TJSP 04/06/2013 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
2190
os autos encontram-se paralisados há mais de trinta (30) dias, pela inércia do(a) autor(a), fica o mesmo intimado, na pessoa
de seu Defensor, a se manifestar nos autos acerca da nota de cartório de fls. 57 vº, devidamente publicada no D.J.E. do dia
11/03/2013, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de intimação pessoal do(a) autor(a), nos termos do art. 267, inciso I, do CPC.
- ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
0001380-22.2007.8.26.0452 (452.01.2007.001380-0/000000-000) Nº Ordem: 000311/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BANESPA S/A X CARMEM LUCIA DE SOUZA FREITAS - Fls. 207 - V. Defiro
o pedido do exequente de fls. 197, baixando os autos em cartório para providências no sistema INFOJUD. Com a resposta,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448
0002289-54.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000501/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - J. B. X L. F. B. - Fls. 19 - V. Diante
da documentação encartada aos autos e concordância Ministerial retro, DEFIRO a curatela provisória ao requerente pelo prazo
de cento e oitenta (180) dias, mediante lavratura do respectivo termo. Para interrogatório da requerida designo o DIA 13 DE
JUNHO DE 2013, ÀS 16:50 HORAS. Cite-se e intime-se com as advertências legais. Oficie-se ao Dr. Osvaldo Sérgio Ortega
para designar data, horário e local para realização de perícia médica na requerida. Int. - ADV DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA
OAB/SP 196581
0002429-88.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000531/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P. H. T. C. X A. R.
C. - Fls. 008 - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro
os alimentos provisórios, no valor de UM TERÇO (1/3) do salário mínimo vigente no país, devidos a partir da citação. Para
audiência de conciliação designo o DIA 08 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 11:00 HORAS. Cite-se e intimem-se o réu e autor(a). As
partes devem apresentar-se a audiência, acompanhados de seus advogados. Consigne-se no mandado que os trabalhos serão
iniciados sob a condução de conciliadores, mediante a supervisão do Juiz de Direito, nos moldes da Portaria 001/2008 deste
Juízo. Na audiência, se não houver acordo, o réu sairá intimado para apresentar contestação no prazo legal, por intermédio
de advogado. A ausência da autora importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e
revelia. Oficie-se à empregadora do réu requisitando o envio de cópias de seus três últimos comprovantes de renda, se o caso.
As audiências deste Juízo, realizam-se no seguinte endereço: PRAÇA JOAQUIM ANTONIO DE ARRUDA Nº 126 ? EDIFÍCIO DO
FÓRUM ? ANDAR SUPERIOR - CENTRO ? PIRAJU - SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424
0003965-71.2012.8.26.0452 (452.01.2012.003965-5/000000-000) Nº Ordem: 000813/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- JEFERSON DA CRUZ COSTA E OUTROS X OVÍDIO VILLAS BOAS E OUTROS - Fls. 138 - V. Aguarde-se o cumprimento
da decisão de fls. 134 pelo prazo de trinta (30) dias. Decorridos ?in albis?, certifique-se e tornem conclusos para extinção
sem resolução do mérito (267, III, CPC). Int. - ADV JEFERSON DA CRUZ COSTA OAB/PR 11832 - ADV SANDRA REGINA
MARCOLINO COSTA OAB/PR 11833 - ADV LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS OAB/SP 325283
0004390-06.2009.8.26.0452 (452.01.2009.004390-6/000000-000) Nº Ordem: 000916/2009 - Outros Feitos Não Especificados
- USUCAPIÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ - Fls. 61 - V. Manifeste-se a autora em prosseguimento no prazo de dez
(10) dias, atentando para a decisão de fls. 57. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV FERNANDO CLAUDIO ARTINE
OAB/SP 78681
0004786-75.2012.8.26.0452 (452.01.2012.004786-1/000000-000) Nº Ordem: 000916/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - P. H. D. S. X R. C. D. P. - NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Sobre a certidão lançada aos autos, manifestese o(a) requerente, no prazo de cinco (05) dias. (Certidão: Certifico e dou fé que, embora devidamente citado(a-s), até o
presente momento, o(a-s) requerido(a-s) não apresentou(aram) comprovante da quitação do(s) débito(s), não apresentou(aram)
justificativa(s) para o não atendimento da determinação judicial, bem como não apresentou embargos à presente execução). ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
0005251-26.2008.8.26.0452 (452.01.2008.005251-7/000000-000) Nº Ordem: 001233/2008 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CDHU X JULIO MARTINS E OUTROS - Fls. 132 - V. Em detida análise aos presentes autos denota-se que o corréu Júlio
compareceu aos autos (fls. 100/103). Entretanto, denota-se que até a presente data não operou-se a citação da corré Catarina,
embora tentada em diversas ocasiões (fls. 45 vº, 79, 89 e 109 vº). Ainda assim buscou-se a localização da mesma pelo sistema
INFOJUD, a qual restou infrutífera (fls. 51). Assim, manifeste-se a autora em prosseguimento requerendo o que de direito para
efetivação da citação da corré Catarina Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES
ESMERALDI OAB/SP 171494 - ADV GERSON MURILO RODRIGUES ESMERALDI OAB/SP 265324 - ADV DORIVAL SANTOS
DAS NEVES OAB/SP 79735 - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
0005774-96.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005774-8/000000-000) Nº Ordem: 001131/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - L. O. R. X J. P. R. - Fls. 30 - Sentença nº 531/2013 registrada em 17/05/2013 no livro nº 346 às Fls. 37: Com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
movida por LETHICIA OLIVEIRA ROCHA representada pela genitora THALITA OLIVEIRA RODRIGUES IAMAGUTI em face
de JOÃO PAULO ROCHA. Expeça-se alvará de soltura em favor do réu. Nos termos do convênio firmado entre a OAB e a
Defensoria, fixo os honorários do(s) procurador(es) da(s) parte(s), em R$ 435,39 (cód. 206). Com o trânsito em julgado desta
decisão e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. P. R. I. C. - ADV PATRICIA HILDEBRAND SORIANI
DEGELO OAB/SP 284954
0005957-67.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005957-8/000000-000) Nº Ordem: 001171/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- ELYETTE GOMES E OUTROS - Fls. 71 - V. Fls. 69/70: abra-se nova vista dos autos a registradora de imóveis. Oportunamente,
tornem conclusos. Int. - ADV ANTONIO CARLOS JIMENEZ OAB/SP 43739
0006032-09.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006032-1/000000-000) Nº Ordem: 001191/2012 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Material - EVELI BARBIERI LOURENÇO X CAIXA SEGUROS S/A - Fls. 189 - V. Retomando o
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