TJSP 03/06/2013 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
521
Nº 0217748-72.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Christino Indústria de Plásticos Ltda - Apelante: Gilberto
Christino Junior - Apelado: Banco Itaú S/A - Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso, e também do prazo, art. 501 do
CPC e o respectivo prazo inerente a eventual irresignação (desistência do prazo recursal) determinando a remessa dos autos
à origem para chancela e as providências legais de praxe. Intimem-se. São Paulo, 28 de maio de 2013. - Magistrado(a) Carlos
Abrão - Advs: Alberto Frandini Junior (OAB: 174253/SP) - Alberto Frandini Junior (OAB: 174253/SP) - Ronaldo Jose da Costa
(OAB: 107051/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
DESPACHO
Nº 0000436-10.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Banco Carrefour S/A - Apelado: Lucio Alves (Justiça Gratuita)
- Vistos. Fl. 206/208: Defiro. À Serventia para correção do polo passivo da demanda, com a exclusão de Comercial de Alimentos
Carrefour S.A. passando a constar apenas Banco Carrefour S.A. Anote-se nos assentamentos cartorários e na autuação. Após,
tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 21 de maio de 2013. Cardoso Neto Relator - Magistrado(a) Cardoso Neto - Advs:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Luiz Fernando Felicíssimo Gonçalves (OAB: 164222/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 0001997-42.1995.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Comercial de Petroleo Njf Ltda - Apelante:
Jose Eduardo Gottschalk - Apelante: Anita Helena Jacob Gottschalk - Apelado: Ipiranga Produtos de Petroleo - Apelado: Valter
Maschede - Fls. 86/103: Anote-se. Após, tornem ao acervo a fim de aguardar oportuno julgamento. Int. São Paulo, 24 de maio
de 2013. Cardoso Neto Relator - Magistrado(a) Cardoso Neto - Advs: Maria Ines Villa Moreira (OAB: 65749/SP) - Maria Ines
Villa Moreira (OAB: 65749/SP) - Maria Ines Villa Moreira (OAB: 65749/SP) - Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0008429-07.2009.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Ortopasso Calçados Ltda - Apelante: José Roberto Rodrigues
- Apelado: Banco Santander Brasil S/A Atual Denominação do Banco Real S/A - Fls. 179/180: O presente recurso foi distribuído
à 14ª Câmara de Direito Privado, ao Desembargador Pedro Ablas, por prevenção ao processo nº 2009.8.26.0000">0029418-71.2009.8.26.0000
(peças principais juntadas às fls. 128/143), e, em razão de sua aposentadoria, os autos foram encaminhados ao Juiz de Direito
Ronnie Herbert Barros Soares. Ora representa sua Excelência, sustentando que embora tenha seu antecessor, Desembargador
Pedro Ablas, apreciado o processo nº 7.386.656-1 (991.09.029418-2, atual nº 0029418-71. 2009.8.26.0000), aponta prevenção
da 18ª Câmara de Direito Privado, por outro agravo de instrumento julgado anteriormente (fls. 118/121). Cumpre observa-se
que o agravo de instrumento 7.371.748-3 (atual 0012510-36.2009.8.26.0000), mencionado na representação, de relatoria do
Desembargador Jurandir Oliveira, embora encartado nestes autos às fls. 98/123, foi extraído da ação declaratória c.c. revisão
contratual nº 1.522/09 (fls. 103), que ora se encontra nesta Corte, cadastrada como apelação nº 0007911-17.2009.8.26.0077,
distribuída à 18ª Câmara de Direito Privado, ao Desembargador Jurandir de Sousa Oliveira. Outrossim, as razões expostas
na representação acerca da conexão entre as ações são próprias de conflito de competência, extrapolando, deste modo,
os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Redistribua-se, pois, o presente feito ao Desembargador Jurandir de
Souza Oliveira, integrante da 18ª Câmara de Direito Privado, em razão do agravo de instrumento 7.371.748-3 (atual 001251036.2009.8.26.0000), como solicitado pelo relator. São Paulo, 27 de maio de 2013. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Milton
Volpe (OAB: 73732/SP) - Milton Volpe (OAB: 73732/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB:
120394/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0147613-40.2008.8.26.0100 (990.10.002280-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Bernardo Liberman - Apelado: Banco
do Brasil S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos. Fls. 138 e 141: Anote-se. Após, retornem os autos
ao acervo, aguardando-se o oportuno julgamento. Int. São Paulo, 24 de maio de 2013. Cardoso Neto Relator - Magistrado(a)
Cardoso Neto - Advs: Selene Lopes Marin (OAB: 91033/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 0364650-37.2010.8.26.0000 (990.10.364650-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sleevepack do Brasil Indústria e
Comércio de Embalagens Ltda - Apelado: Rogério Lemos da Silva Me (Justiça Gratuita) - 1) Fls. 185/186: Anote-se. Sem
prejuízo disso, providencie a apelante a guia devida para regularização de representação processual, sob pena de expedição de
ofício à Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 24 de
maio de 2013. Cardoso Neto Relator - Magistrado(a) Cardoso Neto - Advs: Akira Miyashiro (OAB: 314100/SP) - Marcelo Tavares
Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9149877-46.2009.8.26.0000 (991.09.000548-2) - Apelação - Americana - Apelante: Jandyra Pantano Pinese (Espólio) Apelado: Banco Bradesco S/A - Cumpra-se o despacho de fls. 141/142 tornando ao acervo para aguardar oportuno julgamento.
Int. São Paulo, 24 de maio de 2013. Cardoso Neto Relator - Magistrado(a) Cardoso Neto - Advs: Marcelo Saes de Nardo (OAB:
126448/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 211
DESPACHO
Nº 0000107-11.2012.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Apelante: José Wilson Batista de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Panamericano S/A - Despacho Apelação Processo nº 0000107-11.2012.8.26.0168 Relator(a): VICENTINI BARROSO
Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado APELAÇÃO nº 0000107-11.2012 - Dracena. É apelação em ação de repetição
de indébito, julgada improcedente pela sentença de fls. 66/68 e relacionada a cobrança de tarifas em contrato bancário de
financiamento de veículo. Está a ocorrer que, em 22 de maio de 2013, sobreveio decisão do STJ, da lavra da Ministra Maria
Isabel Gallotti, determinado sobrestamento de todos os recursos referentes a cobrança/devolução de tarifas bancárias (cf.
Recurso Especial nº 1.251.331-RS (2011/0096435-4) considerada da repercussão geral da matéria suscitada e para prevenir
decisões conflitantes. Atento àquela determinação, e diante da impossibilidade de julgamento deste recurso, aguarde-se em
gabinete. Int. São Paulo, 28 de maio de 2013. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º