TJSP 13/06/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
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CAJUELA BATISTA, independentemente de compromisso. 2- Informe a inventariante quanto a apresentação das representações
dos herdeiros, juntada de declarações, partilha ou pedido de adjudicação e de lançamento de negativas fiscais, bem como a
juntada da certidão negativa de testamento. 3- Sem prejuízo, cumpra-se a autora o disposto no artigo 21, do Decreto 46.655/02.
Int. - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445
0000557-51.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000278/2013 - Alvará Judicial - Registro de Imóveis - LUIZA DE CARVALHO BELINI
- Fls. 25 - Proc. n. 278/13 V I S T O S. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV
AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984
0000587-86.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000290/2013 - Monitória - Cheque - CLÁUDIO MIGUEL DE ALMEIDA X DIRSON JOSÉ
DE ANDRADE - Fls. 37 - Proc. nº 290/13. Sobre o depósito de fls.36, manifeste-se o autor. Int. (valor do depósito:R$.11.817,58)
- ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV MONIQUE THEREZA PACHECO CAMPOFREDO CAVALINI E
OAB/SP 328262
0001408-90.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000595/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA DA SILVA X MUNICÍPIO DE NHANDEARA - Fls. 24 - Proc.
n. 595/13 VISTOS. Antes da análise do pedido, esclareça a parte autora, através de profissional habilitado de qual mal padece,
bem como se o medicamento postulado pode ser substituído por medicamento genérico ou similar contendo o mesmo ?sal?.
Int. - ADV MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA OAB/SP 237611
0001457-34.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000610/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S. T. D. F. X R. A.
D. F. - Fls. 13 - Ação: Alimentos c.c. Pedido de Liminar c.c. Regulamentação de Visitas. Proc. nº 610/13 A: Stefany Trindade da
Fonseca, representada por sua genitora Marcelly Laura da Trindade, residente na rua José Prates n. 226, Jardim Redentor Nhandeara. R: Rodrigo Afonso da Fonseca, residente na rua Luiz Melega s/n.(em frente a escola ?Santa Luzia?) - Nhandeara.
Vistos, Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios a filha menor Stefany Trindade da Fonseca, em 1/3 (um
terço) do salário mínimo, a partir da citação. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento, designo
o dia 06/ agosto /2013, às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se. As partes devem se apresentar à audiência acompanhados de
suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio
de advogado. A ausência da autora importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e
revelia. As audiências deste Juízo, realizam-se na rua Raul Cardoso de Souza, 197 ? Nhandeara-SP. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado (comunicado CG.nº 174/2009). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV FILIPE
HERCIL DE NOJIMA COSTA OAB/SP 233880
0012073-50.2012.8.26.0077 (077.01.2012.012073-7/000000-000) Nº Ordem: 000615/2013 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA DE LOURDES ARAUJO CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 72 - Proc. n. 615/13 V I S T O S. Aceito a competência. Requeira a autora o que de direito. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV DANTE BORGES BONFIM OAB/BA 21011
0001498-98.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000625/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- JOANA ANTONIA ULIAN FURLAN E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 99 - Proc. N. 625/13 Vistos. Antes da análise
do pedido de justiça gratuita, intime-se a autora Marines Ulian para apresentação das duas últimas declarações do imposto de
renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pela própria
interessada. Int. - ADV HERES ESTEVÃO SCREMIN OAB/SP 228618 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
- ADV DONIZETI APARECIDO MONTEIRO OAB/SP 282073
0001504-08.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000628/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - IRACI ROSA DA COSTA
CAJUELA X JOSÉ CAJUELA - Fls. 11 - Proc. N. 628/13 Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor. Anote-se. Nomeio para o
cargo de inventariante a sra. IRACI ROSA DA COSTA CAJUELA, independentemente de compromisso. Sem prejuízo, defiro a
apresentação das representações dos herdeiros, juntada de declarações, partilha ou pedido de adjudicação e de lançamento de
negativas fiscais, bem como a juntada da certidão negativa de testamento, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido a fls. 03.
Int. - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE OAB/SP 158413 - ADV OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/SP 225031
0001529-21.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000638/2013 - Carta Precatória Cível - Oitiva - C. S. X E. C. F. - Fls. 58 - Proc. n.
638/13 V I S T O S. Para inquirição das testemunhas arroladas pela requerida, designo o dia _13/ agosto /2013, às _17:00
horas. Int. e oficie-se comunicando o Juízo deprecante da designação. - ADV ALBERTO SANTARELLI FILHO OAB/SP 210843
- ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - Número do Processo Origem: 576012012044233-6/2012 - Vara
Deprecante: 2ª. V. Fam.Sucessões do Fórum de São José do Rio Preto
0001544-87.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000645/2013 - Notificação - Obrigações - CARLA SILVA SOUZA X FÁBIO MENDONÇA
DE BRITO - Fls. 13 - Vistos, Notifique-se, ficando o réu advertido que decorrido o prazo de quarenta e oito horas (artigo 872
do Código de Processo Civil), os autos serão entregues, independentemente de traslado, anotando-se. Int. - ADV MINERVINO
ALVES FERREIRA OAB/SP 33890
0001558-71.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000650/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOÃO LUÍS
AQUILES - Fls. 12 - Proc. n. 650/13 V I S T O S. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int.
- ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476
0001567-33.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000655/2013 - Carta Precatória Cível - Oitiva - JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 35 - Proc. n. a655/13 V I S T O S. Para inquirição das testemunhas
arroladas pelo autor, designo o dia __09 / outubro /2013, às __ 15:00 horas. Int. e oficie-se comunicando o Juízo deprecante
da designação. - ADV LUIS RICARDO SALLES OAB/SP 119665 - ADV FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553 - Número
do Processo Origem: 0004795-07.2012.403.6112/2012 - Vara Deprecante: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º