TJSP 06/06/2013 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
1405
TURMA, DJ de 24.02.1997). Desta forma, o valor do preparo para o recebimento do recurso de apelação deverá corresponder
a 2% sobre o valor da causa atualizado. 3. Apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, seção de direito privado, com as cautelas de estilo e homenagens deste Juízo. Intimem-se e cumpra-se. (Dr.
Maurício, apresentar contrarrazões, em 15 dias). - ADV MAURICIO MARCONDES MACHADO OAB/SP 151428 - ADV ROGERIO
MIRANDA OAB/SP 96891
0000750-42.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000750-4/000000-000) Nº Ordem: 000227/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA ROSA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se
a parte autora, em 05 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS a fls. 236/244, no valor total de R$21.929,26.
(Dra. Zélia, atender a intimação). - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV PRISCILA DE ANDRADE
RICARDO OAB/SP 300511
0001037-05.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001037-0/000000-000) Nº Ordem: 000339/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - PAULO AUTOMÓVEIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP X JOÃO ALEXANDRE ORLÂNDIA ME - Fls. 70 Sentença nº 552/2013 registrada em 08/05/2013 no livro nº 73 às Fls. 133: 1-Diante da petição de fls. 68/69, julgo extinta
a execução que a Paulo Automóveis Comércio de Veículos Ltda EPP move contra João Alexandre Orlândia ME, nos termos
do art. 794, I do CPC. 2- Apresente o exequente em 05 (cinco) dias, cópia do título de fls. 14. Após, providencie a serventia
seu desentranhamento. 3- Homologo a desistência do prazo recursal, para que surta os jurídicos e legais efeitos. 4- P.R.I.
Arquivando-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689
0001261-40.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001261-3/000000-000) Nº Ordem: 000406/2009 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JOANA DARC RODRIGUES X MUNICIPIO DE ORLÂNIDA
- (As partes manifestarem,em 05 dias,sobre o laudo pericial juntado aos autos) - ADV GISELE APARECIDA PIRONTE DE
ANDRADE OAB/SP 190657 - ADV RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO OAB/SP 161474
0001323-80.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001323-9/000000-000) Nº Ordem: 000420/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - A ALVES S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X AUGUSTO ANTÔNIO PUPOLINI - (As partes manifestarem,em
05 dias,sobre o ofício) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP
167721 - ADV PAULO RAMADIER COELHO OAB/MG 31612
0001973-30.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001973-4/000000-000) Nº Ordem: 000638/2009 - Procedimento Ordinário - Perdas
e Danos - CLODOALDO SCANDELARI E OUTROS X TAZINAFFO VEÍCULOS LTDA - ME E OUTROS - (As partes,manifestarem
sobre o ofício,informando a situação do financiamento do veículo) - ADV FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO OAB/
SP 195646 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV ALEXANDRE BORGES VANNUCHI OAB/SP 173844
0003535-74.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003535-8/000000-000) Nº Ordem: 001126/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X OTÁVIO JOSÉ DE ASSIS
E OUTROS - Fls. 369 - Fls. 352/368, comprovada a propriedade do imóvel, providencie a serventia a penhora lavrando-se
termo nos autos. Realizada a penhora, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado; ou não o tendo, intime-se
pessoalmente (artigo 652, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil: ?A intimação do executado far-se-á na pessoa de seu
advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006)?. Recaindo a penhora em bens imóveis,
será intimado também o cônjuge do executado? (artigo 655, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil) Redação dada pela Lei
nº 11.382, de 2006. Cumpridos os itens anteriores, providencie a serventia o registro da penhora pelo sistema da penhora online,
sendo desnecessária a expedição de certidão. Int. (Fica os executados na pessoa de seus procuradores,intimados da penhora
efetuada nos autos sobre o bem da matrícula 3786,nos termos do art.652,parag.4º do CPC)(Drs.Júlio e Luciano,manifestar) ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV
LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ROBERTA
LUCIANA MELO DE SOUZA OAB/SP 150187 - ADV ORLANDO OLIVATTO JUNIOR OAB/SP 259933
0004044-05.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004044-1/000000-000) Nº Ordem: 001273/2009 - Procedimento Ordinário Adjudicação Compulsória - DEVANIR BARBOSA E OUTROS X ESPÓLIO DE ALEX CARDOSO DE PAULO E OUTROS - Fls. 82
- Observo que nas certidões de objeto e pé de fls. 75/76 e 79/80 não constaram os bens inventariados. Diante disso, intimemse os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia das primeiras declarações apresentadas nos autos dos inventários
451/10 e 1156/12. Int.(Dra.Ana Carolina,manifestar sobre a certidão) - ADV ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES OAB/SP
165160 - ADV FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO OAB/SP 195646
0004799-29.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004799-5/000000-000) Nº Ordem: 001522/2009 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO DO BRASIL S/A X PAULO EDUARDO FERREIRA MARTINS - Fls. 193 - Fls. 192: Expeça-se novo edital conforme
requerido. Proceda a serventia conforme determinado em fls. 153. (Drs.Marina e Mirian,retirar o edital e comprovar as 2
publicações no jornal local) - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0001538-22.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001538-3/000000-000) Nº Ordem: 000038/2010 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo
de Garantia Por Tempo de Serviço - UNIÃO X ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ORLÂNDIA LTDA - Fls. 207 - Fls.
204/206: Defiro. Determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 792 do CPC. Findo o prazo,
manifeste-se a exequente, em cinco dias. Int. - ADV JOSÉ EDUARDO BATTAUS OAB/SP 200454 - ADV SUSANA BORDIGNON
OAB/SP 253483
0006445-74.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006445-3/000000-000) Nº Ordem: 000117/2010 - Ação Civil Pública - Tratamento
Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO
DE ORLÂNDIA E OUTROS - Fls. 200 - 1-Recebo o recurso de fls. 177/199, por ser tempestivo, em ambos os efeitos. 2- Abra-se
vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3- Cumprido o item anterior, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, seção de direito público, com as cautelas de estilo e homenagens deste Juízo. (Dr.Flávio e Dra.
Patrícia,apresentar as contrarrazões) - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/
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