TJSP 06/06/2013 - Pág. 740 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
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Nº 9165736-39.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Jaú - Agravante: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Esequiel
Gonsalves - Agravado: Maria Aparecida Frugeri - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do
Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Larissa Nogueira Geraldo
Catalano (OAB: 128522/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Eduardo Negreiros Daniel (OAB: 237502/
SP) - Eduardo Negreiros Daniel (OAB: 237502/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9167662-60.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Nilza Pereira dos Santos
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Interessado: Paulo Sergio Oliveira
Silva (Curador Especial) - Interessado: Maria Clara Reis - Interessado: Marta Reis da Silva - Interessado: Lucho Bejarado
Montes - Interessado: Benedito Messias - Interessado: Mirian Oliveira Moreira - Interessado: Joana e Antonio - Interessado:
Rosalio Rodrigues Gomes - Interessado: Expedito Pereira da Silva - Interessado: Jose Pereira Filho - Interessado: Inovaldo
Teotonio de Moura de Jesus - Interessado: Marcia Jose Costa Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ana Paula Pereira de Oliveira (OAB: 205179/SP) - Olga Maria do Val (OAB: 041336/SP)
- Aloisio Eustaquio de Souza (OAB: 139767/SP) - Aloisio Eustaquio de Souza (OAB: 139767/SP) - Aloisio Eustaquio de Souza
(OAB: 139767/SP) - Aloisio Eustaquio de Souza (OAB: 139767/SP) - Aloisio Eustaquio de Souza (OAB: 139767/SP) - Aloisio
Eustaquio de Souza (OAB: 139767/SP) - Aloisio Eustaquio de Souza (OAB: 139767/SP) - Aloisio Eustaquio de Souza (OAB:
139767/SP) - Aloisio Eustaquio de Souza (OAB: 139767/SP) - Aloisio Eustaquio de Souza (OAB: 139767/SP) - Aloisio Eustaquio
de Souza (OAB: 139767/SP) - Aloisio Eustaquio de Souza (OAB: 139767/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9178253-13.2007.8.26.0000 (991.07.088404-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adeilson Lopes da Cruz (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Marco Aurélio da Silva (OAB: 205985/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de
Azevedo (OAB: 180737/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9182159-74.2008.8.26.0000 (991.08.042316-8) - Apelação - Campinas - Apelante: Carlos Alberto Formentini Martins
- Apelante: Magali Fortunato Martins - Apelado: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paula Vanique da Silva (OAB: 287656/SP) - Tathiana Cromwell Quixabeira (OAB: 294552/
SP) - Nada Consta (OAB: 999999/SP) - Elvio Hispagnol (OAB: 034804/SP) - Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9182249-19.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Consumaq Comercial Ltda
- Embargte: Antonio Teixeira da Rocha - Embargdo: Banco B M D S/A (Em liquidação extrajudicial) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Cármino Antonio Principe Vizioli (OAB: 066140/
SP) - Cármino Antonio Principe Vizioli (OAB: 066140/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Jose Carlos de Alvarenga
Mattos (OAB: 62674/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9182255-26.2007.8.26.0000 (991.07.079512-7) - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Batalha Center Alimenticia Ltda
Epp - Apelado: Banco Safra S/A - Apelado: Nelson Pacheco do Amaral Me - Ante o exposto, acolho, em parte, os embargos
de declaração apenas para analisar o recurso especial com relação ao quantum indenizatório fixado, mantendo, contudo, sua
negativa de seguimento. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Aurino Souza Xavier Passinho (OAB: 116219/SP) - Eduardo
Flávio Graziano (OAB: 062672/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9184033-02.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Miguel Evangelista de Souza
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Comercial de Veiculos Divena Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial,
ficando o ofício de fls. 265 à oportuna apreciação do juízo a quo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Cloves Alves de Souza
(OAB: 213383/SP) - Luis Jose Fernandes (OAB: 131208/SP) - Adriana Patah. (OAB: 90796/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9191083-40.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bariri - Embargte: Kaefer Agro Industrial Ltda - Embargdo:
Flávio Edson Rovari - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marco
Antonio de Oliveira Duarte (OAB: 137707/SP) - Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 036246/SP) - Audrey Santos Leite (OAB:
236305/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9192460-46.2009.8.26.0000 (991.09.003226-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Estado de
São Paulo S/A Banespa - Apelado: Luis Dorival Camilo (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Valéria Rita de Mello (OAB: 087972/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9196883-83.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargte: Banco do Brasil S/A Embargdo: Distribuidora Modenuti Comércio de Utensílios Domésticos Ltda - Embargdo: Supermercado Piazentini Ltda - Ante
todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da responsabilidade da instituição financeira, com
fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial
quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Fernando
Augusto Agostinho (OAB: 155091/SP) - Rosângela Juliano Fernandes (OAB: 158977/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Carlos Roberto Zapparoli (OAB: 218869/SP) - Silvio Heiji Umeda (OAB: 164078/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9196883-83.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Distribuidora Modenuti Comércio de Utensílios Domésticos Ltda - Embargdo: Supermercado Piazentini Ltda - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/
SP) - Fernando Augusto Agostinho (OAB: 155091/SP) - Rosângela Juliano Fernandes (OAB: 158977/SP) - Nei Calderon (OAB:
114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Carlos Roberto Zapparoli (OAB: 218869/SP) - Silvio Heiji Umeda
(OAB: 164078/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º