TJSP 06/06/2013 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
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Andre Humberto da Silva Ramos - Elevadores Atlas Schindler S/A - Autos nº 2191/12 Vistos. Fls. 148: defiro. Aguarde-se pelo
prazo requerido. Int. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 0052604-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052604) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Assessoria e Despachos Anhanguera Ltda - Luiz Claudio Fernandes - Vistos. O requerimento formulado às fls. 43 é idêntico
àquele deduzido na petição inicial, que foi indeferido por falta de preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 273 do
Código de Processo Civil, decisão aquela não abalada pelos argumentos trazidos às fls. 43, razão pela qual fica este pedido,
também, indeferido. Aguarde-se a citação do réu. Intime-se. - ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Processo 0052698-15.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052698) - Monitória - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto
Residencial Jardins de Viena - Renato Henis - Petição: Providencie o autor o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor
de R$ 22,00 (feito já extinto ) - ADV: KATIA CASSEMIRO (OAB 117223/SP)
Processo 0053208-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053208) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sarita Rosa Andare Amancio Me - Maria Cecilia de Toledo Oliveira - Nº DE ORDEM 2081/2011 CIENCIA AO AUTOR
DO DEPOSITO AS FLS. 113/115 EM CINCO DIAS* - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP), ANTONIO
CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 149193/SP)
Processo 0055280-56.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055280) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ariane dos Santos Rodrigues Alves - - Gabriel Rodrigues Alves - Douglas Ruiz Alves Me - - Maria Antonieta Cintra Eventos Me
- - Ricardo Vinicius de Oliveira Morales Me - PROVIDENCIE OS AUTORES A COMPROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA EM 05 DIAS. - ADV: ISRAEL FRANÇA DA SILVA (OAB 271124/SP)
Processo 0055305-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055305) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco J Safra S/A - Sergio dos Santos Cruz - Providencie o autor a retirada do alvará em cinco dias. - ADV: CELSO
MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0055668-22.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055668) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Luiz Carlos Otero Osasco Me e outro - AGUARDANDO CONFERÊNCIA 03/06/2013 - ADV: MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 0055904-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055904) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kidy Birigui
Calçados Industria e Comercio Ltda - Bruna Karina Laranjeira Com de Roupas - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A RESPOSTA
NEGATIVA DO BACEN - ADV: MARCELO GRACIA (OAB 139542/SP), RAPHAEL TRIGO SOARES (OAB 289912/SP)
Processo 0055939-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055939) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Joao Frederico Alves dos Santos - Banco Bradesco S A - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO INICIAL para o fim de rever as cláusulas contratuais nos exatos moldes estabelecidos nesta decisão, devendo
ser devolvidas em dobro ao consumidor, as quantias pagas a tais títulos, a teor do disposto no parágrafo único do artigo 42
do Código de Defesa do Consumidor. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes
aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Havendo
sucumbência recíproca, cada parte arcará com a verba honorária de seus respectivos patronos. Os cálculos serão realizados
por ocasião da fase de cumprimento do julgado. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0056040-68.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056040) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil S/A - Lumax Participações S/A - - Alexandre Ribeiro Scolfaro - Autos nº 2173/11 Vistos. Indefiro o
requerimento de levantamento dos valores bloqueados porquanto os executados ainda não foram citados. Fls. 111/112: defiro
nova tentativa de bloqueio dos ativos financeiros em nome dos executados perante o BACENJUD, mediante o pagamento da
taxa correspondente código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ no valor de R$
11,00 para solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica (incluídos os atos de bloqueio, penhora e
transferência) (Provimento CSM n. 1864 de 26/04/2011). Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/
SP), MARIA DO SOCORRO ROCHA DE LIMA (OAB 283574/SP), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/
SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0057916-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.057916) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Genivalda
Ferreira Santos Vieira - Nextel Telecomunicações Ltda - Autos nº 2185/11 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o interessado
em cinco dias o que entender de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDSON DE SOUZA CHAGAS
(OAB 269619/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB
169709/SP)
Processo 0058143-48.2011.8.26.0405 (405.01.2011.058143) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itaucard
S/A - Joel Ferreira Batista Junior - Nº DE ORDEM 18/2012 PROVIDENCIE O AUTOR ANDAMENTO AO FEITO RETIRANDO O
ALVARA EM CINCO DIAS* - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0058147-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.058147) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Itaucard S/A - Janieire Silva de Oliveira Andrade - Autos nº 19/12 Vistos. Aguarde-se a juntada aos autos da procuração
mencionada na petição de fls. 66. Após, será apreciado o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: VANESSA GOMES DO
NASCIMENTO FERREIRA (OAB 243678/SP)
Processo 0059463-07.2009.8.26.0405/01 (405.01.2004.035400/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Epitacio da
Costa Reis - José Roberto de Oliveira - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A RESPOSTA NEGATIVA DO BACEN - ADV: ANDRE
FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 0059626-16.2011.8.26.0405/01 (405.01.2010.021055/1) - Cumprimento de sentença - Tb Servicos de Transportes
de Limpeza e Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda - Flavio Alves de Lima - Manifeste-se o réu exequente sobre o
prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CHRYSTHIE AUDI (OAB 233429/SP),
FERNANDA PLAZA REQUIA (OAB 200339/SP)
Processo 0059783-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059783) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco
Itaucard S A - Alex Aparecido Ruiz - Autos nº 2417/12 Vistos. O presente feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias,
em razão da inércia do autor. Intimado para dar andamento ao feito quedou-se inerte, não obstante constassem da última
intimação feita por carta, as consequências que o silêncio acarretaria. Assim sendo, julgo extinto o presente ajuizado por
BANCO ITAUCARD S/A em face de ALEX APARECIDO RUIZ, nos termos do artigo 267 inciso III do CPC. Arquivem-se os autos
oportunamente, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0060549-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060549) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Luiz Carlos Melo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Nº DE ORDEM 2458/2012 CIÊNCIAS AS
PARTES DO LAUDO AS FLS. 96/108 EM CINCO DIAS* - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0062404-22.2012.8.26.0405 (405.01.2011.050573/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º