TJSP 12/06/2013 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1433
10
depositar em conta judicial a ser aberta. Após, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Int. Queluz, data supra.
DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV KACIA MARIA NEMETALA OAB/SP 233891
0001664-77.2011.8.26.0488 (488.01.2011.001664-0/000000-000) Nº Ordem: 000546/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - Processo nº 546/11
Vistos. 1.Recebo a apelação interposta em seus efeitos jurídicos efeitos. 2.Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões, no
prazo legal. 3.Após cumpridas todas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente,
com as nossas homenagens. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV ERIK
MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 240355 - ADV ARIANE LAMIN MENDES OAB/SP 245988
0001827-57.2011.8.26.0488 (488.01.2011.001827-2/000000-000) Nº Ordem: 000586/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução A. C. D. S. F. X L. P. D. F. - C O N C L U S Ã O Processo nº 586/11 Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar regular
prosseguimento ao feito, constando qual providência deverá tomar, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento.
No silêncio, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA
Juiz Substituto - ADV LUCIANO MANOEL FERNANDES MORAES OAB/SP 290287
0002001-66.2011.8.26.0488 (488.01.2011.002001-8/000000-000) Nº Ordem: 000620/2011 - Procedimento Ordinário
- Alimentos - M. C. D. R. D. X S. R. - Processo nº 620/11 Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar regular
prosseguimento ao feito, constando qual providência deverá tomar, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento.
No silêncio, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA
Juiz Substituto - ADV SILVIA HELENA DA SILVA OAB/SP 181933
0000214-65.2012.8.26.0488 (488.01.2012.000214-6/000000-000) Nº Ordem: 000068/2012 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIO FABRI FILHO - Proc. nº 68/12 Vistos. Especifique
a parte ré as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.Pazo:10 dias. Int. Queluz, data supra.
DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV JAIRO BESSA DE SOUZA OAB/SP 44649
0000461-46.2012.8.26.0488 (488.01.2012.000461-5/000000-000) Nº Ordem: 000136/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - M. P. D. F. O. X J. D. O. - Proc. nº 136/12 Vistos. Fls.48: Manifeste-se a parte autora, em cinco dias. Int. Queluz, data
supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV THIAGO BERNARDES FRANÇA OAB/SP 195265
0000506-50.2012.8.26.0488 (488.01.2012.000506-1/000000-000) Nº Ordem: 000142/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - C. R. M. X C. A. D. S. - Proc. nº 142/12 Vistos. Fls.84/86: Manifeste-se o requerido, em cinco
dias. Em relação ao pedido para que este magistrado determine a exclusão das infrações do veículo, indefiro, por falta de
amparo legal. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV MARIA DE FATIMA SIMAO
OAB/SP 142133 - ADV DENISE MARIA RAMOS DE CARVALHO OAB/SP 114206 - ADV LEILA MARIA DUMAY MOTA OAB/SP
181519
0000636-40.2012.8.26.0488 (488.01.2012.000636-7/000000-000) Nº Ordem: 000163/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - JOÃO BOSCO FERREIRA X MZ DECORAÇÕES E OUTROS - Processo nº 163/12 Vistos em
saneador. Não há vícios ou nulidades a suprir. Partes bem representadas, de modo que dou por saneado o feito. As partes
requereram prova oral, que Defiro o requerimento de fls. Para audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de agosto de
2013, às 16:00 horas.. Rol de testemunhas devem ser apresentados no prazo de quinze dias antes da data assinalada, sob
pena de preclusão da prova. Int. Queluz, d.s. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV MARA LIGIA RAMON
FERNANDES DE MIRA OAB/SP 145503 - ADV GABRIELA GERMANI OAB/SP 155969 - ADV RAQUEL DE SOUZA EXNER
GODOY OAB/SP 280615
0000798-35.2012.8.26.0488 (488.01.2012.000798-9/000000-000) Nº Ordem: 000220/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - SANDRA TAVARES NASCIMENTO X BANCO DO BRASIL E OUTROS - DESPACHO DE FLS. 174 - Autos nº 220/12
Vistos, etc. Diante da notícia de que a instituição financeira ré persiste em não cumprir a liminar deferida anteriormente (fls.
172/173), majoro a multa estipulada para R$ 1.000,00 (mil reais), retirando a limitação temporal fixada. Sem prejuízo, oficie-se
ao SCPC para que o apontamento negativo em nome da autora, discutido nestes autos, seja imediatamente excluído de seu
cadastro. Após, tornem-me novamente conclusos. Int. Queluz, 05 de junho de 2013. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz
Substituto - ADV FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS OAB/SP 266131 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP
178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 - ADV ARIANE LAMIN MENDES OAB/SP 245988
0000833-92.2012.8.26.0488 (488.01.2012.000833-8/000000-000) Nº Ordem: 000227/2012 - Procedimento Ordinário Imissão - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP X MARIA AUXILIADORA DA SILVA
E OUTROS - Proc. nº 227/12 Vistos. Fls.131135: manifeste-se a requerida, em cinco dias. Após, abra-se vista ao representante
do Ministério Público. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV ALEXSSANDRO DE
SOUZA OAB/SP 231837 - ADV MAURO REIS LEMES COUTINHO OAB/SP 139114
0000872-89.2012.8.26.0488 (488.01.2012.000872-0/000000-000) Nº Ordem: 000239/2012 - Procedimento Sumário - Ato
/ Negócio Jurídico - GANDUR ZERAIK -ESPOLIO X CARLOS ALBERTO FRANÇA NOVAES E OUTROS - Processo nº 239/12
Vistos. Oficie-se, como requerido ás fls.86 ao CRI. Segue a minuta do Bacenjud para localização dos requeridos. O CPF de
Lucimar Souza Reis Novaes não aparece no Bacenjud. Após, verifique as informações acerca dos endereços eventualmente
apontados e intime-se o autor a manifestar-se, em cinco dias, requerendo o que de direito. Int. Queluz, data supra. DANIEL
OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA OAB/SP 260534
0000912-71.2012.8.26.0488 (488.01.2012.000912-2/000000-000) Nº Ordem: 000259/2012 - Procedimento Ordinário Comodato - JOÃO MARCOS LEITE FERNANDES X JOSÉ LEITE FERNANDES JUNIOR - Processo nº 259/11 Vistos. Para
melhor adequação da pauta redesigno a audiência ao dia 7 de agosto de 2013, às 15:00 horas. Expeça-se o necessário para
a realização da audiência. Int. Queluz, data supra. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Substituto - ADV LUIZ CARLOS
GOMES OAB/SP 37550 - ADV ERIK MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 240355
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º