TJSP 04/06/2013 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
1639
ao arquivo. Intimem-se. - ADV GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO OAB/SP 226572
12. 0004399-56.2011.8.26.0400 (400.01.2011.004399-8/000000-000) Nº Ordem: 000819/2011 - Execução de Título
Extrajudicial - Compra e Venda - JOÃO DOMINGOS LAGO X GISLENE CRISTINA RIBEIRO BATISTA - Fls. 72 - Vistos.- Antes
de determinar a penhora e avaliação do imóvel oferecido à penhora, providencie a devedora a certidão atualizada do imóvel
mencionado. Intimem-se. - ADV CELSO TIAGO PASCHOALIN OAB/SP 202790 - ADV VERA LUCIA CABRAL OAB/SP 119832
13. 0002697-07.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000476/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BANCO ITAULEASING S/A X ANTONIO MARCOS MARCELINO - Fls. 30 - Vistos. Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para
promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, do
CPC). Int. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
14. 0001595-47.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000286/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO SANTANDER S/A X JOSE EURIPEDES MENDONÇA DE FREITAS - Fls. 52 - Vistos. Fls. 50/51. Defiro a consulta ao
sistema INFOJUD para tentativa de obter o atual endereço do requerido, considerando que o requerente não logrou êxito
em localizá-lo, restando indeferida apenas a consulta junto à CPFL que somente é obtida através de prévio cadastro, e este
Juízo não se encontra cadastrado. Com a resposta, manifeste em dez dias. Na inércia, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente,
para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, §
1º, do CPC). Int. - CONTA DE CUSTAS. Despesas Judiciais: Pesquisa e/ou bloqueio nos sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud
(Provimento CSM 1864/11 - Com. 170/11). Ao F.E.D.T.J. - cód. 434-1 - Valor: R$ 11,00. - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI
OAB/SP 204998
15. 0005831-81.2009.8.26.0400 (400.01.2009.005831-6/000000-000) Nº Ordem: 001005/2009 - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. X LOPES DE MELLO & COSTA LTDA ME E OUTROS - Fls.
93 - Vistos. Fls. 91/92. Defiro a consulta ao sistema INFOJUD para tentativa de obter o atual endereço do(s) executados,
considerando que o exequente não logrou êxito em localizá-lo. Antes, porém, providencie o(a) exequente o recolhimento do
valor correspondente, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11. Com a resposta, manifeste em dez dias. Na inércia, intime-se
o(a) credor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada
a extinção da ação(art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC). Int. - CONTA DE CUSTAS. Despesas Judiciais: Pesquisa e/ou
bloqueio nos sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud (Provimento CSM 1864/11 - Com. 170/11). Ao F.E.D.T.J. - cód. 434-1 - Valor:
R$ 22,00. - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
16. 0001713-23.2013.8.26.0400 - nº ordem 306/13 ORDINÁRIO: Zilda P da Silva x INSS. Manifeste-se o(a) requerente a
respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. ADV.: RONALDO ARDENGHE OAB n.
152.848
17. 0010299-83.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010299-6/000000-000) Nº Ordem: 001650/2012 - Procedimento Ordinário Telefonia - BENTO LEANDRO X VIVO S/A - Fls. 89 - Vistos. 1) Recebo o recurso adesivo de fls. 86/88, em ambos os efeitos (art.
500, parágrafo único, do CPC). 2) Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. 3) Intimem-se - ADV CELSO APARECIDO
DOMINGUES OAB/SP 227439 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
18. 0008231-73.2006.8.26.0400 (400.01.2006.008231-0/000000-000) Nº Ordem: 001631/2006 - Inventário - Inventário e
Partilha - WANDERSON MARIANO LEMOS DO PRADO X BRAZ LEMOS DO PRADO - Fls. 66 - Vistos.- Tornem os autos ao
arquivo.- Intimem-se. - ADV CRISTIANE NAVARRO HERNANDES SOUZA OAB/SP 134820
19. 0000651-55.2007.8.26.0400 (400.01.2007.000651-0/000000-000) Nº Ordem: 000072/2007 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - MZ3 INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP X ARAGUAYA FOMENTO
FACTORING MERCANTIL LTDA E OUTROS - para a requerente recolher a despesa Judicial para expedição da carta AR, Guia
FEDTJ - Cód. 120-1, no valor de R$ 15,50, bem como fornecer fotocópia da petição inicial e fls. 115. - ADV PEDRO ANTONIO
DINIZ OAB/SP 92386 - ADV CINTIA REGINA SILENCIO CAMPOS ALVES OAB/SP 233651
20. 0001012-62.2013.8.26.0400 - nº ordem 177/13 ORDINÁRIO: Valdecir Ant Barssalho x Dunga Produtos Alimentícios
Ltda e outros. Manifeste-se o(a) requerente a respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas
da lei. ADV.: JOSÉ CARLOS MADRONA OAB/SP 219355; GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB n. 206.793; VIVIANE
GUADAGNOL OAB n. 290448
21. 0010999-59.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010999-8/000000-000) Nº Ordem: 001760/2012 - (apensado ao processo
0007836-71.2012.8.26.0400 - nº ordem 1263/2012) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento - ALEXANDRE
JOSE GALATI THOME X MARGARETH THOME DE CASTRO E OUTROS - Fls. 81 - Vistos. Homologo a renúncia formulada
as fls. 80, procedendo-se as devidas anotações no sistema informatizado, para observância da serventia. Fls. 45/78. Ciência
ao autor do prontuário médico do de cujus. Int. - ADV NELSI CASSIA GOMES SILVA OAB/SP 320461 - ADV GILSON DAVID
SIQUEIRA OAB/SP 88188
22. 0006121-09.2003.8.26.0400 (400.01.2003.006121-7/000000-000) Nº Ordem: 002221/2003 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - CARIOCA - OPERADORA INTEGRADA DE SAÚDE S/S LTDA X BANCO ITAU S A - Fls.
995 - Vistos. Diante da ausência de impugnação pelo executado, defiro o levantamento do valor depositado a fls. 990, em favor
da exequente, expedindo-se, para tanto, o competente mandado de levantamento. No mais, aguarde-se decisão final do recurso
especial. Int. - ADV RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES OAB/SP 200713 - ADV DANIEL BOSO BRIDA OAB/SP 195509 ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK OAB/SP 128111 - ADV
DAVID ISSA HALAK OAB/SP 17674
23. 0004177-20.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000714/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E. V. C. F. X V. L.
F. - Fls. 12/13 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio a Dra. Viviane Maggioni Furlan para defender os
interesses da autora. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 salário (s) mínimo
(s) vigente à época do pagamento, a partir da citação, ante a carência de prova, nesse momento, quanto à situação econômica
da parte requerida. 3. Com fundamento no artigo 10 da Lei 5.478/68 e no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil,
levando em conta o elevado número de feitos em que houve acordo e a necessidade de administrar adequadamente a pauta
de audiência, designo sessão de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 17 de junho, pf, às 14:30 horas. A sessão de conciliação
será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) no seguinte endereço: Rua
Duque de Caxias, 554, Centro, Olímpia (próximo ao Fórum). As partes deverão comparecer com antecedência de 15 minutos,
munidas de RG e CPF. 4. Cite-se o requerido e intime-se a autora a fim de que compareça à audiência, acompanhados de
advogados, importando a ausência deste (autor) em extinção e arquivamento do processo e a daquele (réu) em revelia. 5. APÓS
a audiência, no prazo de dez dias, a parte ré, se comparecer na audiência, poderá apresentar contestação (se não houver
acordo). O não comparecimento da parte requerida na audiência de conciliação acarretará a desconsideração das alegações de
eventual contestação, diante da revelia. 6. Oportunamente será marcada data para a audiência de instrução e julgamento, se o
caso. 7. Levando em conta a importância da advocacia na pacificação social, caso as partes entrem em acordo, os honorários
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