TJSP 06/06/2013 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
2108
161752 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
0001439-91.2005.8.26.0480 (480.01.2005.001439-3/000000-000) Nº Ordem: 001076/2005 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - SEVERINO JOAO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Fls. 167 - Proc. Cível nº 1076/2005. No tocante ao pedido de pagamento das parcelas em atraso dos
benefícios, bem como das verbas referentes aos honorários advocatícios, o montante pleiteado encontra-se dentro do limite
estipulado na Lei 10.099, de 19 de dezembro de 2000, e Resolução 373/2004, do Egrégio Tribunal Regional Federal. Assim
sendo, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias, conforme teor do art. 130 da Lei
nº 8.213/91. - ADV IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/
SP 117546
0000884-06.2007.8.26.0480 (480.01.2007.000884-7/000000-000) Nº Ordem: 000040/2007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA NACIONAL X COMERCIO DE SEMENTES SANTO ANASTACIO LTDA E OUTROS - Fls. 427 - Exec. Fiscal nº
40/2007. Infrutífera a diligência realizada, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a Fazenda exequente. - ADV LUIZ
EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV MARCOS ROBERTO CANDIDO OAB/SP 238363
0000669-30.2007.8.26.0480 (480.01.2007.000669-4/000000-000) Nº Ordem: 000287/2007 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CRISTINA BERNARDO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 99
- Proc. Cível nº 287/2007. No tocante ao pedido de pagamento das parcelas em atraso dos benefícios, bem como das verbas
referentes aos honorários advocatícios, o montante pleiteado encontra-se dentro do limite estipulado na Lei 10.099, de 19 de
dezembro de 2000, e Resolução 373/2004, do Egrégio Tribunal Regional Federal. Assim sendo, CITE-SE o requerido para,
querendo, apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias, conforme teor do art. 130 da Lei nº 8.213/91. - ADV EDNEIA MARIA
MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
0003949-09.2007.8.26.0480 (480.01.2007.003949-7/000000-000) Nº Ordem: 001479/2007 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ODAIR DE OLIVEIRA X NOSSA CAIXA S/A - Processo Cível nº 1479/2007
Ante o teor da certidão supra, aguarde-se manifestação do embargante em cartório pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ÁUREO FERNANDO
DE ALMEIDA OAB/SP 191848 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
0000270-64.2008.8.26.0480 (480.01.2008.000270-3/000000-000) Nº Ordem: 000114/2008 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ELISANGELA DE FATIMA MENDONÇA GONÇALES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - Arquivem-se os autos. - ADV LILIA KIMURA OAB/SP 145698 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
OAB/SP 117546
0001608-73.2008.8.26.0480 (480.01.2008.001608-3/000000-000) Nº Ordem: 000629/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota de Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A X EDSON DE ALMEIDA - Apresente o exequente o cálculo atualizado do
débito, no prazo de 48 horas, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
0002035-70.2008.8.26.0480 (480.01.2008.002035-4/000000-000) Nº Ordem: 000777/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - L. H. D. S. M. X O. G. M. - Fls. 332 - Proc. Cível nº 777/2008. Arbitro honorários advocatícios até a presente fase
processual em R$ 248,80 (Cód. 206). Expeça-se certidão. No mais, ante o teor da petição retro, após as devidas anotações,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV MARCIA GALDIKS GARDIM OAB/SP 145799 - ADV RODRIGO PESENTE OAB/SP
159947
0002814-88.2009.8.26.0480 (480.01.2009.002814-9/000000-000) Nº Ordem: 000172/2009 - Execução Fiscal - IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE X ABIMAEL LIMA DOS SANTOS - Ex. Fiscal nº 172/2009 Ante o decurso do
prazo de sobrestamento, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. Int. - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D
DA COSTA OAB/SP 117546 - ADV RENATO NEGRÃO DA SILVA OAB/SP 184474 - ADV WALERY GISLAINE FONTANA LOPES
OAB/SP 256160 - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511
0000529-25.2009.8.26.0480 (480.01.2009.000529-1/000000-000) Nº Ordem: 000217/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - J. A. R. D. S. V. E OUTROS X P. C. V. - Fls. 207 - Proc. Cível nº 217/2009. Ao Curador indicado em fls. 114, arbitro
honorários advocatícios em R$ 290,26 (Cód. 115). Expeça-se certidão. Após, feitas as devidas anotações, tornem os autos ao
arquivo. - ADV KATIUCIA SILVA NOGUEIRA SILVA OAB/SP 275715 - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES OAB/SP
48048
0000603-79.2009.8.26.0480 (480.01.2009.000603-2/000000-000) Nº Ordem: 000246/2009 - Procedimento Ordinário Guarda - M. C. D. S. C. X L. D. S. C. E OUTROS - Fls. 270 - Proc. Cível nº 246/2009. Após as devidas anotações, arquivem-se
os autos. - ADV RUBENS DUARTE OAB/SP 149507 - ADV DAIANE TAVARES DE SOUZA OAB/PR 40376 - ADV MARCOS
ANTONIO MENEZES PRADO OAB/SE 4485
0000294-24.2010.8.26.0480 (480.01.2010.000294-8/000000-000) Nº Ordem: 000127/2010 - Procedimento Ordinário Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ANDERSON MARTINS E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 340 - Proc. Cível nº 127/2010. Forme-se novo volume a partir de fls. 201. Ante a ausência de manifestação
da Fazenda requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelos autores. Assim, intime-se para pagamento imediato, face
o valor devido, conforme resolução 258/2002 e 373/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal ou expeça-se ofício requisitório
para formação do precatório, se for o caso. Aguarde-se, após, o efetivo pagamento. - ADV EDILSON CARLOS DE ALMEIDA
OAB/SP 93169 - ADV FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238633 - ADV JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189590
0000681-39.2010.8.26.0480 (480.01.2010.000681-4/000000-000) Nº Ordem: 000304/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - FERCEL MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA EPP X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES Aguarde-se como requerido retro. - ADV FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES OAB/SP 145553
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º