TJSP 05/06/2013 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
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Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fulcro no art.
267, V, do Código de Processo Civil. - ADV CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES OAB/SP 273485
0025010-56.2012.8.26.0477 (477.01.2012.025010-2/000000-000) Nº Ordem: 002523/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - D. L. D. D. B. X H. F. D. Q. - Fls. 28 - VISTOS. Designo audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 15 de julho de 2013, às 10:00 horas. Em caso de oitiva de testemunhas, deverá a parte providenciar seu
comparecimento, independente de intimação. Int. - ADV EDUARDO ROCHA VASSÃO OAB/SP 256700 - ADV SERGIO LUIZ
ROSSI OAB/SP 66737 - ADV EDUARDO ROCHA VASSÃO OAB/SP 256700
0025769-20.2012.8.26.0477 (477.01.2012.025769-7/000000-000) Nº Ordem: 002648/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - P. C. D. S. X A. R. S. D. S. - Fls. 91 - VISTOS. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
para o dia 15 DE JULHO DE 2013, às 09:45 horas. Em caso de oitiva de testemunhas, deverão as partes providenciar seu
comparecimento, independente de intimação. Rol em cinco dias. Int. - ADV DOUGLAS CANDIDO DA SILVA OAB/SP 228570 ADV OLAVO MACHADO OAB/SP 51874
0026849-19.2012.8.26.0477 (477.01.2012.026849-0/000000-000) Nº Ordem: 002710/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - R. T. D. M. - Sentença nº 865/2013 registrada em 23/05/2013 no livro nº 104 às Fls. 296/297: Em consequência, julgo
extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, pelo acolhimento.
0022067-66.2012.8.26.0477 (477.01.2012.022067-3/000000-000) Nº Ordem: 002736/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução L. D. S. S. X J. D. S. - Fls. 25 - Sentença nº 853/2013 registrada em 23/05/2013 no livro nº 104 às Fls. 281: Assim, rejeito a inicial
e declaro extinta a ação, nos termos do artigo 267, V, do Código de Processo Civil. - ADV ALEXANDRE DE AMORIM SAMPAIO
OAB/SP 203396
0027705-80.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027705-5/000000-000) Nº Ordem: 002787/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - A. D. A. D. S. X A. C. D. O. - Fls. 92 - VISTOS. Designo audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 12 de junho de 2013, às 14:00 horas. Em caso de oitiva de testemunhas, deverão as partes providenciar
seu comparecimento, independente de intimação. Rol em cinco dias. Int. - ADV MARCOS PAULO PINTO BUENO OAB/SP
218114 - ADV ARACELLY PEREIRA DO CARMO OAB/SP 291009
0028045-24.2012.8.26.0477 (477.01.2012.028045-3/000000-000) Nº Ordem: 002827/2012 - Inventário - Inventário e
Partilha - JACIRA MAIA NEGRISOLO E OUTROS X ATTILIO NEGRISOLO - Fls. 73 - Fls. 70: recebo como emenda as primeiras
declarações. Fls. 63: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. Anote-se. Nomeio inventariante a requerente JACIRA
MAIA NEGRISOLO, sob compromisso. Deverá a mesma comparecer em cartório no prazo de 05 dias e assinar o termo de
compromisso. Providencie a inventariante a juntada aos autos: Primeiras declarações Emende a inicial para constar o valor
correto da causa; Providencie o recolhimento da taxa previdenciária dos herdeiros; certidões com valor venal ou lançamentos
de imposto ? IPTU, relativo ao exercício correspondente ao ano do óbito; certidão do Colégio Notarial do Brasil, solicitando-se
informações sobre a existência de eventuais registros de testamentos; plano de partilha nos moldes do artigo 1025, inciso II
do CPC ou pedido de adjudicação; certidão negativa de débitos da Receita Federal; recolhimento do imposto causa-mortis ?
ITCMD, ou comprove sua isenção. A presente decisão deve ser cumprida no prazo de 90 dias. No silêncio, suspendo o feito pelo
prazo indeterminado, arquivando-se os autos. Int. - ADV ANDRÉA GIUGLIANI NEGRISOLO OAB/SP 185856 - ADV BEATRIZ
CRISTINE MONTES DAINESE OAB/SP 301569
0028395-12.2012.8.26.0477 Nº Ordem: 002856/2012 - Arrolamento de Bens - Reconhecimento / Dissolução - M. D. S. S. X C.
G. D. S. - Fls. 63 - VISTOS. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 10 de junho de 2013, às 14:30
horas. Em caso de oitiva de testemunhas, deverão as partes providenciar seu comparecimento, independente de intimação. Rol
em cinco dias. Int. - ADV MARCELO DE ABREU CUNHA OAB/SP 297822 - ADV WANDER HENRIQUE BRANCALHONI OAB/
SP 187221
0028478-28.2012.8.26.0477 Nº Ordem: 002864/2012 - Arrolamento Comum - Sucessões - TEREZA CARMEM RODRIGUES
DA SILVA X ANTONIO DA SILVA - Fls. 37 - Junte-se certidão original do Colégio Notarial. Após os autos deverão ser analisados
pelo Posto Fiscal. Int. - ADV ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA OAB/SP 70218
0030196-60.2012.8.26.0477 Nº Ordem: 000004/2013 - Procedimento Ordinário - Alimentos - E. I. C. Z. E OUTROS X A. Z. N.
- Fls. 43 - Sentença nº 857/2013 registrada em 23/05/2013 no livro nº 104 às Fls. 286: Homologo, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 36/38), e em consequência, EXTINGUO O FEITO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV GISELIA MARIA ALBUQUERQUE
COSTA OAB/SP 81520 - ADV THIAGO ALVES LAUREANO OAB/SP 207898 - ADV GISELIA MARIA ALBUQUERQUE COSTA
OAB/SP 81520
0001765-79.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000141/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LILIAN
PEREIRA DE OLIVEIRA X MARCIO DE SOUZA BARROS - Fls. 28 - Providencie a requerente o endereço da instituição financeira
para expedição do ofício. Int. - ADV LUCIANA APARECIDA MENDES BELUOMINI OAB/SP 189288
0002669-02.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000218/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. A. D. S. X J. A. A.
D. S. - Fls. 25 - Sentença nº 854/2013 registrada em 23/05/2013 no livro nº 104 às Fls. 282: Tendo em vista a petição de fls. 20,
e a concordância do M.P., JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. - ADV VANIA SOUZA MAIA LOBATO OAB/SP 94889
0003036-26.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000240/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. S. B. X V. M. D. L. E OUTROS
- Fls. 52 - Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico, com urgência, para realização de estudo social, na forma requerida pelo
M.P. Int. - ADV PATRÍCIA PEREIRA CASTILHO OAB/SP 214602
0003567-15.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000297/2013 - Procedimento Ordinário - Casamento - A. A. D. S. X F. H. D. S. - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º