TJSP 11/06/2013 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
1093
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Marco Antonio Gonçalves (OAB: 154295/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0003488-19.2009.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Apte/Apdo: Ivan Peisler (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do
Brasil S. A. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Adjair Ferreira Bolane (OAB: 58275/SP) - Tabata Nobrega
Bongiorno (OAB: 223620/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0003622-66.2006.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: Jornais Associados Editora Ltda - Apelado: Michele Roberta
Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fernando Eduardo Bueno
(OAB: 125675/SP) - Reginaldo Abdalla de Souza (OAB: 153495/SP) - Marcelo Aparecido Rodrigues de Souza (OAB: 150948/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0003834-81.2010.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: V. B. A. A. - Apelado: E. F. A. - Magistrado(a) João
Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87
- CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Lais Eun Jung Kim (OAB: 146187/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0003913-14.2010.8.26.0495 - Apelação - Registro - Apte/Apdo: Training Academia e Comércio Ltda. - Apdo/Apte:
Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram a preliminar, negaram
provimento ao recurso da Ré e deram provimento em parte ao recurso do Autor. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Cirineu Silas Bitencourt (OAB: 160365/SP) - Luciano Oliveira
Delgado (OAB: 206460/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0003996-53.2007.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Apelante: Jacinto de Moura - Apelado: José Roberto dos Santos
(Assistência Judiciária) - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Eliorefe Fernandes Bianchi
(OAB: 149883/SP) - Paula Andréa Montebello (OAB: 209969/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0021069-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. de V. O. - Paciente: D. H. T. - Impetrado: M.
J. de D. da 2 V. de F. e S. do F. R. I. S. C. da C. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Concederam a ordem. V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ronaldo dos Santos Nascimento
(OAB: 142990/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0022312-05.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Roberto Carlos Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos
S/A Securitizadora de Creditos Financeiros - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Youssif Ibrahim Junior (OAB:
184527/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Alberto Quercio Neto (OAB: 229359/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0022396-44.2008.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apte/Apdo: Lilian Aparecida Barbosa da Silva Araújo (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Casa de Saúde e Maternidade São Carlos Ltda - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento
em parte ao recurso da Autora e negaram provimento ao recurso da Ré. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
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