TJSP 06/06/2013 - Pág. 993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
993
124496 - ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP 221646
0002396-25.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000466/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - CLOVIS CHRISOSTOMO X
TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELEFONICA - Fls. 37 - À vista do doc. só agora juntado a fl. 36, defiro ao
autor os benefícios da Assist. Judiciaria. Cite-se. I. - ADV ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA OAB/SP 250123
0002449-06.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000475/2013 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - FORTUNATO
HENRIQUE TETZNER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 122 - (Fl. 121)- Indefiro a citação por carta
?AR? à autarquia, uma vez que se trata de pessoa jurídica de direito público interno (art. 41, IV do CC) e a citação, neste caso,
se faz pessoalmente, conforme disposto no artigo 222, letra ?c? do CPC. Concedo o prazo de 10(dez) dias para retirada da
carta precatória. - ADV MARCOS ROBERTO GARCIA OAB/SP 132221
0002593-77.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000494/2013 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- LEONETE GANDOLFO BOCHI E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Concedo a exequente os benefícios da Justiça Gratuita.
Intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC., com a nova
redação dada pela Lei 11.232, de 23 de dezembro de 2005. Int.-se. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/
SP 140741
0002900-31.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000555/2013 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - DANIEL
JESUS DA SILVA LODI X AUTO POSTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP - (Fl.41) ? Providencie a Serventia a localização
do endereço, como requerido, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias.
Int. (O recolhimento para realização do pedido de penhora ?on line?/solicitação de busca de endereço deverá ser realizado
através de guia FEDTJ, código 434-1, Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENANJUD, no valor de
R$11,00 (onze reais) por solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica (incluídos os atos seqüenciais
de bloqueio, penhora e transferência) , sendo que o valores constantes da Tabela se referem a cada CPF ou CNPJ a ser
pesquisado em cada processo e que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado
negativo, conforme Comunicado CSM nº 170/2011, disponibilizado no DJE em 26/04/2011 e Comunicado SPI nº 306/2013 (
Processo nº 77508/2010) , disponibilizado no DJE em 22/04/2013) - ADV FERNANDO RAFAEL CASARI OAB/SP 247679 - ADV
CAMILA MARIA ROSA CASARI OAB/SP 247602 - ADV JOSÉ BRANCO PERES NETO OAB/SP 247724
0003079-62.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000584/2013 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - MARTEMIR
GILBERTO BERTONHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 563/2013 registrada em 28/05/2013
no livro nº 231 às Fls. 268/273: Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo Improcedente esta ação movida por Martemir
Gilberto Bertonha contra o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS. Defiro ao requerente os benefícios da Assistência
Judiciária e, por isso, a cobrança das custas e despesas processuais ficará adstrita ao disposto no art. 12 da Lei nº. 1.060/50,
sendo descabida, até este momento processual, a fixação de verba honorária. P.R.I. - ADV KATIA CRISTINA NOGUEIRA
GAVIOLLI BERTONHA OAB/SP 143306
0003130-73.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000594/2013 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - BEATRIZ DOS SANTOS
COSTA - Vista dos autos a(o) curador(a) nomeado(a), Doutor(a) José Geraldo Faggioni Cecchetto, OAB/SP 101330.? - ADV
ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO OAB/SP 139075 - ADV JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO OAB/SP
101330
0003286-61.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000625/2013 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo
de serviço especial - ZILDA ELVIRA PALACIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 64 - Ante a declaração
de fl. 12, concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido para, querendo, responder a presente
ação no prazo legal. - ADV CARLOS AUGUSTO BIELLA OAB/SP 124496 - ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP 221646
0003511-81.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000654/2013 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - FERNANDA SONEGO
GIANNINI X JORGE LUIZ BARBOSA MOREIRA - Sentença nº 557/2013 registrada em 28/05/2013 no livro nº 231 às Fls.
241: Homologo a desistência e julgo extinto o feito com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Defiro desentranhamento dos docs,
permanecendo cópias nos autos. Se devidas custas, intime-se a autora para pagamento em cinco dias, sob pena de inscrição.
P.R.I. - ADV ADEMIR DA SILVA OAB/SP 221121
0003501-37.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000655/2013 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- MARIA LUIZA DE SOUZA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 30 - Para concessão da gratuidade postulada, deverá a autora juntar
aos autos, em 10 dias, cópia de sua última declaração do Imposto de Renda. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA OAB/SP 140741
Centimetragem justiça
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: MARCOS THEREZENO MARTINS
0012491-03.2002.8.26.0347 Incidente-1 (347.01.1995.001718-3/000001-000) Nº Ordem: 000060/1995 - (apensado ao
processo 0001718-40.1995.8.26.0347 - nº ordem 60/1995) - Ordinária - Embargos à Execução - DOLORES FRANCISCA
CASTILHO X CAMBUHY CITRUS COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA - Vistos. Fls. 393/395 ? defiro, providenciando a
Serventia. Int. ?manifeste-se o autor, tendo em vista a Receita Federal ter enviado cópia(s) da declaração do imposto de renda
do(s) executado(s) e que se encontra arquivada em pasta própria, à disposição do exequente, para ser visto exclusivamente em
cartório, sendo vedada a extração de cópia por xerox e fotografia (sigilo fiscal).? - ADV JESUS GILBERTO MARQUESINI OAB/
SP 69918 - ADV ANDRÉ CASTILHO OAB/SP 196408 - ADV JOAO CARLOS MANAIA OAB/SP 90881 - ADV ARNALDO DE LIMA
JUNIOR OAB/SP 53513 - ADV VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA OAB/SP 210347
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º