TJSP 06/06/2013 - Pág. 2059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
2059
fato novo que denotasse modificação do resultado da ordem anteriormente efetivada, indefiro a pretensão de protocolização de
nova ordem de bloqueio de valores perante o sistema BacenJud-2.0. 2. Assim, manifeste-se a parte ativa, em 15 (quinze) dias,
em termos de prosseguimento, eventualmente indicando bens do devedor passíveis de constrição. 3. Na inércia, certificando-se,
intime-se-a, via DJE e na pessoa do patrono, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: CAIO FRANÇA DE GOUVÊA GOMES (OAB 318876/SP)
Processo 0020927-36.2008.8.26.0477 (477.01.2008.020927) - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Banco
Citicard Sa - Maria Tereza da Silva Campos Lopes - Vistos. 1. Segue resultado do Bacenjud. 2. Em 30 (trinta) dias, manifeste-se
a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. Na inércia, certificando-se, intime-se-a, via DJE e na pessoa do patrono, a dar
andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/
SP), ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP)
Processo 0021418-38.2011.8.26.0477 (477.01.2011.021418) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Leila
Hofmeister - - Paula Carolina Hofmeister Monteiro - Condominio Edificio Nosso Lar V e outros - Vistos. 1. Diante da narrativa
fática da petição inicial, e dos pedidos formulados nesta demanda, observa-se que a co-requerida “Patrimar Imóveis” não está
legitimada para a ação, devendo dela ser excluída. Assim é que, em tese, somente concorreram para os fatos considerados
danosos o condomínio, no que se refere à aplicação da multa, e a condômina Gláucia, quanto ao mais. A administradora não
defendeu, na situação, direito próprio, de modo que sequer “in abstracto” pode ser responsabilizada. Fica, assim, excluída
da lide, bem como EXTINTO o feito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem verbas da sucumbência,
pela gratuidade concedida à demandante. Promova a serventia as anotações e comunicações de estilo. 2. No mais, entre as
partes remanescentes, dá-se o feito por saneado. De fato, todos estão legitimados para o processo, inclusive a co-requerente
Paula, que é ou foi locatária da unidade. Ao condomínio e à condômina foram atribuídas condutas indevidas e lesivas, sendo a
ocorrência destas questão de mérito. No mais, o feito está regular, sem nulidades ou pendências. 3. São pontos controvertidos:
(a) ocorrência do fato caracterizado como infração, que gerou o apenamento da autora; (b) regularidade da aplicação da multa
condominial; e (c) danos sofridos pela autora. Além da prova documental já produzida, defere-se prova testemunhal, com
exclusão de outras. 4. Designo audiência de instrução debates e julgamento para o dia 18 de junho de 2013, 15h00. As partes,
sob pena de preclusão, arrolarão ou confirmarão testemunhas já arroladas em 05 (cinco) dias, contados da intimação da presente
(art. 407, 1ª parte, CPC), providenciando o que de direito às oitivas. As testemunhas, preferencialmente, deverão ser trazidas ao
ato pelos interessados, sem necessidade de intimação. P.R.I - ADV: LILIAN REGIANE DOS SANTOS SOUZA (OAB 225954/SP),
IZILDA DOURADO CARNIO (OAB 143189/SP), RENATA OLIVEIRA POLICARPO DA LUZ (OAB 175666/SP)
Processo 0021808-08.2011.8.26.0477 (477.01.2011.021808) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa
- Veronica Luzia Elias de Maio - Vistos. 1. Pretendendo a parte ativa a constrição de ativos financeiros em nome do(a)(s)
executado(a)(s), apresente, em 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito. 2. Na inércia, certificando-se, intime-se-a, por
intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ANTONIO PIVOTTO NETTO (OAB 236728/SP)
Processo 0021925-33.2010.8.26.0477 (477.01.2010.021925) - Despejo por Falta de Pagamento - Renato Buffa - - Ramsés
Buffa - Mauricio Julio Ulisse - Vistos. 1. Segue resultado do Bacenjud. 2. Em 30 (trinta) dias, manifeste-se a parte ativa, em
termos de prosseguimento. 3. Na inércia, certificando-se, intime-se-a, via DJE e na pessoa do patrono, a dar andamento ao feito
em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO FELIPE DA SILVA DIAS (OAB 273982/SP)
Processo 0022581-53.2011.8.26.0477 (477.01.2011.022581) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Brasil Sa
- Vidraçaria Nova Caiçara Praia Grande Ltda - Vistos. 1. Pretendendo a parte ativa a constrição de ativos financeiros em nome
do(a)(s) executado(a)(s), apresente, em 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito. 2. Na inércia, certificando-se, intime-se-a,
por intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP), LEAO VIDAL SION (OAB 8136/SP)
Processo 0023055-24.2011.8.26.0477 (477.01.2011.023055) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Deise Missaka Kurimoto - Paulo Sergio Serpa - Vistos. 1. Segue resultado do Bacenjud. 2. Em 30 (trinta) dias, manifeste-se a
parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. Na inércia, certificando-se, intime-se-a, via DJE e na pessoa do patrono, a dar
andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DIEGO DE FARIAS HAMADA (OAB
281127/SP)
Processo 0023085-93.2010.8.26.0477 (477.01.2010.023085) - Procedimento Ordinário - Condominio Edificio Balneario Mirim
- Ruth Maria de Campos Cardia Pasqual - Vistos. 1. Fls. 75-76: Ausente demonstração de fato novo que denotasse modificação
do resultado da ordem anteriormente efetivada, indefiro a pretensão de protocolização de nova ordem de bloqueio de valores
perante o sistema BacenJud-2.0. 2. Assim, manifeste-se a parte ativa, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento,
eventualmente indicando bens do devedor passíveis de constrição. 3. Na inércia, certificando-se, intime-se-a, via DJE e na
pessoa do patrono, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: BASIL
PAIXAO TEIXEIRA (OAB 86777/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 0023408-64.2011.8.26.0477 (477.01.2011.023408) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Canola Comercio
de Doces Ltda Me - Lanchonete e Bufe de Angelo Ltda - Vistos. 1. Segue resultado do Bacenjud. 2. Em 30 (trinta) dias,
manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. Na inércia, certificando-se, intime-se-a, via DJE e na pessoa do
patrono, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA
DOMINGUES BERTOLOZZI (OAB 242088/SP)
Processo 0023583-24.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023583) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Flavio Gonçalves Dias - Vistos. 1. Pretendendo a parte ativa a constrição de ativos financeiros
em nome do(a)(s) executado(a)(s), apresente, em 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito. 2. Na inércia, certificando-se,
intime-se-a, por intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP)
Processo 0023628-28.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023628) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Itau Unibanco Sa - Hiper Limp Comercio de Produtos de Limpeza Ltda Me - - Valdirene Silva Moura Seraphi - Vistos. 1.
Segue resultado do Bacenjud. 2. Em 30 (trinta) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. Na inércia,
certificando-se, intime-se-a, via DJE e na pessoa do patrono, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena
de extinção. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0024595-73.2012.8.26.0477 (477.01.2012.024595) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Ercy Orrico Limonge - Ivanir Fumes Ribeiro e outros - “Manifestar-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado/carta.” - ADV: EVERLYN KARINA SIVIERO (OAB 282570/SP)
Processo 0024682-63.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024682) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º