TJSP 06/06/2013 - Pág. 681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
681
Nº 9063562-25.2003.8.26.0000 (991.03.001242-3) - Apelação - Franca - Apelante: Dominique Bernard August Debeuf (just
Grat) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP) - Luciana Geron Salomão Lopes (OAB: 193415/SP) - Dalmo Henrique Branquinho (OAB:
161667/SP) - Rosemary Cristina Bueno Reis (OAB: 127175/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9063801-87.2007.8.26.0000 (991.07.074809-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: José Luiz de Azambuja
(espólio) (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) André Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9070693-95.1996.8.26.0000/50001 (991.96.024616-0/50001) - Incidentes - Igarapava - Recorrente: Banco do Brasil S/A
- Recorrido: Nilo Lemos Batista da Costa e S/m - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do
artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão
e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, com as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luiz Rocha
Pereira da Silva (OAB: 148047/SP) - Sebastião Assis Mendes Neto (OAB: 103330/SP) - Fernando Galbiatti (OAB: 034303/SP) Cleonice Demarchi (OAB: 116342/SP) - Ronaldo Spirlandelli de Oliveira (OAB: 107613/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9082729-57.2005.8.26.0000 (991.05.002042-1) - Apelação - Monte Alto - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado:
Romano Caramello (Justiça Gratuita) - Parte: Antonio Alves de Aquino - Fls. 253: Verifica-se, que por estarem em debate nos
autos questões relativas a cobrança de diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança
decorrentes de planos econômicos, deverão os recursos permanecer suspensos, conforme determinação do Supremo Tribunal
Federal, por meio das decisões de relatoria do ministro DIAS TOFFOLI nos recursos extraordinários 591.797-SP e 626.307SP, e do ministro GILMAR MENDES no agravo de instrumento 754.745-SP, publicadas no DJE de 01/09/2010 e 16/09/2010,
respectivamente, que determinou o sobrestamento de todos os recursos que se refiram aos expurgos inflacionários advindos
dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, excluindo-se as ações em sede executiva (decorrente de sentença
transitada em julgado) e as que se encontrem em fase instrutória. Ausente, pois, motivo capaz de alterar o já decidido, fica
mantida a determinação de suspensão do recurso especial em fase de juízo de admissibilidade perante este Tribunal de Justiça
até a decisão final do colendo Supremo Tribunal Federal (fl. 198). - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo Henrique
Moutinho (OAB: 146878/SP) - Luiz Henrique Nacamura Franceschini (OAB: 190994/SP) - Cleverson Zam (OAB: 163703/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9084238-18.2008.8.26.0000 (991.08.033687-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: B. S. B. S/A - Apelado: C. A. M. Apelado: M. A. P. M. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: José Edgard
da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Alexandre Paschoalin Maurin (OAB: 180279/SP) - Alexandre Paschoalin Maurin
(OAB: 180279/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9084238-18.2008.8.26.0000 (991.08.033687-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: B. S. B. S/A - Apelado: C. A. M. Apelado: M. A. P. M. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: José
Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Alexandre Paschoalin Maurin (OAB: 180279/SP) - Alexandre Paschoalin
Maurin (OAB: 180279/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9084286-74.2008.8.26.0000 (991.08.010021-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Bv Financeira S A - Crédito
Financiamento e Investimento - Apelante: David Rangel (Justiça Gratuita) - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 032909/SP) - Abner
Merisse (OAB: 109406/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9084286-74.2008.8.26.0000 (991.08.010021-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Bv Financeira S A - Crédito
Financiamento e Investimento - Apelante: David Rangel (Justiça Gratuita) - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 032909/SP) - Abner
Merisse (OAB: 109406/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9086695-86.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Galo Bravo S / A Açúcar e
Álcool - Embargdo: Eletro Nahas Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: André Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) - José Rubens Hernandez (OAB: 084042/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9087662-05.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Élio Antonini - Embargdo: Unicard
Banco Múltiplo S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo
prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ellen Cristine Salzedas Muniz (OAB: 203171/SP) - Carlos
Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - Adam Miranda Sá Stehling (OAB: 252075/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9095124-13.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Boituva - Embargte: Tempo Factoring Ltda - Embargdo:
Fabrica de Serras Saturnino S A - Embargdo: Madeireira Castro Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - Delson Petroni Junior (OAB:
26837/SP) - Carlos Alberto Correa Falleiros (OAB: 92723/SP) - Luiz Antonio de Castro Junior (OAB: 296172/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9095124-13.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Boituva - Embargte: Tempo Factoring Ltda - Embargdo:
Fabrica de Serras Saturnino S A - Embargdo: Madeireira Castro Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - Delson Petroni Junior (OAB:
26837/SP) - Carlos Alberto Correa Falleiros (OAB: 92723/SP) - Luiz Antonio de Castro Junior (OAB: 296172/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
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