TJSP 05/06/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
2013
Auxílio-Reclusão - FERNANDO DANIEL DE LELIS FELIX E OUTROS X I N S S - ATO ORDINATÓRIO FLS. 170: PROVIDENCIAR
ASSINATURA NA PETIÇÃO DE FLS. 167/168 - ADV MARIZA SALGUEIRO OAB/SP 268993
0011464-69.2008.8.26.0445 (445.01.2008.011464-4/000000-000) Nº Ordem: 002002/2008 - Procedimento Ordinário
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JAIR NOGUEIRA TEDESCO X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS BRADESCO - ATO ORDINATÓRIO FLS. 176: MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 169/175. - ADV
CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARU OAB/SP 217591 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/
SP 131351
0002090-92.2009.8.26.0445 (445.01.2009.002090-3/000000-000) Nº Ordem: 000363/2009 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X MARINA CRISTINA RODRIGUES LOPES - Fls. 34: J.
DEFIRO. APÓS, TORNEM AO ARQUIVO (AUTOS DESARQUIVADOS). - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262
0008412-31.2009.8.26.0445 (445.01.2009.008412-0/000000-000) Nº Ordem: 001421/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - SCHEULE TUBOS, VALVULAS E CONEXÕES LTDA X ZALAF & COSTA ENGENHARIA LTDA - Fls.
106 - Tendo em vista a resposta do sistema BACEN JUD (negativa), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. ADV LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB/SP 157214
0012641-34.2009.8.26.0445 (445.01.2009.012641-1/000000-000) Nº Ordem: 002062/2009 - Procedimento Ordinário - Cartão
de Crédito - ANDREZA DA SILVA PINHEIRO X AMERICANA TAII E OUTROS - Fls. 343 - Sentença nº 775/2013 registrada em
10/05/2013 no livro nº 75 às Fls. 61: Caracterizada a hipótese do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença,
extinta a fase de execução na presente ação Ordinária requerida por Andreza da Silva Pinheiro em face de Americana Taii. Fixo os
honorários advocatícios do (s) em 100% do valor da tabela vigente. Expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado, comuniquese e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV BENEDITO ADILSON BORGES OAB/SP 58264 - ADV ALDIGAIR WAGNER PEREIRA OAB/SP
120959 - ADV ANA LUISA PORTO BORGES OAB/SP 135447 - ADV VÂNIA WONGTSCHOWSKI OAB/SP 183503 - ADV ADAMS
GIAGIO OAB/SP 195657 - ADV VIVIANE GRANDA OAB/SP 297683
0004257-48.2010.8.26.0445 (445.01.2010.004257-6/000000-000) Nº Ordem: 000752/2010 - Procedimento Ordinário
- Acidente de Trânsito - CARMELINO NOGUEIRA X LUIZ FLAVIO GOMES BOAVENTURA E OUTROS - Fls. 420 - Vistos,
Recebo os Embargos de Declaração opostos a fls. 410/413, porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para anular
o despacho de fls. 404, vez que não observado o quanto disposto nos artigos 1055 e 1056, todos do Código de Processo Civil.
Portanto, providencie o suposto herdeiro do falecido a regularização da petição de fls. 394 para fins de cumprimento do artigo
1057, parágrafo único do CPC. O prazo para regularização é de 10 dias. Regularizada, expeça a serventia o necessário para a
citação dos requeridos. - ADV JOAO CARLOS DE ALMEIDA BENTO VIDAL OAB/SP 105651 - ADV AMAURI FONSECA BRAGA
FILHO OAB/SP 190147 - ADV GRAZIELA CANECHIA DE ANDRADE VILLAÇA OAB/SP 181208 - ADV GLAUCIO DIAS ARAUJO
OAB/SP 163602 - ADV LUCIANO GIONGO BRESCIANI OAB/SP 214044 - ADV KATH WATANABE ZAGATTI OAB/SP 292244 ADV ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ 80696
0006269-35.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006269-6/000000-000) Nº Ordem: 001102/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Seguro - JOSE VIEIRA DA SILVA X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A - Fls. 58 - Esclareça, o exequente, o pedido retro,
individualizando o bem de propriedade do executado sobre o qual deseja que recaia a penhora. No silêncio, aguardese provocação no arquivo, independente de nova intimação. - ADV MARCELO BRAGA SOBELMAN OAB/SP 156113 - ADV
ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA OAB/SP 172330
0006564-72.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006564-6/000000-000) Nº Ordem: 001143/2010 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - AÇOS VILLARES S/A X TPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - Fls. 102/103 - Vistos, Trata-se
de pedido de antecipação de tutela, formulado nos autos da ação anulatória de protesto, promovida pela empresa Aços Villares
S/A contra a empresa TPI indústria e Comércio Ltda ?EPP. Sustenta que, em razão da demonstração do pagamento efetuado
(vide fls. 15), o protesto foi indevido. Diz ainda, que, a manutenção de seu nome no rol de maus pagadores, lhe traz prejuízos
inestimáveis. É o relato sucinto. Decido. Em análise de cognição sumária, verifico, pelos documentos acostados na inicial,
notadamente os documentos de fls. 15/16, que a manutenção do nome da autora no rol de maus pagadores não se mostra
razoavel. Os documentos mencionados dão conta do pagamento referente à duplicata 7863, levada a protesto pela requerida.
Portanto, entendo que estão preenchidos os requisitos legais previstos nos artigo 273 do Código de Processo Civil, razão
pela qual, defiro, em antecipação de tutela, o pedido de cancelamento do protesto da duplicata n. 7863, levada a protesto no
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Pindamonhangaba. Expeça-se o necessário. No mais, certifique a
serventia se foi expedido AR para citação conforme determinada no despacho de fls. 95. Sendo negativa a certidão, providencie
a serventia a expedição. ATO ORDINATÓRIO FLS. 105: PROVIDENCIAR RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PARA
EXPEDIÇÃO DE CARTA “AR” PARA CITAÇÃO. RETIRAR OFÍCIO. Int. - ADV MARCO ANTONIO ALVES PINTO OAB/SP 97890
- ADV RODRIGO ANTONIO DE SOUSA OAB/SP 264268
0007622-13.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007622-6/000000-000) Nº Ordem: 001312/2010 - Monitória - Cheque - HELCA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA X HOSPITAL DE PINDAMONHANGABA LTDA - Fls. 107
- Fls. 106: defiro, intimando-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do
débito retro apurado, sob pena de multa de 10%. - ADV DANIEL DE ALECIO OAB/SP 159025 - ADV ANA LUCIA DE OLIVEIRA
MARTINS OAB/SP 194302
0008342-77.2010.8.26.0445 (445.01.2010.008342-5/000000-000) Nº Ordem: 001441/2010 - Embargos à Execução Liquidação / Cumprimento / Execução - J P GONÇALVES SANTOS MARQUES ME E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls.
92/93 - Sentença nº 752/2013 registrada em 10/05/2013 no livro nº 75 às Fls. 19/22: Logo, IMPROCEDENTES os Embargos
a Execução. Em razão do quanto exposto, julgo extinto o processo com julgamento de mérito o que faço com fundamento no
artigo 269, inciso I do CPC. Custas e honorários em 15% sobre o valor dado a causa. P.R.I. - ADV LUIZ ROBERTO DE FARIA
PEREIRA OAB/SP 142820 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
0009988-25.2010.8.26.0445 (445.01.2010.009988-9/000000-000) Nº Ordem: 001732/2010 - Procedimento Ordinário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º