TJSP 10/06/2013 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
1630
ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/
SP), APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 0050684-34.2007.8.26.0405 (405.01.2007.050684) - Procedimento Ordinário - Revisão - Jose Francisco Nogueira
de Sousa - Erico Silva de Sousa - Fls.53- Diante do silêncio da parte, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações.
Int. Cumpra-se. - ADV: KARINA DE LARA LIMA (OAB 150244/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP)
Processo 0051228-80.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051228) - Procedimento Ordinário - Guarda - Marli Valeria de Souza
- Camila Valeria Oliveira e outro - Ciência à requerida da manifestação da autora de fls.317. Sem prejuízo, oficie-se ao Setor
Técnico local solicitando o envio, com brevidade, do laudo pericial de fls.262. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB
92289/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)
Processo 0051515-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051515) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - I. I. da S. O. - Cesar Henrique Silva de Oliveira - Diante dos depósitos noticiados às fls.36/48, que quitam o débito
objeto desta ação de Execução de Alimentos e, atento ao parecer ministerial de fls.50, julgo EXTINTO o processo, com fulcro
no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Via de consequência, REVOGO o decreto prisional de fls.28, expedindose ALVARÁ DE SOLTURA, de imediato, encaminhando-se aos órgãos competentes. Expeça-se guia de levantamento relativa
ao depósito judicial de fls.47/48, intimando-se o exequente, na pessoa de sua representante legal, para retirada. P.R.I.C.,
arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP), JOSE UILSON MENEZES
DOS SANTOS (OAB 91547/SP)
Processo 0052071-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052071) - Alvará Judicial - Família - Vera Lucia Ottoboni Alves e outro
- De acordo com a documentação juntada às fls. 40/42, existem 3 (três) ações de alvará em andamento, o desta 1a Vara da
Família um sendo que aquele da 2ª Vara de Familia local foi distribuído aos 24 de novembro de 2011 (fls.41), estando, assim,
aquele Juiz prevento. Nesse passo, entendo que a presente ação deve ser redistribuída àquela Vara para reunião das ações e
processamento do inventário que, no entender desta Magistrada, deverá ser ajuizado ante o patrimônio já elencado nos alvarás,
conforme manifestação do Ministério Público às fls. 65/66. Assim, proceda-se as anotações de praxe e de estilo e remetamse os autos ao Juizo da 2ª Vara de Familia e Sucessões local. Ciência ao Ministério Público Intime-se. - ADV: TERESINHA
FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP), JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP)
Processo 0052201-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052201) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Perlucia Alves do Nascimento da Silva - Cosmo Viana de Oliveira - Fls.77- Intime-se autora, na pessoa de seu procurador, pela
Imprensa, para em 05 (cinco) dias cumprir a determinação anterior. Decorrido, certificando, tornem conclusos para deliberações.
Int. - ADV: JOEL SILVA (OAB 80890/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0053696-51.2010.8.26.0405 (405.01.2010.053696) - Execução de Alimentos - Alimentos - Nicolle Sthephannie
Vieira Mendes - Sergio Antonio dos Santos - Fls.60- Cumpra o exequente a determinação anterior, apresentando planilha do
débito, em 05 dias. Int. - ADV: EDGAR HIBBELN BARROSO (OAB 225658/SP)
Processo 0054963-24.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054963) - Alvará Judicial - Família - Neli Regina Sinhorini - Neli Regina
Sinhorini ajuizou o presente pedido de alvará objetivando autorização para levantamento de importâncias deixadas em vida por
Maria de Lourdes Moreira Cesar, falecida aos 31 de janeiro de 1997 (fls.06). A petição inicial foi instruída com a documentação
necessária, sobrevindo posteriormente informações da instituição bancária. O Ministério Público não se manifestou tendo em
vista a inexistência de herdeiros menores ou incapazes. Nessa conformidade, defiro a expedição de alvará, com o prazo de
90 (noventa) dias, autorizando a requerente a proceder o levantamento postulado. À mingua de interesse recursal, declaro
transitada em julgado a sentença. P.R.I. Após, arquivem-se. - ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 111342/SP)
Processo 0059044-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059044) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Juliana Santiago - Moriyoshi Oshiro - Considerando a manifestação do procurador (fls.31 e fls.34) e o parecer ministerial (fls.38),
declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. À míngua de interesse
recursal, declaro transitada em julgado a sentença. P.R.I. Ciência ao MP. Após, arquivem-se. - ADV: JOSÉ DA GRAÇA CARITA
REISINHO (OAB 176879/SP)
Processo 0059242-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059242) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela Zilda Francisca dos Santos - Jose Domingos Braga - Cumpra-se a determinação anterior (fls.22), encaminhando a Comarca de
Jandira, com as devidas anotações. Int. - ADV: JANDIRA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 97197/SP)
Processo 0059736-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059736) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Edson Paulo Rondon
Regis - Paula Carvalho Regis Roessle e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao autor para: ( x) A carta precatória está disponível para impressão e posterior encaminhamento no endereço eletrônico do
Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MOACYR AUGUSTO JUNQUEIRA NETO (OAB 59274/SP)
Processo 0060113-49.2012.8.26.0405 (040.52.0120.060113) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Lucas Gabriel de Almeida Rebouças - Reginaldo Marcos Rebouças Dias - Diante da confirmação, pelo exequente,
na pessoa de sua representante legal, às fls.45, do recebimento dos valores dos depósitos noticiados nestes autos, os quais
quitam o débito objeto desta ação de Execução de Alimentos e, atento ao parecer ministerial de fls.43, julgo EXTINTO o
processo, com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Via de consequência, REVOGO o decreto prisional
de fls.25, expedindo-se CONTRAMANDADO DE PRISÃO, de imediato, encaminhando-se aos órgãos competentes. P.R.I.C.,
arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), ADRIANO SANTOS DE SOUSA
(OAB 297032/SP)
Processo 3014041-16.2013.8.26.0405 - Impugnação ao Valor da Causa - Dissolução - Nelson Miranda - Margarete Rodrigues
Miranda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em
05 dias, sobre a impugnação ao valor da causa. - ADV: ANA PAULA CASAL ALVES (OAB 234933/SP), ANDRESA APARECIDA
MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP), ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP)
Processo 4001109-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. P. S. - C. C. M. - - J. V. C. S. - “Manifeste-se
o requerente acerca da Contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV: MAIRA MILITO GOES (OAB 79091/SP),
ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
Processo 4001315-90.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. de O. da S. - I. P. da S. - Manifeste-se a
requerente acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BERENICE DE LOURDES FALACI (OAB
84775/SP), JOSUE LOPES SCORSI (OAB 95573/SP)
Processo 4001740-20.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J. R. A. - E. F. A. - “O ofício para
desconto dos alimentos está disponível para impressão e posterior encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do E.
Tribunal de Justiça” - ADV: MARIA IVONE AQUINO CARDOSO (OAB 116885/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º