TJSP 11/06/2013 - Pág. 1488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
1488
Processo 0000175-26.2012.8.26.0114 (114.01.2012.000175) - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Luiz
Carlos de Camargo - Diretor da Circunscrição Regional de Transito-7ª Ciretran Em Campinas/sp - Fl. 45,Diga o requerente em
cinco dias. (acerca da certidão do oficial de justiça que restou negativa). - ADV: LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA (OAB
184759/SP), MARCO WILD (OAB 188771/SP)
Processo 0000302-58.1975.8.26.0114 (114.01.1975.000302) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Campinas - Eny Davini - J. Defiro, se em termos. (Guia de levantamento disponivel em
favor de Eny Davini). - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/
SP)
Processo 0000360-85.1980.8.26.0114 (114.01.1980.000360) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Honório Chiminazzo Imóveis e Comércio Ltda - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Ciência
às partes do ofício (proveniente do TJSP quanto ao requisitório e precatórios). - ADV: ROBERTO CHIMINAZZO (OAB 16736/
SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 0001373-17.1983.8.26.0114 (114.01.1983.001373) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo - Luiz Genizelli - Fls. 456/492, diga o requerido em cinco dias. (acerca da
impugnação apresentada pelo autor) - ADV: CARMEN SILVIA ERBOLATO (OAB 112200/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 0001379-24.1983.8.26.0114 (114.01.1983.001379) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado
de São Paulo - Espólio de Antonio Fernando do Nascimento e Espólio de Maria Ines Zelina do Nascimento - Providencie o
expropriado em cinco dias a taxa de certidão de objeto e pé. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/
SP), MIRNA APARECIDA CAUS (OAB 116293/SP)
Processo 0001736-56.2010.8.26.0114 (114.01.2010.001736) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Amauri
Roberto Dias Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Sentença nº 1786/2012 registrada em 22/11/2012 no livro nº 91 às Fls.
287/289: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar nulo o Auto de Infração Ambiental nº 193899 e,
em consequência, declarar inexigível a multa dele decorrente, porque a conduta do autor não se subsume no tipo legal previsto
no ato atacado. JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC, confirmando os
efeitos da liminar de fls. 35. Verbas de sucumbência pela requerida, com honorários arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), com
base no artigo 20, §4º do CPC. P.R.I. De São Paulo para Campinas, 16 de outubro de 2012. Liliane Keyko Hioki Juíza de Direito
(auxiliando a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas) \
GUSKUMA (OAB 121996/SP), ROGERS FUSSI AVEIRO (OAB 201128/SP)
Processo 0002003-39.1984.8.26.0114 (114.01.1984.002003) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo - Donato Bovino - Fls. 321, diga o requerido Donato, em cinco dias. (devolução
do AR constando “mudou-se”) - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), MARCELO GRANDI GIROLDO
(OAB 112547/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP)
Processo 0002136-90.1998.8.26.0114 (114.01.1998.002136) - Procedimento Ordinário - Enquadramento - Terezinha
Aparecida Diniz - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a
juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). Ofício DEPRE- fls.588/591. - ADV: EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB
95130/SP), HEMERCIANI WELKIA LORCA CABRAL (OAB 108342/SP)
Processo 0002245-16.2012.8.26.0114 (114.01.2012.002245) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Congregação
Cristã No Brasil - Municipio de Campinas - À réplica no prazo de 10 dias. - ADV: RENATO ANDREOTTI (OAB 54300/SP),
JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), AIRTO PERES (OAB 70372/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), ENEIAS
RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), PATRICIA DE CAMARGO
MARGARIDO (OAB 118338/SP), SERGIO MARCOS DA SILVA (OAB 102440/SP)
Processo 0002253-90.2012.8.26.0114 (114.01.2012.002253) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Congregação
Cristã No Brasil - Municipio de Campinas - À réplica no prazo de 10 dias. - ADV: AIRTO PERES (OAB 70372/SP), ANDERSON
SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB
266348/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), SERGIO MARCOS DA SILVA (OAB 102440/SP)
Processo 0002275-51.2012.8.26.0114 (114.01.2012.002275) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Congregação
Cristã No Brasil - Municipio de Campinas - À réplica no prazo de 10 dias. - ADV: AIRTO PERES (OAB 70372/SP), RENATO
ANDREOTTI (OAB 54300/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP),
ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), SERGIO MARCOS
DA SILVA (OAB 102440/SP)
Processo 0002278-06.2012.8.26.0114 (114.01.2012.002278) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Congregação
Cristã No Brasil - Municipio de Campinas - À réplica no prazo de 10 dias. - ADV: AIRTO PERES (OAB 70372/SP), ANDERSON
SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB
266348/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), SERGIO MARCOS DA SILVA (OAB 102440/SP), RENATO
ANDREOTTI (OAB 54300/SP)
Processo 0002291-05.2012.8.26.0114 (114.01.2012.002291) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Congregação
Cristã No Brasil - Municipio de Campinas - À réplica no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP),
PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/SP), ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), SERGIO
MARCOS DA SILVA (OAB 102440/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), RENATO ANDREOTTI (OAB
54300/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), AIRTO PERES (OAB 70372/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º