TJSP 10/06/2013 - Pág. 628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
628
(OAB: 208110/SP) - Jose Carlos de Aguiar Calderaro (OAB: 208110/SP) - Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0105130-72.2006.8.26.0000 (994.06.105130-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adao da Silva - Apelante: Antonio
Ignacio de Araujo - Apelante: Antonio Fernandes - Apelante: Antonio Gomes de Oliveira - Apelante: Antonio Gomes Lima Apelante: Antonio Marques de Oliveira - Apelante: Antonio Muniz Pontes - Apelante: Antonio Sena de Oliveira - Apelante:
Ataualpa Coimbra - Apelante: Benedito Aparecido Paulo Andrade - Apelante: Cicero Caetano da Costa - Apelante: Claudio
Bento - Apelante: Corino Manoel Vieira - Apelante: Frederico Lopes - Apelante: Geraldo Borges Pimenta - Apelante: Guilherme
Americano de Carvalho - Apelante: Henrique Sanches - Apelante: Joao Batista Candido - Apelante: Joao Tomas Rebelo Apelante: Jose de Araujo - Apelante: Jose Gomes Sampaio - Apelante: Jose Liberato Filho - Apelante: Jose Maria Bonfim de
Oliveira - Apelante: Luiz Gonzaga da Silva Filho - Apelante: Luiz Jose do Nascimento - Apelante: Manoel Lima - Apelante: Marcus
Velloso Sirimarco - Apelante: Miguel Martins Gonçalves - Apelante: Noboru Nicolau - Apelante: Orlando Francisco Schneid Apelante: Paulo Adao Bertolini - Apelante: Paulo Braz - Apelante: Pedro de Godoy - Apelante: Rubens Silverio - Apelante: Sergio
do Carmo Ribeiro - Apelante: Steno Campos - Apelante: Waldemiro Abel Lopes - Apelante: Walter Camargo - Apelante: Miguel
Dias Pimentel - Apelante: Onofre Nicolau - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0106598-71.2006.8.26.0000 (994.06.106598-1) - Apelação - Bauru - Apelante: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do
Banco do Brasil Previ - Apelado: Jose Vianey Feitosa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alceu Luiz Carreira (OAB: 124489/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello
(OAB: 160824/SP) - Sandro Luiz Fernandes (OAB: 105702/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0109672-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Vem Manutençao e Engenharia S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Délvio José Denardi Júnior (OAB: 195721/SP) - Luna Salame Pantoja (OAB: 305602/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0110413-08.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Joao Antonio Sicoli Neto Embargdo: Prefeitura Municipal de Catanduva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP) - Rafael Augusto de M Neves (OAB:
200713/SP) - Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0112930-88.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Olanir Fernandes Bernardes
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima
(OAB: 272305/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Loren Martins Yabiku (OAB: 224250/SP) - Gabriela Valencio
de Souza (OAB: 284785/SP) - Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0117091-68.2010.8.26.0000 (990.10.117091-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Organização Santamarense de Educação e Cultura - Osec - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Sergio Henrique Cabral Sant’ Ana (OAB: 266742/SP) - Bianca Helena Monteiro
de Simone (OAB: 316075/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0118703-07.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Prefeitura Municipal de Cabreuva Embargdo: Manuel Martins Barros (E outros(as)) - Embargdo: Maria Lucia Pedroso Barros - Embargdo: Carlos Alberto Martins
Barros - Embargdo: Vera Lucia de Araujo Barros - Embargdo: Manoel Lopes Fernandes - Embargdo: Julia Herdeiro Almeida Eiras
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP) - Manuel Eduardo Pedroso Barros (OAB: 169047/SP) - Manuel Eduardo Pedroso Barros
(OAB: 169047/SP) - Manuel Eduardo Pedroso Barros (OAB: 169047/SP) - Manuel Eduardo Pedroso Barros (OAB: 169047/SP) Manuel Eduardo Pedroso Barros (OAB: 169047/SP) - Manuel Eduardo Pedroso Barros (OAB: 169047/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0123567-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado:
Valmir Alves de Jesus (E outros(as)) - Agravado: Marisa Braz Paes Garces - Agravado: Genivaldo dos Santos - Agravado: Maria
Cecilia Santos de Santana - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0123928-47.2007.8.26.0000 (994.07.123928-1) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Everaldo Jorge Lopes da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Jonadabe Laurindo (OAB: 176761/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0131909-65.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Zacan Auto Posto Ltda. Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Sindicom - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras
de Combustíveis e Lubrificantes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB: 177353/SP) - Erica Uemura (OAB:
100407/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Maria Adelaide de Campos França (OAB: 69742/
SP) - Thais Cruvinel Moretti (OAB: 258596/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º