TJSP 11/06/2013 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
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Int. - ADV FERNANDO CAMARGO DA SILVA OAB/SP 132377 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611
0001094-08.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001094-0/000000-000) Nº Ordem: 000250/2010 - Ação Civil Pública - Meio
Ambiente - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X LEONILDES BRUMATTI E OUTROS - Vistos, 1-Forme-se
o terceiro volume. 2-Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. 3-Decorrido, diga novamente a parte autora. Int. ADV BRUNO MARTELLI MAZZO OAB/SP 202784
0001575-68.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001575-8/000000-000) Nº Ordem: 000367/2010 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - BENEDITA RUTH DA SILVA X SILVANA CORREA DO PRADO FIRMINO E OUTROS - Vistos, Digam, os
requeridos, sobre o cálculo apresentado a fls. 125/127 bem como o determinado na parte final da decisão proferida a fls.
118/121. Int - ADV MARIA DE LOURDES SANT’ANA OAB/SP 199443 - ADV BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA
OAB/SP 272830 - ADV ACACIO ALVES NAVARRO OAB/SP 112120 - ADV JOSE ROBERTO BERNARDINELI OAB/SP 141631
0003452-43.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003452-9/000000-000) Nº Ordem: 000800/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - JOSÉ FRANCISCO MARIOTI E OUTROS X TRANSPORTADORA RISSO LTDA - Vistos. Venham
aos autos as considerações finais das partes. Após, tornem conclusos. Int. Ib. 03/05/2013. - ADV MARCO AURÉLIO SABIONE
OAB/SP 182939 - ADV LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM OAB/SP 128034 - ADV CELSO RICHARD URBANO OAB/SP 178564 ADV RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO OAB/SP 254390 - ADV CÉSAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI OAB/SP 278058
0004790-52.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004790-7/000000-000) Nº Ordem: 001182/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - HILDA SILVA MOTTA DE MENDONÇA X JOÃO BAPTISTA PAGLIARI E OUTROS - Vistos. Cumpra, a inventariante, o
determinado pela deliberação de fls. 115/122, confirmada em grau de recurso (fls. 152/153). Nada sendo requerido, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. Ib. 02/05/2013. - ADV JOVINA APARECIDA FERREIRA OAB/SP 124661
0005127-41.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005127-9/000000-000) Nº Ordem: 001294/2010 - Procedimento Ordinário Revisão - S. G. D. N. X S. V. A. D. N. - Vistos, Aguarde-se a perícia designada nos autos em apenso. Int - ADV TATIANA
CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERR OAB/SP 171759 - ADV ADEVALDO DE PAULA SOUZA OAB/SP 76489 - ADV
ABDALLA MIGUEL ANTONIO OAB/SP 193301 - ADV CARLOS RODRIGO DOS SANTOS OAB/SP 245610
0006663-87.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006663-0/000000-000) Nº Ordem: 001666/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO S/A X BORDADOS ELIANE LTDA E OUTROS - Vistos, Fls. 85: considerando o
decidido na Portaria 8610/12, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que estabeleceu a obrigatoriedade de consulta
via sistema INFOJUD de informações da base de dados da Receita Federal , por primeiro, recolha, o requerente, os custos
do serviço d impressão de documentos, instituídos pelo Provimento CSM 1864/2011, e aprovado pelo Conselho Superior da
Magistratura, através do Comunicado 170/2011, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 26/04/2011. Recolhidas as custas
devidas, fica autorizada a providência requerida. Sem prejuízo, proceda-se a consulta junto ao sistema RENAJUD, em relação à
co-executada Jennifer da Silva. Int. - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
0007899-74.2010.8.26.0236 (236.01.2010.007899-2/000000-000) Nº Ordem: 001866/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução H. C. D. S. X R. D. S. - Vistos. Certidão retro: Arquivem-se, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA OAB/SP 220615 - ADV ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 212887
0000816-70.2011.8.26.0236 (236.01.2011.000816-5/000000-000) Nº Ordem: 000058/2011 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria - MARIA ODETE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 07/11/2013, às 16h30min, ocasião em que será ouvida a autora em depoimento
pessoal e as testemunhas arroladas às fls. 70. Int. - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP
151898 - ADV SAMUEL VAZ NASCIMENTO OAB/SP 214886 - ADV CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/
SP 199786
0001106-85.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001106-5/000000-000) Nº Ordem: 000096/2011 - Procedimento Ordinário Concessão - JOVITO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-se de recurso de
embargos de declaração oposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS, qualificado nos autos, alegando
omissão e contradição na sentença de fls. 159/163, com o argumento de que não foi apreciado o pedido de aplicação dos
juros em conformidade com o art. 1º-F da Lei nº 9494/97, com a redação da Lei nº 11.960/2009, e de que, embora a sentença
seja ilíquida, não houve determinação do reexame necessário. Pois bem. Quanto à alegação de omissão e contradição na
sentença embargada, evidente o efeito infringente do julgado em caso de acolhimento. Em regra, a pretexto de esclarecer ou
complementar o julgado, não se pode, por meio dos embargos de declaração, alterá-lo. Doutrina e jurisprudência, porém, em
casos excepcionais, admitem o uso de embargos de declaração com efeito infringente do julgado, hipóteses nas quais, em
face do caráter infringente, antes da apreciação do recurso, torna-se de rigor a manifestação da parte contrária, garantindo-lhe
o contraditório. Nesse sentido: ?A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da
contraparte; sem o contraditório, o respectivo julgamento é nulo? (STJ-RDDP 69/163: Corte Especial, AR 1.228-Edcl-Edcl). Ante
o exposto, faculto manifestação da parte autora, no prazo de cinco dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741
0002077-70.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002077-4/000000-000) Nº Ordem: 000168/2011 - Procedimento Ordinário Restabelecimento - ALVANI LACERDA ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, 1-Recebo
o recurso interposto a fls. 269/271 em ambos os efeitos de direito- suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. 2-Decorrido o
prazo, com ou sem elas, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as cautelas de praxe. 3-Fls. 272/273: ciência às
partes. Int - ADV FLAVIO PINHEIRO JUNIOR OAB/SP 214311
0002774-91.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002774-8/000000-000) Nº Ordem: 000693/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - R. E. S. G. D. S. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV MARIA DE
LOURDES SANT’ANA OAB/SP 199443 - ADV JOSIMAR LEANDRO MANZONI OAB/SP 288298 - ADV MARIA DE LOURDES
SANT’ANA OAB/SP 199443
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