TJSP 11/06/2013 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
1208
0003712-85.2009.8.26.0356 (356.01.2009.003712-2/000000-000) Nº Ordem: 000537/2009 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO LUIZ DE ASSIS X GIZELLE FÉLIX SENRA - Despacho fls. 133: Aguarde-se no
arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV GISELE TELLES SILVA OAB/SP 230527
0005172-10.2009.8.26.0356 (356.01.2009.005172-8/000000-000) Nº Ordem: 000777/2009 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - JUDITE RODRIGUES CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Desp.
De fl.159:- Vistos. 1) Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo discriminado de liquidação da
sentença apresentado pelo Instituto/ requerido/executado às fls. 150/158, ficando advertido (a) de que o seu silêncio será
interpretado como concordância tácita ao(s) cálculo(s) apresentado(s). 2) Em seguida, com manifestação de concordância,
ou mesmo mediante a inércia do(a) autor(a), expeça-se o competente ofício requisitório. 3) Após, aguarde-se por 120 (cento e
vinte) dias, eventual comunicação de depósito da quantia requisitada, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int.
- ADV VERONICA TAVARES DIAS OAB/SP 194895
0006816-85.2009.8.26.0356 (356.01.2009.006816-4/000000-000) Nº Ordem: 000981/2009 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - KATSUTOSHI MATSUMOTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 235
- Despacho fls. 235: Vistos. 1) Fls. 230/231 : manifestem-se as partes sobre o valor disponibilizado , aguardando-se pelo prazo
de dez (10) dias. 2) Decorrido o prazo supra, expeça-se o competente alvará de levantamento da referida quantia em favor do
autor/exequente. 3) Comprovado o levantamento, voltem os autos conclusos para extinção da execução de sentença. Int. - ADV
NOBUAKI HARA OAB/SP 84539 - ADV LUIZ ANTONIO DE LIMA OAB/SP 286225
0006873-06.2009.8.26.0356 (356.01.2009.006873-8/000000-000) Nº Ordem: 000994/2009 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - JOÃO CREMONESI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Despacho fls.
132: Independentemente da propositura de execução (CPC, art. 730), oficie-se à Contadoria do INSS, para que no prazo de
quarenta e cinco (45) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (Ofício PROCSACT/INSS / Nº 21.221.0 / 84/2007 ,
da Procuradoria Seccional de INSS. em Araçatuba).Int.- - ADV IRINEU DILETTI OAB/SP 180657
0001307-47.2007.8.26.0356 (356.01.2007.001307-7/000000-000) Nº Ordem: 000085/2010 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - ADELAIDE LAZARI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A. - Texto de fls. 274: Fica o requerido
BANCO DO BRASIL S/A. INTIMADO para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento do valor de valor de R$251,07,
correspondente a 4,9142294 OTN/IPC/TR.ac.IPCR.INPC, nos termos do artigo 4º, incisos I e II, § 1º, da Lei nº 11.608, de
29/12/2003, devendo ser recolhida através da guia GARE, Código 230-6, referente a custas processuais finais. (1% sobre o
valor da causa atualizado: R$25.107,01 x 1% = R$251,07= 4,9142294 OTN/IPC/TR.ac.IPCR.INPC) - ADV RICARDO PONTES
RODRIGUES OAB/SP 170982 - ADV CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI OAB/SP 194622 - ADV NEI CALDERON OAB/SP
114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
0001388-88.2010.8.26.0356 (356.01.2010.001388-3/000000-000) Nº Ordem: 000189/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - BANCO NOSSA CAIXA S/A SUCEDIDO POR BANCO DO BRASIL S/A X EDSON PATERLINI - Fls.
127 - Despacho de fl. 127: Vistos. Em que pese o estado avançado do feito, manifeste-se o exequente sobre o bem penhorado,
enfrentando expressamente a questão de ser inferior à fração mínima para desmembramento de imóvel rural, requerente o que
entender oportuno. Intimem-se”- - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
- ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
0001862-59.2010.8.26.0356 (356.01.2010.001862-2/000000-000) Nº Ordem: 000255/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X LAURO CALDATO E OUTROS - Despacho fls. 85: Aguarde-se no arquivo
eventual provocação da parte interessada. - ADV ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEICAO OAB/SP 75722 - ADV LUIS CARLOS
MUCCI JUNIOR OAB/SP 167754
0002702-69.2010.8.26.0356 (356.01.2010.002702-1/000000-000) Nº Ordem: 000370/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - JORGE ASADA COMBUSTÍVEIS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELEFÔNICA
- Fls. 203 - Despacho fls. 203:1) Fls. 180/181: defiro. 2) Deixo de receber o recurso de apelação interposta pela requerida às
fls. 182/202, porque intempestivo, certificando-se o trânsito em julgado da r. sentença de fls.171/175. 3) Cumpra-se a referida
sentença. Int.- - ADV ALEXANDRE HIRATA KITAYAMA OAB/SP 263784 - ADV MURILO HIRATA SHIMADA OAB/SP 274158 ADV MARIA FERNANDA PACI OAB/SP 276091 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
0002778-93.2010.8.26.0356 (356.01.2010.002778-3/000000-000) Nº Ordem: 000384/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- Contribuições Previdenciárias - Concessória de Auxílio-Doença cc Conv/Aposent Por Invalidez - CARLOS ROBERTO PAIXÃO
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 223 - Desp. de fl.223- Vistos. 1) Manifeste-se o(a) requerente,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido/
executado às fls.208/222, ficando advertido (a) de que o seu silêncio será interpretado como concordância tácita ao(s) cálculo(s)
apresentado(s). 2) Em seguida, com manifestação de concordância, ou mesmo mediante a inércia do(a) autor(a), expeça-se o
competente ofício requisitório. 3) Após, aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias, eventual comunicação de depósito da quantia
requisitada, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV IRINEU DILETTI OAB/SP 180657
0002986-77.2010.8.26.0356 (356.01.2010.002986-0/000000-000) Nº Ordem: 000414/2010 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - CASSILENE CHIQUITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho de
fl. 147: Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos apresentados pela Assistente Social às fls. 132/140. Após,
venham os autos novamente conclusos para prolação de sentença. Int..- - ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP 226498 ADV RODRIGO HASHIZUME FAVA OAB/SP 224043 - ADV GUILHERME FINISTAU FAVA OAB/SP 277213
0003621-58.2010.8.26.0356 (356.01.2010.003621-7/000000-000) Nº Ordem: 000500/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - JOSÉ DOURADO DA ROCHA NETO X NATALINA DOS SANTOS ROCHA - Despacho fls. 48: Cumpra o inventariante
no prazo de dez (10) dias o item 2, letra b, do r. despacho de fls. 44, ficando advertido de que, no silêncio, o processo será
extinto nos termos do artigo 267, III, do CPC., uma vez que a parte já foi intimada pessoalmente para promover o andamento do
feito (fls.32).- - ADV JORGE CHAIM REZEKE OAB/SP 122687
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º