/SP 111065 - ADV LEANDRO ANTONIO DA SILVEIRA OAB/SP 192918
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º