TJSP 06/06/2013 - Pág. 722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
722
recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcelo Antonio Roxo Pinto (OAB: 185028/
SP) - Júlio César Guzzi dos Santos (OAB: 211245/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9081379-63.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Embargte: Banco Nossa Caixa
S/A - Embargdo: Jaime da Silva Braga - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Carlos Roberto dos Santos (OAB: 060996/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Luiz Antonio Braga Grillo (OAB:
059826/MG) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9083702-07.2008.8.26.0000 (991.08.013033-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado:
Debora Rodrigues Jacob - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil,
julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira
Rocha (OAB: 113887/SP) - Adilson Luiz Samaha de Faria (OAB: 026958/SP) - Ana Beatriz Oliveira Santos de Faria Bussab
(OAB: 162127/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9085486-19.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aguaboa Mineração Ltda Embargdo: Posto 16 Lavabem Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Alexandre Defente Abujamra (OAB: 114710/SP) - Milton Luiz Cunha (OAB: 021376/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9085486-19.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aguaboa Mineração Ltda Embargdo: Posto 16 Lavabem Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Alexandre Defente Abujamra (OAB: 114710/SP) - Milton Luiz Cunha (OAB: 021376/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9085778-38.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante: Banco Abn Amro Real
S/A - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator da Colenda 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça Interessado: Domingos Savio Plotegher - Interessado: Rita de Cássia Rocha Bastos Plotegher - Ante o exposto, com fundamento
no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP) - Renato
Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9095607-14.2005.8.26.0000 (991.05.053359-3) - Apelação - Penápolis - Apelante: Banco do Brasil S/A (suc de Banco
Nossa Caixa S/a) - Apelado: M.v.s. Industria de Moveis Tubulares Ltda Me - Apelado: Loadir Verginasse - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nelson
Roberto Vinha (OAB: 132811/SP) - Nelson Roberto Vinha (OAB: 132811/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9098904-34.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marianilia Ribeiro Domingos (e
P/s/ Filhos) (just Grat) - Embargte: Fabro Ribeiro Domingos - Embargte: Márcio Ribeiro Domingos - Embargdo: Vasp Viação
Aérea São Paulo S/A - Embargdo: Cia de Seguros do Estado de Sao Paulo Cosesp - Embargdo: Instituto de Resseguros do
Brasil Irb - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Adhemar Ferrari
Agrasso (OAB: 023559/SP) - Adhemar Ferrari Agrasso (OAB: 023559/SP) - Adhemar Ferrari Agrasso (OAB: 023559/SP) - Ana
Lúcia Barbetti (OAB: 082581/SP) - Lamartine Fernandes Leite Filho (OAB: 019944/SP) - José Manoel de Arruda Alvim Netto
(OAB: 012363/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9104556-85.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Banco Bmd S/A (Em liquidação
extrajudicial) - Embargdo: José Fernando Passos Tozzi - Embargdo: Marília Lauandos Tozzi - Ante o exposto, com fundamento
no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP) - Silvio Carlos Cariani (OAB: 100148/SP) - Antonio José Araujo
Machado (OAB: 036299/SP) - Juliana Regina Cappelli (OAB: 272122/SP) - Antonio José Araujo Machado (OAB: 036299/SP) Juliana Regina Cappelli (OAB: 272122/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9107613-87.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Amc Serviços Educacionais S/c
Ltda - Embargdo: Aspasia
Isabel Anastassopoulos - 1. Verifico, de plano, a ocorrência de erro material na decisão de fls. 194/195.
Assim, onde se lê:
“Trata-se de recurso especial (fls.165/177), no qual se alega ofensa a dispositivos de lei federal.”
Leia-se:
Trata-se de recurso extraordinário (fls.165/177), no qual se alega ofensa a dispositivos constitucionais.
E onde se lê:
“Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.”
Leia-se:
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.2. Observe a Secretaria a forma correta quando da publicação
da decisão. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Aldo de Cresci Neto (OAB: 140351/SP) - Oswaldo Vieira da Costa (OAB:
140044/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9107613-87.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Amc Serviços Educacionais S/c
Ltda - Embargdo: Aspasia Isabel Anastassopoulos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Aldo de Cresci Neto (OAB: 140351/SP) - Oswaldo Vieira da Costa (OAB: 140044/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 9108076-87.2008.8.26.0000 (991.08.098647-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Henrique Osório - Apelante:
Fábio Alexandre Mori Osório - Apelado: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcelo Sanchez Cantero (OAB: 217687/SP) - Marcelo Sanchez Cantero (OAB:
217687/SP) - Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º