TJSP 11/06/2013 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
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realizadas as necessárias anotações e comunicações. P.R.I. - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV PATRICIA
ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0003817-44.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003817-6/000000-000) Nº Ordem: 000950/2011 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - LUZIA CLEIDE TARDELLI MEIRELLES E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA
S/A - Fls. 107 - Sentença nº 570/2013 registrada em 14/05/2013 no livro nº 73 às Fls. 160: Vistos. 1- Diante da homologação
da transação celebrada nos autos da Execução 323/10, Julgo Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito, o que faço com
fundamento nos arts. 267, XI c.c. o art. 462, ambos do CPC. 2- P.R.I. e arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. ADV FERES SABINO OAB/SP 16876 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518
0003837-35.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003837-3/000000-000) Nº Ordem: 000955/2011 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - JOSÉ CARLOS PERON E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 185
- Fls. 183/184: Manifeste-se o embargado em 10 (dez) dias, trazendo aos autos os documentos faltantes indicados. Int. (Dra.
Marina, atender a intimação juntando os extratos da movimentação no período de 28/01/2008 a 07/12/2009 (ou até o momento o
cancelamento da conta corrente, além dos contratos firmados entre os embargantes com o banco embargado (abertura de conta
corrente, eventuais contratos de empréstimos e financiamentos). - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV VIVIAN CRISTINA PIERAZZO DOS SANTOS OAB/SP
247904 - ADV THIAGO HENRIQUE FACHINI IANNACCIO OAB/SP 301905
0004448-85.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004448-7/000000-000) Nº Ordem: 001093/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - COMERCIAL IRMÃOS MEI S/A X ANTÔNIO MOQUIUTI - Fls. 69 - Aguarde-se pelo prazo de suspensão (item ?1?,
de fls. 68). Int. (Dr. José Roberto, providenciar o recolhimento de uma diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$13,59,
referente ao ato já praticado a fls. 61/62) - ADV JOSE ROBERTO ABRAO FILHO OAB/SP 145603
0004769-23.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004769-0/000000-000) Nº Ordem: 001167/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- REGINA APARECIDA MARQUES X IZAQUE JOSÉ DE LIMA - Fls. 68 - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV
MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA OAB/SP 262123 - ADV THIAGO DOS SANTOS CARVALHO OAB/SP 309929 - ADV
PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0004852-39.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004852-2/000000-000) Nº Ordem: 001191/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A X ADENILSON GONÇALVES - Manifeste-se a parte autora, em 05
dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça a fls. 40, informando que em diligências
na Avenida I, Jardim Boa Vista, deixou de citar o executado, pois constatou que após o nº 378, a proxima edificação vem sob
o nº 390, não sendo localizado o nº 382. (Dras. Izabel e Marina, atender a intimação). - ADV IZABEL CRISTINA RAMOS DE
OLIVEIRA OAB/SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0000420-40.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000420-4/000000-000) Nº Ordem: 000114/2012 - Procedimento Ordinário Adicional por Tempo de Serviço - JÚLIO CÉSAR VILAS BOAS AGOSTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOGOVERNO DE SÃO PAULO - Fls. 187/188 - Sentença nº 572/2013 registrada em 14/05/2013 no livro nº 73 às Fls. 164/165:
1. Fls. 183/185: Trata-se de embargos de declaração opostos por Júlio César Vilas Boas Agosti. 2. Recebo os embargos de
declaração interpostos, pois tempestivos e acolho-os em parte. 3. A fundamentação delineou as razões da procedência do
pedido inicial consistente no reconhecimento do adicional de tempo de serviço sobre as gratificações e adicional referidos
na decisão, devendo ser apostilados os benefícios reconhecidos e implantados no holerite mensal do autor. Com relação ao
pagamento das verbas atrasadas desnecessária declaração da sentença, sendo certo que os benefícios incidem também sobre
o 13º salário e indenização de 1/3 de férias além das prestações que se vencerem no curso da ação, o que é decorrente do
provimento jurisdicional, estando expresso na sentença a incidência de correção monetária e juros moratórios. No que tange
ao caráter alimentar das verbas pleiteadas e ao pagamento de precatório com preferência, desnecessária a declaração da
sentença por se tratar de anotações a serem feitas em momento oportuno, quando da requisição do precatório. 4. Feitos os
esclarecimentos, acolho em parte os presentes embargos para apenas acrescentar na parte dispositiva da sentença de fls.
176/179 que os benefícios reconhecidos devem ser apostilados e implantados no holerite mensal do autor. No mais, persiste a
sentença da forma como foi lançada. Publique. Retifique o registro de sentença, anotando. Intimem-se. - ADV ANA CAROLINA
DE MIRANDA ANTUNES OAB/SP 165160 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0000858-66.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000858-5/000000-000) Nº Ordem: 000213/2012 - Procedimento Ordinário - RMI
- Renda Mensal Inicial - ANGELO FRANCISCO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 72 Vistos. 1. Fls. 68/70: Trata-se de embargos de declaração opostos por Ângelo Francisco dos Santos em que a embargante alega
contradição na sentença de fls. 62/66. 2. Deixo de receber os embargos de declaração interpostos, pois intempestivos pois a
decisão atacada foi publicada em 15.04.2013 e o recurso foi protocolado em 23.04.2013, portanto, fora do prazo legal. Intimemse. - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
0000935-75.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000935-4/000000-000) Nº Ordem: 000229/2012 - Alvará Judicial - Família AURÉLIO TASINAFO - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista que expirou o
prazo do sobrestamento. (Dr. Adriano, atender a intimação). - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360
0001694-39.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001694-5/000000-000) Nº Ordem: 000397/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S.A X JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA - Manifeste-se a parte
autora, em 05 dias, sobre os endereços informados na pesqiosa feita pelo sistema BacenJud a fls. 36 (Alameda Vinte e Dois,
1927, em Orlândia-SP. - ADV MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO OAB/SP 221252
0001230-15.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001230-4/000000-000) Nº Ordem: 000424/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - COOCRELIVRE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE ORLÂNDIA X JORGE COVAS
DE OLIVEIRA ME E OUTROS - Fls. 90 - Fls. 89 verso: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, em
cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Int. (Dra. Andréa, foi deferido o sobrestamento pelo prazo de 30 dias) - ADV
ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI OAB/SP 161059
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