TJSP 06/06/2013 - Pág. 1708 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
1708
849, sala 202
Nº 0060222-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Usina São Domingos Açúcar e Álcool S/A Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: André Filippini Paleta (OAB:
224666/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0064443-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bananal - Agravante: Espolio de José Carlos da Cunha Teixeira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Maria Lucia Ferreira (OAB:
89233/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0083959-90.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Christian Alexandre Muto - Apelado: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Oliveira Campos S/a., Construtora e Empreendimentos - Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento
ao recurso interposto, para o fim de reformar a sentença, levantando-se a indisponibilidade apenas em relação ao imóvel
adquirido pelo apelante, permitindo-se o registro da escritura de compra e venda no álbum imobiliário. V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Francisco dos Santos Romao
(OAB: 41491/SP) - Alair Maria da Silva (OAB: 107193/SP) - Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP) - Marco Antonio
Carlos (OAB: 299110/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0253123-12.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - Embargte: Mario Isao Nakaya (E
outros(as)) - Embargte: Marina Kazuko Nakaya - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo
Ayrosa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Leonardo Dias Pereira (OAB: 237852/SP) - Fernando Antonio Neves Baptista (OAB: 66897/SP) Fernando Antonio Neves Baptista (OAB: 66897/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000029-35.2004.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Zelia Maria dos Santos (Espólio) e outro - Magistrado(a) Venicio Salles - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Renata de Oliveira Martins (OAB:
250317/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Lidiane Mariano Pereira Mancio (OAB: 261860/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 0000890-80.2007.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: D. Granghelli
Peças Epp - Magistrado(a) Venicio Salles - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador)
- Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Rinaldo Luiz
Vicentin (OAB: 130111/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0001393-94.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Alvaro Alves Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
de Previdência Municipal de Campinas - Camprev - Magistrado(a) Venicio Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º