TJSP 10/06/2013 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
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e procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: VERA LUCIA DIAS SUDATTI (OAB
63673/SP)
Processo 0030540-60.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030540) - Alvará Judicial - Compra e Venda - N. M. L. - Providencie a
requerente a prestação de contas do alvará expedido a fls.22. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEUNIR ERHARDT (OAB 39642/SP)
Processo 0033011-49.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033011) - Inventário - Inventário e Partilha - E. C. da S. F. - E. M. da S.
- Para a expedição do alvará postulado a fls.53, providencie-se a juntada da certidão de inexistência de dependentes habilitados
junto ao INSS. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA (OAB 251836/SP)
Processo 0039015-73.2010.8.26.0309 (309.01.2010.039015) - Procedimento Ordinário - Alimentos - G. P. B. - L. F. B. Arquivem-se. Int. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP), AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP),
MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 0039429-37.2011.8.26.0309 (309.01.2011.039429) - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Dias de Carvalho
- - J. A. D. de C. - C. Z. de C. - Considerando a certidão de fls.290, manifestem-se os interessados, no prazo de dez dias,
requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório até eventual provocação. Int. - ADV: MARIA
PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), WASHINGTON LUIZ COSTA DE JESUS (OAB 3172/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2013
Processo 0007634-76.2012.8.26.0309 (309.01.2012.007634) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. G. F. D. M. - J. A. D.
M. - VISTOS. 1. Face ao pagamento do débito noticiado às fls. 38 pela exeqüente, julgo extinta a presente execução, nos termos
do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se, com urgência, o respectivo contramandado de prisão. 3. Dêse ciência ao Ministério Público. 4. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo com as cautelas de praxe. - ADV: MARCELO
GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB
175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0009141-38.2013.8.26.0309 - Impugnação ao Valor da Causa - V. R. L. P. - M. - M. P. - Manifeste-se o impugnado
sobre a impugnação ao valor da causa - fls. 02/06. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), VERONICA INACIO
FORTUNATO RIBEIRO (OAB 266425/SP)
Processo 0010587-52.2008.8.26.0309 (309.01.2008.010587) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. R. L. P. - J. A. P.
- 1. A IMPUGNAÇÃO já foi apresentada (fls 169) e julgada (fls 244). Por isso, NÃO CONHEÇO aquela que foi novamente
apresentada a fls 254/256. Depreque-se a avaliação do bem penhorado, conforme postulado, considerando que não existe a
possibilidade de acordo. Mantenha-se os autos de embargos de terceiro apensado, mas sem efeito suspensivo em relação à
esta execução, conforme lá declarado no despacho de fls 36. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), ANDREA
PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP), VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO (OAB 266425/SP)
Processo 0010709-26.2012.8.26.0309 (309.01.2012.010709) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. Z. - T. da S. Z. - 1.
Houve a concessão de efeito suspensivo em relação à decisão de fls 76 dos autos do incidente de impugnação aos benefícios
da justiça gratuita em apenso. Em consequência, por ora, enquanto não houver decisão da S. Instância, O VARÃO CONTINUA
BENEFICIÁRIO DE JG. Anoto que interpreto a decisão da S. Instância quando diz “sustar o prosseguimento do feito, até ulterior
determinação”, como sendo o feito de incidente de impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita, podendo o
processo principal prosseguir. Por isso, defiro as provas solicitadas e designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e
julgamento para o dia_10_/_julho_p.f., às__13:30__horas. 2. Intimem-se as partes e eventuais testemunhas arroladas, no prazo
legal. Int. - ADV: RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP)
Processo 0011390-93.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011390) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. F. da S. - L. V. de
O. - 1. Ciência à a requerida sobre as informações do autor (fls.60/61). Não há que se falar em revelia, pois a ré não foi citada
pessoalmente, sendo que a procuração juntada a fls 50 não tinha poderes para receber citação, tendo a petição de fls 49 sido
mero pedido de vista. Logo, somente após o despacho de fls 55, o qual reconheceu a regularidade da representação processual,
é que teve início o prazo para resposta, nos termos do artigo 214, parágrafo 2º, do CPC. Requisito via Infojud as 03 últimas
declarações de imposto de renda do autor e via Bacenjud a pesquisa de ativos que possua em conta bancária. Igualmente
requisito pesquisa de vínculos trabalhistas junto ao INSS. 2. Defiro as provas solicitadas e designo audiência de tentativa de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de julho p.f., às 14:30 horas. 3. Intimem-se as partes e eventuais testemunhas
arroladas, no prazo legal. Int. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR
(OAB 230187/SP)
Processo 0012504-67.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012504) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. de O. T. - A. T.
R. - O executado encontra-se preso desde o dia 15 de maio de 2013 (fls.51). Não há notícia nos autos acerca do pagamento
dos valores devidos até a presente data. Transcorrido o prazo da prisão civil do executado, expeça-se o competente Alvará
de Soltura clausulado. No prazo de dez dias, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, formulando os pedidos
pertinentes. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0014572-87.2012.8.26.0309 (309.01.2012.014572) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. A. de M. - M. de C.
V. - 1. Correta a manifestação ministerial, mesmo porque estamos próximo às férias do ano letivo, sendo necessária cautela
para evitar mudanças abruptas na guarda. Por isso delibero por primeiro em realizar a audiência de conciliação, instrução e
julgamento, a qual designo para o dia 26 de junho p.f. às 15:00 horas, para somente após prolatar decisão sobre o pedido de
fls 290. Defiro as provas solicitadas, intimando-se as partes e eventuais testemunhas arroladas no prazo legal. - ADV: LUIS
EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP), ROBERTO CARLOS PIERONI (OAB 141532/SP), ADRIANA PAULA DE
ARAUJO PIERONI (OAB 142716/SP)
Processo 0014572-87.2012.8.26.0309 (309.01.2012.014572) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. A. de M. - M. de C.
V. - Fl. 287: Junte-se. Ao M.P. Jundiaí, 17/05/13. - ADV: ROBERTO CARLOS PIERONI (OAB 141532/SP), LUIS EDUARDO
VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP), ADRIANA PAULA DE ARAUJO PIERONI (OAB 142716/SP)
Processo 0014572-87.2012.8.26.0309 (309.01.2012.014572) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. A. de M. - M. de C.
V. - Fl. 293: Junte-se. Defiro a devolução do prazo para manifestação sobre o Laudo. Contudo, INDEFIRO a redesignação da
audiência, pois existe prazo adequado para arrolar as trestemunhas nos termos do artº 407 do CPC. - ADV: LUIS EDUARDO
VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP), ROBERTO CARLOS PIERONI (OAB 141532/SP), ADRIANA PAULA DE ARAUJO
PIERONI (OAB 142716/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º