TJSP 04/06/2013 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
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0001964-98.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001964-8/000000-000) Nº Ordem: 000474/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - MARIA APARECIDA LIVONESI LÚCIO E OUTROS X ANTONIO LÚCIO - Fls. 97 - Venha para os autos a certidão
negativa da Municipalidade de todos os móveis. Caso se encontrem na zona rural, venha para os autos o CCIR e o ITR. Juntese, ainda, certidão do colégio notarial sobre a existência de testamentos. Considerando a profissão dos beneficiários, o monte
mor e por terem contratado advogado particular, INDEFIRO o pedido de gratuidade processual. Por fim, verifico que a há sobra
na partilha de 0,02% dos bens (16,66 x 3 = 49,98). Assim, regularize a partilha, devendo os pagamentos ocorrerem em frações
e não porcentagem. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO MARQUES OAB/SP 209143 - ADV FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ OAB/SP
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0002077-52.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002077-4/000000-000) Nº Ordem: 000500/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - MARCOS ANTONIO FIGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Encartadas ou decorrido o prazo,
procedam-se às anotações de praxe e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Dil. - ADV CAIO GONÇALVES
DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
0002194-43.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002194-8/000000-000) Nº Ordem: 000542/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - TARCISIO DONIZETI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo o recurso
de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Encartadas ou decorrido o prazo, procedam-se às anotações de praxe e
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Dil. - ADV CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV
MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
0003766-34.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003766-5/000000-000) Nº Ordem: 000549/2012 - Interdição - Tutela e Curatela
- A. L. G. X S. L. G. - Fls. 185 - Oficie-se à Prefeitura Municipal de Mococa nos termos da cota do MP de fls. 184. Caso haja
possibilidade de remoção, diligencie a designação de nova perícia. Int. - ADV ALEXANDRE RAMALHO ROMERO OAB/SP
287305 - ADV ANGELO DONIZETI BERTI MARINO OAB/SP 106467 - ADV PAULO ROBERTO MOREIRA OAB/SP 218134
0002279-29.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002279-9/000000-000) Nº Ordem: 000554/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - PINHEIRO PERRI S/S LTDA X BENEDITO AIDIS MADUREIRA E OUTROS - NOTA DE CARTORIO:
vISTA A PARTE AUTORA, PESQUISA rENAJUD REALIZADA. - ADV BRUNA GABRIELA SOUZA LIMA OAB/SP 307011
0003608-76.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003608-4/000000-000) Nº Ordem: 000570/2012 - Ação Civil Pública - Inclusão
em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao
próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MUNICÍPIO DE MOCOCA - Autos arquivados.
0002368-52.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002368-7/000000-000) Nº Ordem: 000600/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - EUGENIO MEDEIROS SOARES X NOVACAR COMERCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Fls.124:
Diga a requerida. Int. - ADV MIGUEL LAGUNA OAB/SP 35139 - ADV SERGIO ROBERTO LOPES OAB/MG 63989 - ADV SERGIO
ROBERTO LOPES OAB/SP 296026
0002587-65.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002587-0/000000-000) Nº Ordem: 000630/2012 - Procedimento Sumário Prestação de Serviços - ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO X MOVIMAX LOGISTICA DISRTRIBUIÇÃO DE PEÇAS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Nota de Expediente de Cartório: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, em
termos de prosseguimento do feito tendo em vista o retorno da carta de citação com a observação ?Mudou-se?. Localização
física do processo: Pz 14. - ADV ALEXANDRE RAMALHO ROMERO OAB/SP 287305
0002847-45.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002847-0/000000-000) Nº Ordem: 000693/2012 - Procedimento Ordinário Fixação - E. F. P. X E. R. P. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora (carta AR) para manifestar- se, sob pena de extinção. Int. - ADV PEDRO
MARCILLI FILHO OAB/SP 289898 - ADV ALEXANDRE INÁCIO LUZIA OAB/SP 224648
0004986-67.2012.8.26.0360 (360.01.2012.004986-7/000000-000) Nº Ordem: 000721/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I. X ADALBERTO SOUZA DE ALMEIDA - Nota de Expediente de
Cartório: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito tendo em vista o bloqueio
realizado através do sistema Renajud. Localização física do processo: Pz 14. - ADV THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU
OAB/SP 286365 - ADV GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO OAB/SP 323546
0003487-48.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003487-1/000000-000) Nº Ordem: 000774/2012 - Alvará Judicial - Transferência
de Financiamento (contrato de gaveta) - REGINA LOURENÇO - nota de cartorio: comprovar nos autos a parte autora, o protocolo
de entrega do ofício à CDHU, retirado em 15/01/2013. - ADV ALAN ROBERTO BRANDÃO OAB/SP 314551
0005392-88.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005392-8/000000-000) Nº Ordem: 000802/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - K. D. N. D. P. X G. D. P. - Arquive-se. Int. - ADV KAMEKITI HIGASHI OAB/SP 42895
0003701-39.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003701-0/000000-000) Nº Ordem: 000885/2012 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - HELOÍZA MARIA PRINI FRANZONI E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Nota de cartório. ? A parte autora deverá retirar e encaminhar a precatória expedida.?
Localização física do processo ? prazo 15/07 - ADV ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI OAB/SP 164695
0003821-82.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003821-1/000000-000) Nº Ordem: 000911/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução A. P. F. S. X G. M. D. S. - Autos arquivados. - ADV FRANCISCO EDUARDO VICINANSA OAB/SP 63252
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º