TJSP 06/06/2013 - Pág. 730 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
730
Nº 0032061-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A
(sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Agravado: Nivete Menani - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial,
restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marina Emilia
Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Luiz Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP) - Luiz Antonio Ferreira (OAB: 34346/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0032362-72.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Hospital Ana Costa S/A - Apelado: Paramédica Cooperativa
de Trabalho na Área da Saúde - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Francisco Calmon de Britto Freire (OAB: 153850/SP) - Wellington José Agostinho (OAB: 188635/SP) - Rogério Silva Netto (OAB:
184210/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0033874-48.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Banco do Brasil S/A
- Embargdo: Vitória Comércio de Bombas Submersas Rio Preto Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Marcelo
Marin (OAB: 264984/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0033874-48.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Banco do Brasil S/A Embargdo: Vitória Comércio de Bombas Submersas Rio Preto Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Marcelo
Marin (OAB: 264984/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0034311-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mauricio Spadoni - Agravante: Sonia Maria
de Oliveira - Agravante: Produscreen Indústria de Tintas Ltda - Agravado: Coremal Comercio e Representações Maia Ltda - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Maria dos Anjos Nascimento Bento
(OAB: 59074/SP) - Maria dos Anjos Nascimento Bento (OAB: 59074/SP) - Maria dos Anjos Nascimento Bento (OAB: 59074/SP)
- Jose Luiz Senne (OAB: 43373/SP) - Adriana Zanni Ferreira Senne (OAB: 148833/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0034311-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mauricio Spadoni - Agravante: Sonia Maria
de Oliveira - Agravante: Produscreen Indústria de Tintas Ltda - Agravado: Coremal Comercio e Representações Maia Ltda - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Maria dos Anjos Nascimento Bento
(OAB: 59074/SP) - Maria dos Anjos Nascimento Bento (OAB: 59074/SP) - Maria dos Anjos Nascimento Bento (OAB: 59074/SP)
- Jose Luiz Senne (OAB: 43373/SP) - Adriana Zanni Ferreira Senne (OAB: 148833/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0034864-15.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: FILIAL 4 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA
- Apelante: EDUARDO FRAGOSO CERQUEIRA - Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gabriel Borasque de Paula (OAB: 297516/SP) - Jose Roberio de Paula (OAB:
112832/SP) - Gabriel Borasque de Paula (OAB: 297516/SP) - Jose Roberio de Paula (OAB: 112832/SP) - Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0035616-75.2006.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA
CAIXA S/A) - Apelado: Benedito Rodrigues - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0035905-40.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Celina Maiumi Abe (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco
Bradesco S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos temas da forma de amortização e da
possibilidade de utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do saldo devedor, com fundamento no
artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Silvana Bernardes Felix Martins (OAB: 162348/SP) - Amandio Ferreira Tereso
Junior (OAB: 107414/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0038023-69.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aero Mecânica Darma Ltda Embargdo: Bbl Sistemas Operacionais Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Marcelo Tadeu Alves Bosco (OAB: 154717/SP) - Mauro Caramico (OAB: 111110/SP) - Roberto Romagnani (OAB:
122034/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0041709-06.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
- Apelado: Juscelino Claro de Souza (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP) - Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) - Elvia de Andrade Lima (OAB: 244810/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0043048-12.2010.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Viviane de Paula Soares (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Banco Citibank S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: João Paulo Bueno Carnelosso (OAB: 243935/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0043221-78.1996.8.26.0000/50002 (991.96.043221-4/50002) - Recurso Especial - São Paulo - Recorrente: Edson
Conrade - Recorrido: Francisco Scarpa - Fls. 911/917: Ciência às partes. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ademir de
Mattos (OAB: 036445/SP) - Carlos Alberto Diniz (OAB: 065826/SP) - Osorio Dias (OAB: 026731/SP) - Joaquim Antonio Ladeira
Escrivao (OAB: 021867/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0043646-35.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado:
Brasilino dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º