TJSP 12/06/2013 - Pág. 1256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1433
1256
0001493-58.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001493-4/000000-000) Nº Ordem: 000042/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARIA ELISA BORGATO BARBEDI X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 53 - Processo nº 42/2012 Vistos. Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo,
instruindo com cópias da sentença, certidão de trânsito em julgado, pedido de execução e planilha de cálculo, a fim de realizar
o apostilamento do adicional quinquênio concedido à autora sobre seus vencimentos integrais, excetuadas as verbas eventuais
(conforme exposto na sentença). Intimem-se. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV
ANDRE GUSTAVO HERNANDES OAB/SP 243840 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0002325-91.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002325-5/000000-000) Nº Ordem: 000071/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARIA CLAUDIA ARRUDA SOARES X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 54 - Processo nº 71/2012 Vistos. Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo,
instruindo com cópias da sentença, certidão de trânsito em julgado, pedido de execução e planilha de cálculo, a fim de realizar
o apostilamento do adicional quinquênio concedido à autora sobre seus vencimentos integrais, excetuadas as verbas eventuais
(conforme exposto na sentença). Intimem-se. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV
ANDRE GUSTAVO HERNANDES OAB/SP 243840 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0002054-82.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002054-0/000000-000) Nº Ordem: 000084/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificações e Adicionais - WALTER LAPOLA FILHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO Fls. 32 - Processo nº 84/2012. Vistos. Nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil, aguarde-se em
cartório, pelo prazo de seis meses, eventual requerimento de execução pela parte vencedora. Findo o prazo sem requerimentos
e decorridos 90(noventa) dias, contados do trânsito em julgado da sentença retro, os autos do processo serão destruídos, nos
termos do Capítulo IV, Seção V, Subseção VIII, item 30.2, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
Intimem-se. Monte Alto, data supra. Júlio César Franceschet Juiz de Direito - ADV SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI OAB/
SP 64227 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0002146-60.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002146-6/000000-000) Nº Ordem: 000093/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - FRANCISCO DE PAULA TELLES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO - Fls. 77 - Processo nº 93/12 Vistos. Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo, instruindo com cópias
da sentença, certidão de trânsito em julgado, pedido de execução e planilha de cálculo, a fim de realizar o apostilamento da
obrigação de fazer em favor da parte requerente. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de
Direito - ADV SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI OAB/SP 64227 - ADV JOAO FERNANDO OSTINI OAB/SP 115989
0002432-38.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002432-5/000000-000) Nº Ordem: 000115/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - PERICLES ROBERTO ESCALIONI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO - Fls. 90 - Processo nº 115/12 Vistos. Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo a fim de efetuar o
apostilamento da obrigação de fazer em favor do autor, instruindo com cópias do pedido do cumprimento, planilha de cálculo,
cópia da sentença e certidão do trânsito em julgado. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Júlio César Franceschet Juiz de Direito
- ADV SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI OAB/SP 64227 - ADV JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER OAB/SP 255152 ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0003395-46.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003395-6/000000-000) Nº Ordem: 000137/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - EDNA MARIA VELTRINI ABRIL X FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 39 - Processo nº 137/12 Vistos. Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo, instruindo
com cópias da sentença, certidão do trânsito em julgado, pedido de cumprimento e planilha do cálculo, a fim de recalcular
o adicional da sexta-parte concedido à autora sobre seus vencimentos integrais, excetuadas as verbas eventuais (conforme
exposto na sentença), apostilando-se. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Ayman Ramadan Juiz Substituto - ADV PAULO
CEZAR PISSUTTI OAB/SP 125409 - ADV JOAO FERNANDO OSTINI OAB/SP 115989
0003999-07.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003999-4/000000-000) Nº Ordem: 000169/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - APARECIDA DE JESUS CUNHA CARCINONI X FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO - Fls. 81 - Processo nº 169/2012 Vistos. Recebo o recurso interposto pela autora a fls.70/80, em ambos os
efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os
autos do processo ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Ayman
Ramadan Juiz Substituto - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161 ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0000361-63.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000361-8/000000-000) Nº Ordem: 000200/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - EDMAR CETRONI X JOAO BATISTA CALDEIRA PIRES - Fls. 30 - Proc. 200/12 Vistos.
Manifestem-se as partes se há interesse na produção de provas em audiência, justificando-as, sob pena de indeferimento. Int.
Monte Alto, 29 de maio de 2013. GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA Juiz de Direito - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/
SP 238058 - ADV LUIZ ALBERTO MOMESSO OAB/SP 277499
0006688-24.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006688-0/000000-000) Nº Ordem: 000247/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificações e Adicionais - REGINA HELENA DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Fls. 49 - Processo nº 247/2012 VISTOS Manifeste-se a autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação ofertada
pela parte requerida a fls.38/48. Após, tornem os autos conclusos para sentença. INT. Monte Alto, 30 de maio de 2013. Ayman
Ramadan Juiz Substituto - ADV CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA OAB/SP 147106 - ADV FERNANDO EMANUEL XAVIER OAB/
SP 265314 - ADV ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 102733
0000498-45.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000498-2/000000-000) Nº Ordem: 000262/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - FERNANDO MATEUS PEREIRA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 59 - Proc. 262/12 Vistos. Traga
o requerente o extrato detalhado do SCPC, indicando, precisamente, as inscrições mencionadas no documento de fls. 54/55. A
inércia poderá se subsumir nas penalidades contidas no caput, do artigo 359 do CPC. Após, conclusos. Int. Monte Alto, 29 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º