TJSP 06/06/2013 - Pág. 1209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
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131 - Processo nº 2094/2012 Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo autor em seu duplo efeito. Com a apresentação
das contrarrazões a fls.120/126, encaminhem-se os autos do processo ao Egrégio Colégio Recursal. Intimem-se. Monte Alto,
data supra. Júlio César Franceschet Juiz de Direito - ADV JOSE HENRIQUE FRASCA OAB/SP 16920 - ADV JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0000414-10.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000018/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - ADELAIDE MENDES BELARDO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 47 - Processo nº 18/2013 Vistos.
Recebo o recurso inominado interposto pela autora a fls.41/46, em duplo efeito a fim de que a questão a relativa aos benefícios
da justiça gratuita seja apreciada preliminarmente pelo E. Colégio Recursal de Jaboticabal. Intime-se a requerida para, no prazo
de 10 dias, apresentar as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos do processo ao Colégio Recursal. Intimem-se. Monte
Alto, data supra. Ayman Ramadan Juiz Substituto - ADV PAULO CEZAR PISSUTTI OAB/SP 125409 - ADV MAMOR GETULIO
YURA OAB/SP 93877
0000717-24.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000023/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar - L. L. X MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP E OUTROS - Fls. 107 - Processo nº 23/13 Vistos. Manifeste-se o autor,
no prazo de 15(quinze) dias, sobre as contestações apresentadas pelas partes requeridas a fls.86/97 e fls.101/106. Após,
tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito ADV SABRINA GIL SILVA MANTECON OAB/SP 230259 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340 - ADV
SABRINA GIL SILVA MANTECON OAB/SP 230259 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340 ADV AMAURI
IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986 0000719-91.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000024/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais IVETE NUNES MEDEIROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 63 - Processo nº 24/13 Vistos. Recebo o
recurso interposto pela requerida a fls.50/62, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Com
a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos do processo ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição
Judiciária. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Júlio César Franceschet Juiz de Direito - ADV RICARDO MARSICO OAB/SP
169246 - ADV EDUARDO CANIZELLA JUNIOR OAB/SP 289992
0000420-17.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000041/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CLAUDECIR RAMOS X
EDSON MESSIAS DE LIMA JUNIOR - Fls. 15 - Processo nº 41/13 Vistos. Fls.14: Defiro o sobrestamento do feito por 20(vinte)
dias, conforme requerido pela parte exequente. Transcorrido o prazo e não sendo apresentado o atual endereço do executado,
o processo será extinto sem julgamento do mérito. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de
Direito - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP 65839
0000526-76.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000064/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ANTONIO
DONIZETE DE CARLO X BANCO PANAMERICANO SA - Fls. 30 - Processo nº 64/13. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo
requerente às folhas 24/29, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Cite-se o requerido
para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso. Com a apresentação das contrarrazões no prazo
legal, encaminhem-se os autos do processo ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária ? Jaboticabal. Intimemse. Monte Alto, data supra. Júlio César Franceschet Juiz de Direito - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV
MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161
0001710-67.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000220/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes - JOAO LUIZ LOURENCO X MORADA DO CAMPO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls.
65 - Processo nº 220/13 Vistos. Fls.64: Aguarde-se a realização da audiência de tentativa de conciliação designada a fls.45
verso. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV SEVLEM GERALDO PIVETTA
OAB/SP 88348 - ADV CARLA CIA VALENTE OAB/SP 173868 - ADV PRISCILA OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 168768 - ADV
ESTHER COPPIETERS OAB/SP 214054
0002400-96.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000310/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial
- IAZETA E BORCONARO LTDA ME X SILVANA PEREIRA BELAO - Fls. 11 - Processo nº 310/13. Vistos. Designo a audiência
de tentativa de conciliação para o dia 17 de julho de 2013, às 15h50min. Cite-se e intime-se a requerida para que compareça
na audiência acima designada, advertindo-a de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução
e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do
Juiz(artigo 20 da Lei 9099/95). Intime-se a requerente para a audiência, cientificando-a de todas as advertências da lei(artigo
51, inciso I, da Lei 9099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Intimem-se. Monte Alto, data supra.
Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
0002540-33.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000315/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes - SILMARA APARECIDA BARBOSA X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - Fls. 15/v O pedido de tutela antecipada não comporta deferimento. Com efeito, os documentos coligidos aos autos, ao menos em sede
de cognição sumária, não conferem verossimilhança às alegações da parte autora. Aduz a autora que a dívida impugnada diz
respeito a unidade consumidora instalada na cidade de Jaboticabal. Contudo, os documentos carreados aos autos, ao menos
nesta fase, não vão ao encontro de sua alegação. Não bastasse, a autora não juntou aos autos as faturas que entende devidas,
relativas à unidade consumidora na qual reside, a fim de pudesse ser apreciado, liminarmente, sua situação de adimplência
perante a empresa requerida. Em outras palavras, não há provas de que quitou a fatura de consumo relativa ao período
apontado na inscrição impugnada. Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se e intime-se com
as cautelas de estilo. - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301
0002487-52.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000320/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
- LOZANO E BIANCHI TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ENCOMENDAS LTDA X PATRICIA DAIANE DOMINGUES MARIA Fls. 09 - Processo nº 320/13. Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de julho de 2013, às 13h10min.
Cite-se e intime-se a requerida para que compareça na audiência acima designada, advertindo-a de que, não comparecendo
à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido
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