TJSP 13/06/2013 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
1520
Processo 0700590-59.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - EDEVALDO ALVES DE
SANTANA - FERRAGENS ITIQUIRA LTDA. - Fls. 82/83: providencie-se. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/
SP)
Processo 0700591-44.2012.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - REDE
RECAPEX PNEUS LTDA - JOÃO FERREIRA - Fls. 63: Defiro o pedido, desde que comprovado o recolhimento da taxa
correspondente. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 0700609-65.2012.8.26.0698 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CUNHA &
GONSALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Rita de Cássia Lopes - Fls. 89: aguarde-se o trânsito em julgado.
Int. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP), LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP)
Processo 0700644-25.2012.8.26.0698 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - JOCISLAINE DOS
SANTOS PEREIRA - MORAES & MOREIRA COSMETICOS LTDA - ME - Aguarde-se provocação, por 30 dias. Int. - ADV: OTAVIO
SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 0700652-02.2012.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Arrendamento Mercantil - DIRCEU
ANDRÉ - Banco Volkswagem S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0700656-39.2012.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Arrendamento Mercantil - DIRCEU
ANDRÉ - Banco Volkswagem S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0700660-76.2012.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - JOSEFA FRANCISCA
DE MOURA ARAÚJO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e
suspensivo, porquanto satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, remetam-se
os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP), LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP)
Processo 0700689-29.2012.8.26.0698 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CARMEN GONÇALVES SPOSITO
- Vistos. Fls. 103: manifeste-se a inventariante. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB
243568/SP)
Processo 0700715-27.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ADILSON JOSÉ
CUSTODIO BRAGA - Banco Itaúcard S/A. - Considerando a determinação proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça no
Recurso Especial 1251331-RS em 23 de maio de 2013, de relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti, suspendo o processo até nova
deliberação da Superior Instância. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB
268696/SP)
Processo 0700783-74.2012.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - MARIA EUGENIA MENEGASSO
MARSARO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Torne-se sem efeito a certidão de fls. 152. Recebo a apelação nos
efeitos devolutivos e suspensivos, porquanto satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, pelo prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LUIS ANTONIO
STRADIOTI (OAB 239163/SP), PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 0700818-34.2012.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EDUARDO
ANGELO OLIVATI - BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Itaú Seguros S/A - Vistos. Fls. 154: proceda-se à
conversão do bloqueio para depósito judicial. No mais, aguarde-se eventual impugnação. Intimem-se. - ADV: MARIA EMILIA
DE SOUZA ARAUJO (OAB 146101/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), ARTHUR QUEIROZ DE SOUZA
MENDES (OAB 206892/SP)
Processo 0700847-84.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - PIRANGI COMERCIO
DE OLEOS LUBRIFICANTES LTDA - José Julio da Silva Xavier ME - “Manifeste-se o requerente, exclusivamente através do
peticionamento eletrônico, acerca do Aviso de Recebimento - AR Negativo de fls. 93”. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB
226885/SP)
Processo 0700866-90.2012.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIS
AUGUSTO MOREIRA - FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA - Fls. 60: aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0700883-29.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Fixação - B. V. S. G. - J. B. G. e outros - Vistos. Fls. 95/96:
manifeste-se a autora. Intimem-se. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE
LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 0700934-40.2012.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. dos S. - E. A. de O. - Vistos. Tendo em vista
que a autora encontra-se presa (fls. 140) e que o adolescente foi entregue pelo Conselho Tutelar ao requerido (fls. 132) e,
considerando-se, ainda, a manifestação ministerial de fls. 138, REVOGO a GUARDA concedida à requerente e CONCEDO a
GUARDA PROVISÓRIA do menor Gabriel a seu genitor, Edvaldo Aparecido de Oliveira, mediante compromisso, pelo prazo de
180 dias. Lavre-se o termo correspondente, devendo o requerido comparecer em Cartório para assinatura. Por outro lado, diante
da convocação do E. Tribunal para que este Juiz realizasse audiências de réu preso na Comarca de Jaboticabal, redesigno a
audiência de fls. 119 para o dia 20 de agosto de 2013, às 15:10 horas. Sem prejuízo, depreque-se a realização de estudo
social na residência do réu. Cumpra-se. Intimem-se e requisite-se. - ADV: CLEVERSON ZAM (OAB 163703/SP), STELA MARA
SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP), ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP)
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