TJSP 11/06/2013 - Pág. 2431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
2431
RODRIGUES MARTINHO CAIXETA OAB/SP 126091
0003179-34.2012.8.26.0482 (482.01.2012.003179-5/000000-000) Nº Ordem: 000107/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - CRISTINA SATIKO SHIMAKURA SHIMABUKURO X FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 156 - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o teor da petição e documentos
(fls. 136/155). Int. - ADV ROBERTO XAVIER DA SILVA OAB/SP 77557 - ADV ROBERTA BAGLI DA SILVA OAB/SP 156160 - ADV
CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO OAB/SP 211732 - ADV HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO OAB/SP 107487
0003182-86.2012.8.26.0482 (482.01.2012.003182-0/000000-000) Nº Ordem: 000110/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANA CRISTINA PACHELLA E ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 152 - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o teor da petição e documentos (fls.
132/151). Int. - ADV ROBERTO XAVIER DA SILVA OAB/SP 77557 - ADV ROBERTA BAGLI DA SILVA OAB/SP 156160 - ADV
CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO OAB/SP 211732 - ADV HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO OAB/SP 107487
0003183-71.2012.8.26.0482 (482.01.2012.003183-2/000000-000) Nº Ordem: 000111/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - CLEONICE VITURINO DA SILVA JUNQUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 153 - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o teor da petição e documentos (fls.
133/152). Int. - ADV ROBERTO XAVIER DA SILVA OAB/SP 77557 - ADV ROBERTA BAGLI DA SILVA OAB/SP 156160 - ADV
CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO OAB/SP 211732 - ADV HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO OAB/SP 107487
0002075-07.2012.8.26.0482 (482.01.2012.002075-4/000000-000) Nº Ordem: 000142/2012 - Mandado de Segurança Licitações - PARATUR LOCAÇÕES DE VANS LTDA. - ME X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS VIÁRIOS - SEMAV DE
PRESIDENTE PRUDENTE - SP - Fls. 139/143 - Sentença nº 1538/2013 registrada em 06/05/2013 no livro nº 429 às Fls. 286/290:
Assim, JULGO IMPROCEDENTE o presente Mandado de Segurança, denegando a ordem postulada. Indevida verba honorária
(art. 25, Lei 12.016/09). Arcará o impetrante com as custas processuais. P.R.I.C. -OBS: sentença da VARA DA FAZENDA - Valor
do Preparo R$-96,85. Porte de remessa e retorno R$-29,50, por volume. - ADV GENIVAL CÉSAR SOARES OAB/SP 156571 ADV CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 112046 - ADV GENIVAL CÉSAR SOARES OAB/SP 156571
0005435-47.2012.8.26.0482 (482.01.2012.005435-4/000000-000) Nº Ordem: 000173/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELVIRA FAGUNDES PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE- - Fls. 155 - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o teor da petição e documentos (fls.
135/154). Int. - ADV ROBERTO XAVIER DA SILVA OAB/SP 77557 - ADV ROBERTA BAGLI DA SILVA OAB/SP 156160 - ADV
HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO OAB/SP 107487
0005653-75.2012.8.26.0482 (482.01.2012.005653-5/000000-000) Nº Ordem: 000180/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - VANIA DOMINGOS DA SILVA ZANGIROLAMI X FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 143 - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o teor da petição e documentos (fls.
129/142). Int. - ADV ROBERTO XAVIER DA SILVA OAB/SP 77557 - ADV ROBERTA BAGLI DA SILVA OAB/SP 156160 - ADV
CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO OAB/SP 211732 - ADV CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO OAB/SP 124414
0006565-72.2012.8.26.0482 (482.01.2012.006565-5/000000-000) Nº Ordem: 000226/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOÃO CARLOS PASCHUINI GAZOLA X SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV E OUTROS - Fls. 163 - Vistos. 1 ? Petição de fls. 140: Proceda a Serventia às devidas anotações. 2 ? Recebo o
recurso apresentado pela requerida de fls. 117/162 apenas no efeito devolutivo. 3 ? Intime-se o recorrido para contrarrazões,
dentro do prazo legal. 4 ? Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int.
- ADV ROBERTO XAVIER DA SILVA OAB/SP 77557 - ADV ROBERTA BAGLI DA SILVA OAB/SP 156160 - ADV CARLA BAGLI
DA SILVA TOSATO OAB/SP 211732 - ADV THEO MARIO NARDIN OAB/SP 57017 - ADV RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA
OAB/SP 200103
0007479-39.2012.8.26.0482 (482.01.2012.007479-0/000000-000) Nº Ordem: 000257/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOSÉ REINALDO MADEIRO E OUTROS X SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPPREV - Fls. 186 - Vistos. Sobre a petição e documentos juntados (fls. 70/185), manifeste-se a
parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA OAB/SP 150759 - ADV ANA FLAVIA
MAGOZZO DOS SANTOS OAB/SP 289620 - ADV THEO MARIO NARDIN OAB/SP 57017
0017614-47.2011.8.26.0482 (482.01.2011.017614-2/000000-000) Nº Ordem: 000295/2012 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - MARLI FÁTIMA DA SILVA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fls. 211/214 - Sentença nº 1669/2013 registrada em 16/05/2013 no livro nº 431 às Fls. 86/89: Ante o exposto, com fundamento
no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno os autores ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da ação. A verba de sucumbência deixa de
ser exigida por ser os autores beneficiários da assistência judiciária (fls. 134/139), sem prejuízo do disposto no artigo 12 da Lei
1.060/50. P. R. I. C. OBS: sentença da VARA DA FAZENDA - - ADV MAURO FERREIRA DE MELO OAB/SP 242123 - ADV HÉLIO
FERREIRA DE MELO OAB/SP 284168 - ADV NEIVA MAGALI JUDAI GOMES OAB/SP 99169
0010536-65.2012.8.26.0482 (482.01.2012.010536-0/000000-000) Nº Ordem: 000339/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificações e Adicionais - DURVAL BOCHI X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE
PRUDENTE - Fls. 158 - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o teor da petição e documentos (fls. 138/157). Int. - ADV ROBERTO
XAVIER DA SILVA OAB/SP 77557 - ADV ROBERTA BAGLI DA SILVA OAB/SP 156160 - ADV CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO
OAB/SP 211732 - ADV PEDRO ANDERSON DA SILVA OAB/SP 119400
0010890-90.2012.8.26.0482 (482.01.2012.010890-0/000000-000) Nº Ordem: 000346/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificações e Adicionais - IVAN SOARES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
PRUDENTE - Fls. 147 - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o teor da petição e documentos (fls. 127/146). Int. - ADV ROBERTO
XAVIER DA SILVA OAB/SP 77557 - ADV ROBERTA BAGLI DA SILVA OAB/SP 156160 - ADV CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º