TJSP 04/06/2013 - Pág. 819 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
819
Apelante: Hilarina Maria Mendonça - Apelante: Isaura Paris Cabanillas Tadioto - Apelante: Leticia Fernanda Ferreira Milhorança
- Apelante: Luciana Piffer Pereira - Apelante: Manoel Cesar da Camara Oliveira - Apelante: Marli Angela Ferreira - Apelante:
Maria Elisa Caliani Janeiro - Apelante: Marisa Camargo - Apelante: Milton Camilo Rodrigues Junior - Apelante: Ronaldo Siquieri
- Apelante: Rosenilda Alves Santana Santos - Apelante: Rubens Reis - Apelante: Sarah Regina Cembrolla Pereira - Apelante:
Silvana Ferreira da Silva - Apelante: Silvana Guilherme Almeida - Apelante: Simone Butarelo - Apelante: Sonia Aparecida
Bassanezi Fuzeto - Apelante: Tania Salete Bastos Munhoz - Apelante: Vera Lucia da Silva - Apelante: Zoe Jardim Aoki - Apelado:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) - Advogado: Marisa Midori Ishii
(OAB: 170080/SP)
117 - 9218521-12.2007.8.26.0000 (994.07.044483-3) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz
- Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm Sp - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nubia
Gomes dos Santos - Apelado: Edna do Carmo Pagliari Casaroli - Apelado: Sandra Cristina Ribeiro - Apelado: Sueli Aparecida
Celestino - Advogado: Marco Aurelio Vieira de Faria (OAB: 71319/SP) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Marcondes (OAB:
237779/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP)
118 - 0002044-41.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Diadema - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Prefeitura Municipal de Diadema - Agravado: Cristiano Cavalcante de Castro - Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB:
61992/SP) - Advogado: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP) (Defensor Público)
119 - 0039450-96.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Presidente Prudente - Relator Teresa Ramos Marques Agravante: P. C. P. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Regina Flora de Araujo (OAB: 73543/SP) - Advogada:
Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP) - Advogado: Fernando Favaro do Carmo Pinto (OAB: 102617/SP)
120 - 0389083-42.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Anderson Jose de Oliveira dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Lopes de Ornellas
(OAB: 103484/SP) - Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
121 - 0001049-64.2012.8.26.0355 - Apelação / Reexame Necessário - Miracatu - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Osvaldo
Mariano Pedroso - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogada: Marianne Pires do Nascimento (OAB: 262425/SP)
122 - 0001111-84.2012.8.26.0200 - Apelação / Reexame Necessário - Gália - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Galia - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Antonia Martinelli
Capinzaiki - Advogado: Gustavo Gaya Chekerdemian (OAB: 172524/SP) - Advogada: Karina Cabrini Freire Albers (OAB: 170949/
SP)
123 - 0002069-26.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mario Takaiuke
Arashiro - Advogado: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB:
299295/SP)
124 - 0002441-43.2010.8.26.0150 - Apelação / Reexame Necessário - Cosmópolis - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anna Baptista
- Interessado: Prefeitura Municipal de Cosmopolis - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Vera Lucia Torresani Silva (OAB: 153223/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 09) - Advogada: Ana Rosa Martelli Rodrigues de Oliveira (OAB: 67971/SP) (Procurador) (Fls: 59)
125 - 0007868-46.2012.8.26.0604 - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sueli de Paula Jacinto - Advogado: Eduardo
Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogada: Mariangela Alvares (OAB: 216632/SP)
126 - 0015003-82.2012.8.26.0322 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Offício - Apelado: Manoel da Rocha
- Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogada: Adriana Aparecida Zanetti Glissoi (OAB:
241371/SP) (Fls: 14)
127 - 0017979-93.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alencar
Lourenço da Costa (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Advogada: Eliana de Fatima
Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Juliana Cristina Pereira de
Figueiredo (OAB: 214828/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
128 - 0020413-55.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano
Ruiz - Recorrente: Juízo Ex Offício - Recorrido: Alexandra Regina da Silva e outros - Advogada: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro (OAB: 114849/SP) (Fls: 26)
129 - 0023534-91.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano
Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tiago Heleno de Souza - Advogada:
Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º