TJSP 06/06/2013 - Pág. 1634 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
1634
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Paula Cristina Silva Teixeira (OAB: 268131/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002067-55.2001.8.26.0663/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Embargte: Doraci Sola Galera - Interessado:
Valdemar Jose da Silva (E outros(as)) e outros - Interessado: Carlos Augusto Pivetta - Embargdo: Camara Municipal de
Votorantim - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Recurso rejeitado. v.u. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
181,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 175,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Haroldo Guilherme Vieira
Fazano (OAB: 51391/SP) - Gabriel Mingrone Azevedo Silva (OAB: 237739/SP) - Eliana Mariza Rangel Miguel (OAB: 33090/SP)
- Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Laudiceia Nogueira
Soares (OAB: 301913/SP) - Adair Alves Filho (OAB: 116507/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0007258-04.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Magali de Oliveira Fratin (Justiça Gratuita)
- Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Recurso desprovido.V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcelo Galante
(OAB: 183906/SP) - Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) - Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0010744-80.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: João Carvalho e outros - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. Dá-se provimento em parte aos recursos, somente para afastar a alegação de ilegitimidade de passiva. v.u. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior
(OAB: 138661/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0016743-09.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Antonio da Costa (E outros(as)) e outros Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Deram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carolina Fussi (OAB:
238966/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Paulo Braga
Neder (OAB: 301799/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0020588-20.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdencia SPPREV
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Aparecida Murad Fonseca (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Xavier de
Aquino - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87
- CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0023181-51.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luzinete Maria de Moraes (Assistência Judiciária) Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Deram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carlos Sanches Baena
(OAB: 234218/SP) - Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0024955-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Narciso Luiz Covre - Agravado: Prefeitura
Municipal de Araras - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º