TJSP 13/06/2013 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
1617
0001807-51.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001807-1/000000-000) Nº Ordem: 000046/2011 - Embargos à Execução Fiscal Extinção do Crédito Tributário - COPERSUCAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR ACUCAR E ALCOOL
DO ESTADO DE SAO PA X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 909 - Recebo e estando presentes os pressupostos de admissibilidade,
mantenho o recebimento do recurso interposto pela embargante, no efeito devolutivo. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça ? Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. - ADV CAMILA ALONSO LOTITO OAB/SP 257314
0000354-21.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000354-3/000000-000) Nº Ordem: 000083/2011 - Outros Feitos Não Especificados
- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - C. B. B. X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 176 - Cumpra-se o V.
Acórdão. Diga a autora/vencedora em 05 dias. - ADV LIGIA FERNANDA CARNEIRO BOINA MANCINI OAB/SP 233491 - ADV
CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
0000463-35.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000463-9/000000-000) Nº Ordem: 000108/2011 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - DEONISIO DE LUCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - Fls.
CONCLUSÃO Aos 10/6/2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, Dr. LEONARDO LOPES
SARDINHA. O Esc. Nº de ordem: 108/11. Vistos, Recebo o recurso interposto pela parte autora, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Às contrarrazões. Int. N.H., d.s. Leonardo Lopes Sardinha Juiz de Direito D A T A Recebi estes autos em cartório.
N.H., 10/6/2013. O Esc. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
0000607-09.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000607-7/000000-000) Nº Ordem: 000149/2011 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - SUSY APARECIDA ALEIXO CORREA X CASSIO APARECIDO GALBIATI E OUTROS - Fls. 84 - Aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA OAB/SP 263487 - ADV WILLIAN ROBERTO LUCIANO
DE OLIVEIRA OAB/SP 258338
0000707-61.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000707-1/000000-000) Nº Ordem: 000303/2011 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Invalidez - JOAO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Fls.
CONCLUSÃO Aos 10/6/2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, Dr. LEONARDO LOPES
SARDINHA. O Esc. Nº de ordem:303/11. Vistos, Recebo o recurso interposto pela parte autora, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Às contrarrazões. Int. N.H., d.s. Leonardo Lopes Sardinha Juiz de Direito D A T A Recebi estes autos em cartório.
N.H., 10/6/2013. O Esc. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV FABIANO DE MELLO BELENTANI OAB/SP
218242
0001662-92.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001662-0/000000-000) Nº Ordem: 000359/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - RUBENS BASTOS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
162 - Fls. CONCLUSÃO Aos 10/6/2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, Dr. LEONARDO
LOPES SARDINHA. O Esc. Nº de ordem:359/11 . Vistos, Recebo o recurso interposto pela parte autora, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Às contrarrazões. Int. N.H., d.s. Leonardo Lopes Sardinha Juiz de Direito D A T A Recebi estes autos em cartório.
N.H., 10/6/2013. O Esc. - ADV ANA RITA CARDOSO THAMOS OAB/SP 218976
0001713-06.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001713-0/000000-000) Nº Ordem: 000365/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARLY DO CARMO CARNEVAL TOZZI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 85 - CONCLUSÃO Aos 10.06.2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz da 2ª Vara, Dr. LEONARDO LOPES SARDINHA.
O Esc. Nº de ordem:365/11 Vistos, Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento do recurso
interposto pela autora. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal ? 3ª Região, com as nossas homenagens. Int.
N.H., d.s. Leonardo Lopes Sardinha Juiz de Direito D A T A Recebi estes autos em cartório. N.H., ___-jun-13. O (A) Escrev. ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
0001753-85.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001753-4/000000-000) Nº Ordem: 000380/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ISAURA APARECIDA DA SILVA X DENIS RICARDO SOARES DE LIMA E OUTROS - Fls. 238
- Remeta-se ao MM. Juiz Substituto que encerrou a instrução. - ADV RODRIGO POLITANO OAB/SP 248348 - ADV BRUNO
RAFAEL FONSECA GOMES OAB/SP 223301
0002033-56.2011.8.26.0396 (396.01.2011.002033-0/000000-000) Nº Ordem: 000434/2011 - Procedimento Ordinário - AuxílioAcidente (Art. 86) - PEDRO MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 169 - Fls. CONCLUSÃO
Aos 10/6/2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, Dr. LEONARDO LOPES SARDINHA.
O Esc. Nº de ordem: 434/11. Vistos, Recebo o recurso interposto pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às
contrarrazões. Int. N.H., d.s. Leonardo Lopes Sardinha Juiz de Direito D A T A Recebi estes autos em cartório. N.H., 10/6/2013.
O Esc. - ADV THIAGO COELHO OAB/SP 168384
0002142-70.2011.8.26.0396 (396.01.2011.002142-6/000000-000) Nº Ordem: 000454/2011 - Procedimento Ordinário Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - CARLOS ALFREDO MOREIRA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: “Juntado o Laudo pericial a fls. 86/109, manifestem-se as
partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.” - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
0002264-83.2011.8.26.0396 (396.01.2011.002264-3/000000-000) Nº Ordem: 000493/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - MARLENE FRANCO LIBERATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
104 - Fls. CONCLUSÃO Aos 10/6/2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, Dr. LEONARDO
LOPES SARDINHA. O Esc. Nº de ordem: 493/11. Vistos, Recebo o recurso interposto pela parte autora, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Às contrarrazões. Int. N.H., d.s. Leonardo Lopes Sardinha Juiz de Direito D A T A Recebi estes autos em cartório.
N.H., 10/6/2013. O Esc. - ADV ANA RITA CARDOSO THAMOS OAB/SP 218976
0002539-32.2011.8.26.0396 (396.01.2011.002539-0/000000-000) Nº Ordem: 000543/2011 - Consignação em Pagamento
- Pagamento em Consignação - JOSE HENRIQUE BAZAGLIA MARTINS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 93 - Diante
do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, IV, do
Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 31/55, mediante cópia. Fls. 67: Expeça-se guia de
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