TJSP 10/06/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
2016
KLEBERSON BARBOSA DE SOUZA OAB/MS 14687 - ADV DAYRTON CRISTIANO BARBOSA DE SOUZA OAB/MS 15572 - ADV
ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 216562
0011505-92.2011.8.26.0457 (457.01.2011.011505-4/000000-000) Nº Ordem: 001741/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA X GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA - Fls. 31 - Defiro o sobrestamento
do feito, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido a fls. 30. Decorrido, intime-se o exequente para manifestação. Int. - ADV
JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
0000574-93.2012.8.26.0457 (457.01.2012.000574-3/000000-000) Nº Ordem: 000101/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA INES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 113 Sobre fls. 103/110, manifeste-se a requerente. Int. - ADV CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO OAB/SP 191962
- ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
0001467-84.2012.8.26.0457 (457.01.2012.001467-9/000000-000) Nº Ordem: 000256/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - SAARA CAROLLINA SCOLARI X LEONILDA HAGENDEORN MARTINS E OUTROS - Fls. 113 - Fls. 111: Intimese o requerente para manifestação, aguardando-se pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. Int. - ADV ROGER TEDESCO DA COSTA OAB/SP 188296 - ADV PRISCILA CALZA ALTOÉ OAB/SP 259476
0002917-62.2012.8.26.0457 (457.01.2012.002917-9/000000-000) Nº Ordem: 000529/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- FÁTIMA FORTUNA MARRANCH ARCHANGELO X ROSIMEIRE HELENA MARUCCI MEDEIROS - (Fls.57,ciência do bloqueio
pelo sistema Renajud positivo para Impo/Ford Escort GL 16V H) - ADV CECILIA MUNIZ KLAUSS E SILVA OAB/SP 235420
0003191-26.2012.8.26.0457 (457.01.2012.003191-0/000000-000) Nº Ordem: 000578/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - FRANCISMAR ARAUJO RAMOS X FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA E
OUTROS - (Fls.412,parte final:...renovada a prosposta de conciliação, a mesma restou infrutífera, tendo o MM. Juiz homologado
a desistência quanto ao depoimento pessoal das partes e deixado de inquirir as testemunhas arroladas pelo requerente dada a
impestividade do respectivo rol, conforme certificado a fls. 411. A seguir, determinou o MM Juiz que se deprecasse a oitiva da
testemunha arrolada pelo Banco Intermedium S/A, que haverá de providenciar e comprovar a distribuição da precatória no prazo
de 30 dias. Saem os presentes intimados. NADA MAIS.(Banco Intermedium retirar a precatória e providenciar as cópias para
instrução da mesma) - ADV RONNY PETRICK DE CAMPOS OAB/SP 275229 - ADV SÔNIA REGINA GRIGOLETTO ARRUDA
SANTOS OAB/SP 178934 - ADV JOÃO ROAS DA SILVA OAB/MG 98981 - ADV POLYANA LIMA GUINTHER OAB/SP 288844 ADV CARLOS HENRIQUE VIEIRA OAB/MG 106377 - ADV VANDA EUGENIA ALCICI OAB/MG 94785
0003191-26.2012.8.26.0457 (457.01.2012.003191-0/000000-000) Nº Ordem: 000578/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - FRANCISMAR ARAUJO RAMOS X FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA E
OUTROS - Fls. 433 - Fls.420: anote-se na contracapa e no sistema. Diante da declaração de fls.421, concedo à requerida
Filadelphia Empréstimos Consignados os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. O depoimento pessoal do
representante legal da correquerida Filadelphia somente haveria de ser colhido caso houvesse interesse do autor, bem se
vendo, ao revés, ter ele desistido da produção dessa prova (cf. fls. 412), razão pela qual indefiro o pedido deduzido a fls. 419.
Aguarde-se, pois, o cumprimento da precatória expedida para a oitiva da testemunha arrolada pelo Banco Intermedium. Int. ADV RONNY PETRICK DE CAMPOS OAB/SP 275229 - ADV SÔNIA REGINA GRIGOLETTO ARRUDA SANTOS OAB/SP 178934
- ADV JOÃO ROAS DA SILVA OAB/MG 98981 - ADV POLYANA LIMA GUINTHER OAB/SP 288844 - ADV CARLOS HENRIQUE
VIEIRA OAB/MG 106377 - ADV VANDA EUGENIA ALCICI OAB/MG 94785
0004933-86.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004933-6/000000-000) Nº Ordem: 000858/2012 - Procedimento Ordinário
- Alimentos - A. C. B. J. X E. D. S. - Fls. 142 - Fls. 140: mantenho a decisão de fls. 50 por seus próprios fundamentos.
Nos termos do artigo 331, do Código de Processo Civil, designo audiência para o próximo dia 23 de 09 de 2013, às 15:30
horas. Intimem-se para comparecimento, expedindo-se o necessário. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. Int. - ADV PATRICIA REIS NEVES BEZERRA OAB/SP 171636 - ADV
CRISTIANE HELENA DE CAMARGO MACHADO OAB/SP 164137 - ADV RODRIGO FERNANDO FERREIRA OAB/SP 253742 ADV EDUARDO FREDERICO ZANATTA MELLO OAB/SP 268607
0011259-62.2012.8.26.0457 Incidente-1 Nº Ordem: 000858/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência
Judiciária - E. D. S. X A. C. B. J. - Fls. 07 - Certifique-se o oferecimento de impugnação no processo principal. Processe-se na
forma do parágrafo único, art. 7º, da Lei nº 1.060/50, sem suspensão do processo, ouvindo-se o requerente, ora impugnado, em
48 horas. Após, dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. e C. ao MP. - ADV RODRIGO FERNANDO FERREIRA
OAB/SP 253742 - ADV EDUARDO FREDERICO ZANATTA MELLO OAB/SP 268607 - ADV PATRICIA REIS NEVES BEZERRA
OAB/SP 171636 - ADV CRISTIANE HELENA DE CAMARGO MACHADO OAB/SP 164137
0006789-51.2013.8.26.0457 Incidente-147 Nº Ordem: 000899/2012 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito CARLA APARECIDA DAS NEVES X AGRICOLA BALDIN S A E OUTROS - Fls. 11 - Diante da declaração de fls.05, concedo os
benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Trata-se habilitação de crédito retardatária, porquanto apresentada
intempestivamente e, por essa razão, a recebo como impugnação, conforme dispõe o art.10, parágrafo 5º, da Lei nº 11.101/2005.
Assim, na forma do art.12, da Lei de Recuperações e Falências, intime(m)-se a(s) recuperanda(s) para se manifestar(em), no
prazo de cinco dias. Feito isso, intime-se a Administradora Judicial para que emita parecer, também no prazo de cinco dias.
Anote-se o nome do patrono da impugnante na contracapa dos autos e no sistema próprio. Int. e C. ao MP. - ADV ELISIO
GIMENEZ OAB/SP 89690 - ADV JEFFERSON SIDNEY JORDAO OAB/SP 86250 - ADV GUILHERME ALVARES BORGES OAB/
SP 149720 - ADV CARLA SAAB RODRIGUES MURAKAMI OAB/SP 225612 - ADV BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA
OAB/SP 227782 - ADV RICARDO MACHADO PAGIANOTTO OAB/SP 306346 - ADV CARLOS ALBERTO ANTONIETO OAB/SP
98787
0006459-88.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006459-8/000000-000) Nº Ordem: 001118/2012 - Mandado de Segurança
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - E. Z. X SECRETARIO DA SAUDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Fls. 84 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º