TJSP 12/06/2013 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1433
2000
0001029-76.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000262/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. R. S. M.
X P. I. A. G. - Fls. 37 - Vistos. Instrua o feito com documento do veículo informado no processo. Após, dê-se vista dos autos ao
Nobre Representante do Ministério Público e conclusos. Int. e Dil - ADV ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190188 - ADV
LUIZ OLIVIERI OAB/SP 85214
0001739-96.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000547/2013 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - ANTONIO
PAULO LUCIANO X MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Fls. 171 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciaria gratuita
ao autor, anotando-se. Cite-se a Municipalidade, por mandado, para querendo, apresentar resposta em 60 dias. Int. e Dil - ADV
DANIELA SANTOS ANDREOTTI OAB/SP 238987
0001848-13.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000475/2013 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - AGNALDO MOTTA DOS
SANTOS X MEDPORTO ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA - (Manifeste-se acerca da contestação apresentada) - ADV ADILSON
APARECIDO FELICIANO OAB/SP 148809 - ADV LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS OAB/SP 62172
0001870-71.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000489/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- A. H. V. E OUTROS X S. L. V. - (Manifeste-se acerca da contestação apresentada) - ADV ADILSON APARECIDO FELICIANO
OAB/SP 148809 - ADV MARCIO LUIZ RODRIGUES OAB/SP 115057 - ADV LUIZ HENRIQUE VALENTIM RODRIGUES OAB/SP
238677
0001902-28.2003.8.26.0472 (472.01.2003.001902-5/000000-000) Nº Ordem: 000809/2003 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA X SHARON VISA CERAMICA LTDA E OUTROS - Fls. 444 - Vistos. Aceito
conclusão nesta data. Aguarde-se em arquivo eventual manifestação da parte exequente. Int. e Dil - ADV JOSE ANTONIO
FRIGINI OAB/SP 115369 - ADV FÁBIO CASTELHANO FRANCO DA SILVEIRA OAB/SP 178580 - ADV NEWTON GIMENEZ
OAB/SP 49603
0003009-29.2011.8.26.0472 (472.01.2011.003009-0/000000-000) Nº Ordem: 000478/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- VERA LUCIA PAREJO RAMIRO DE ARAUJO X CATARINA PRODOSSIMO FERREIRA (ESPOLIO DE) E OUTROS - Fls. 133
- Vistos. Nos termos do artigo 1044 do CPC, inclua-se o herdeiro pós-morto Mário Geraldo Parejo Ramirez no pólo passivo da
demanda, procedendo-se ao inventário múltiplo do bem inventariado. Providencie a inventariante a retificação das declarações
para constar o óbito do herdeiro Mário e a transmissão da sua quota parte aos seus herdeiros, tornando ao Sr. Contador
para conferência. Após o parecer do Sr. Contador, comprove a inventariante o cumprimento da Portaria CAT 15/2003 no que
concerne ao óbito do herdeiro Mário, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, venha para os autos certidão negativa conjunta federal
do referido herdeiro. Int. e Dil. - ADV ADILSON APARECIDO FELICIANO OAB/SP 148809
0003283-61.2009.8.26.0472 (472.01.2009.003283-5/000000-000) Nº Ordem: 000832/2009 - Embargos à Execução - ALINE
TANGERINA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 294 - Vistos. Cientifiquem as partes acerca do teor do V.Acórdão retro, pleiteando
o que de direito. Certifique-se acerca do presente nos autos principais. Int. e Dil - ADV RUI CARLOS NOGUEIRA DE GOUVEIA
OAB/SP 42912 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0003338-41.2011.8.26.0472 (472.01.2011.003338-1/000000-000) Nº Ordem: 000531/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - FLORISA BARBOSA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Fls. 115 - Vistos. Cientifiquem as partes acerca do teor do V.Acórdão retro, pleiteando o que de direito. Em nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. e Dil - ADV ANTONIO MARCOS PINTO
BORELLI OAB/SP 144231 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
0003960-86.2012.8.26.0472 (472.01.2012.003960-6/000000-000) Nº Ordem: 000592/2012 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Invalidez - CICERA AUTA TARGINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 94 Vistos. Cientifiquem as partes acerca do teor do V.Acórdão retro. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações necessárias. Int. e Dil - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 - ADV ROBERTO TARO
SUMITOMO OAB/SP 209811
0004268-59.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004268-3/000000-000) Nº Ordem: 000710/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - VALDIR APARECIDO MEDEIROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - Fls. 203 - Vistos. Oficie-se conforme requerido pelo Instituto réu a fls. 189. Int. e Dil - ADV DANIELA CRISTINA
FARIA OAB/SP 244122 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
0004565-71.2008.8.26.0472 (472.01.2008.004565-4/000000-000) Nº Ordem: 001237/2008 - Procedimento Ordinário
- Sistema Financeiro da Habitação - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE
SAO PAULO - CDHU X WANDERLEI APARECIDO ESTEVAO E OUTROS - (Manifestar-se acerca do depósito no valor de R$
4.816,54) - ADV FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA OAB/SP 232979 - ADV DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER OAB/SP
241750 - ADV ELISA BERNADETE CARLOS ROSA SPADIM OAB/SP 66491 - ADV LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE
OAB/SP 231951
0004639-96.2006.8.26.0472 (472.01.2006.004639-2/000000-000) Nº Ordem: 001106/2006 - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - 2 IRMAOS PRODUTOS
DE PETROLEO LTDA X IRMAOS LUCATTO LTDA - Fls. 214 - Vistos. Aceito conclusão nesta data. Esclareça o exequente o
requerimento retro, bem como quais os documentos pleiteados. Int. e Dil - ADV NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA
OAB/SP 78792 - ADV JULIANA BORGES OAB/SP 226978
0004747-52.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004747-6/000000-000) Nº Ordem: 000792/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - A. C. S. P. E OUTROS X M. L. P. F. - Fls. 66 - Vistos. Aceito conclusão nesta data. Desentranhe-se a petição
acostada a fls. 65, posto pertencer ao processo nº 791/2011, tornando- o presente feito ao arquivo. Int. e Dil.(Retirar petição em
cartório) - ADV RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB/SP 142919 - ADV FATIMA REGINA PEREIRA ALVES OAB/SP 193687
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º