TJSP 12/06/2013 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1433
1107
SP 186119 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0062482-85.2012.8.26.0576 (576.01.2012.062482-2/000000-000) Nº Ordem: 002463/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - MOYSES NASCIMENTO BARBOSA X FARAIDE GABRIEL TEIXEIRA - Fls. 37 - Fls. 27: este
juízo não está operando o sistema SIEL e, em cumprimento da determinação da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo,
indefiro a expedição de ofício. Requisitem-se informações, junto ao Infojud, bem como expeça-se ofício à Gerencia executiva
do INSS, sito a, Avenida Bady Bassit, 3268, 3º andar, Boa Vista, nesta cidade de São José do Rio Preto - SP, com o escopo de
obter informações quanto ao atual endereço do requerido. Intimem-se. - ADV DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO OAB/SP
255709 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP 264425
0062482-85.2012.8.26.0576 (576.01.2012.062482-2/000000-000) Nº Ordem: 002463/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - MOYSES NASCIMENTO BARBOSA X FARAIDE GABRIEL TEIXEIRA - (Manifestse-se oautor
a respeito do ofício de fls. 33/35) - ADV DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO OAB/SP 255709 - ADV CASSIA PRISCILA
BANHATO OAB/SP 264425
0064339-69.2012.8.26.0576 (576.01.2012.064339-0/000000-000) Nº Ordem: 002553/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X ANTONELLI E EURICO LTDA ME E OUTROS - Fls. 55 - Fls. 54:
diante do que consta da certidão da Sra. Oficiala de Justiça, desentranhe-se o mandado para novas diligências. Recolhida a
taxa, no valor de R$ 11,00, nos termos do Provimento 1864/2011, defiro o arresto on-line. Intimem-se. (providenciar o valor de
R$ 13,59 para cumprimento do mandado de citação) - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
0066406-07.2012.8.26.0576 (576.01.2012.066406-6/000000-000) Nº Ordem: 002613/2012 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - LEONILDO CARLOS DE ABREU E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A
- Fls. 208 - Manifeste-se o embargado, requerendo o que de direito tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls.
199/203. - ADV JOSÉ ALEXANDRE MORELLI OAB/SP 239694 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573
0000222-35.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000031/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - JOSE EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO X LUCIANO GONÇALVES LIMA E OUTROS - Fls. 190 - Convoco as partes
a comparecerem em juízo no dia 12 de agosto de 2013, às 15:30 horas. Intimem-se. - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/
SP 76909 - ADV JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR OAB/SP 225735
0007964-14.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000353/2013 - Procedimento Ordinário - Seguro - JEFFERSON APARECIDO
RICARDO PONTES X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 63 - Vistos. Dispensável a realização da audiência
prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, haja vista que os pontos de controvérsia da demanda restaram bem delineados
quando das postulações das partes na inicial e defesa. A preliminar arguida na defesa oferecida pela ré, sem consistência
jurídica, não merece prosperar. Não se justifica a substituição de parte, assim é que tanto a empresa Lider Seguradora S/A como
a requerida, fazem parte do consórcio de empresas responsáveis pelas indenizações relativas ao seguro DPVAT, tendo ambas,
igualmente, legitimidade para figurar no pólo passivo da presente ação. Rejeito a preliminar. O deslinde da questão necessita
de prova técnica, contudo, inviável a realização do exame junto ao IMESC, diante da distância existente entre esta comarca e a
sede onde se situa o referido instituto, ou seja, São Paulo, bem ainda em razão da demora na realização das perícias, em razão
do grande número de trabalho a que é acometido o IMESC, o que, com certeza, causaria maiores prejuízos às partes. Nomeio
perito a Dra. MARIA JOSÉ MODELLI CUALHETE. Assistentes técnicos e quesitos em 05 (cinco) dias. Laudo em 20 (vinte) dias.
Fixo os honorários, provisórios, em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem honrados pela seguradora, requerente da prova
(fls. 60/61). Intimem-se. - ADV EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 274596 - ADV RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI OAB/SP 115762
0015923-36.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000731/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LEILA VILA
PINHALVES CAMILO X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 179 - Fls. 99/113: anote-se a
interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Fls. 149/154, 176 e 177:
anote-se e observe-se. Após, intime-se a requerida a recolher mais duas taxas de procuração, sob pena de ser oficiado à OAB
para as providências cabíveis. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos de fls. 114/148. Intimem-se. - ADV
WAGNER DOMINGOS CAMILO OAB/SP 135903 - ADV CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO OAB/SP 118516 - ADV
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697
0018346-66.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000733/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - FMV COMERCIO
DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 387 - Ciência às partes da decisão
proferida no agravo de instrumento, onde foi concedido efeito suspensivo. Após, aguarde-se o julgamento do agravo. Intimemse. - ADV JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES OAB/SP 218270
0018346-66.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000733/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - FMV COMERCIO DE
PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA X BANCO DO BRASIL S/A - (Manifeste-se o autor a respeito da certidão do
sr. oficial de justiça de fls. 17 verso, na qual deixou de proceder a apreensão do veículo por não ter logrado êxito em encontrar a
referida numeração 02 na supra citada via pública) - ADV JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES OAB/SP 218270
0024295-71.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000963/2013 - Monitória - Cheque - ROGERIO GONÇALVES DA SILVA X COSTURA
TUDO CONFECÇÕES LTDA ME - Fls. 15 - Manifeste-se o(a) requerente sobre os endereços informados pelo Bacen conforme
ofício retro. - ADV VITOR HUGO BERNARDO OAB/SP 307835
0024295-71.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000963/2013 - Monitória - Cheque - ROGERIO GONÇALVES DA SILVA X COSTURA
TUDO CONFECÇÕES LTDA ME - (Manifeste-se o autor a respeito das informações prestadas pelo Sistema Infojud de fls. 17) ADV VITOR HUGO BERNARDO OAB/SP 307835
0024802-32.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000983/2013 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão - AUTO SOCORRO
ZÉ BRANCO LTDA EPP X EDISON JUNIO DAN - (Manifeste-se o autor a respeito da certidão do sr. oficial de justiça, de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º