TJSP 13/06/2013 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
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avaliação feito pelo Expert (fls. 169/197). Fls. 198: defiro. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do Perito, para
levantamento dos honorários provisórios depositados a fls. 159. Fls. 199: sobre o pedido de fixação dos honorários definitivos
pelo Perito (R$ 3.000,00), manifestem-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. Quanto ao pedido contido no item 2 da
petição de fls. 205, diga o exequente, no prazo assinalado no item 3 acima, se concorda com a realização de leilão eletrônico,
na forma prevista no art. 689-A do Código de Processo Civil. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 ADV SERGIO LUIZ BRISOLLA OAB/SP 91472
0030254-48.2012.8.26.0482 (482.01.2012.030254-1/000000-000) Nº Ordem: 001692/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AGENARIO ALVES DE OLIVEIRA X BANCO BMG S/A - Fls. 92 - Autos nº 1692/12 Recebo
o recurso de apelação interposto pelo réu (fls. 74) nos efeitos suspensivo e devolutivo. No entanto, em relação à medida
antecipatória da tutela, concedida pelo despacho de fls. 21 e confirmada pela sentença de fls. 69/70, recebo referido recurso
somente no efeito devolutivo, o que faço com fundamento no art. 520, inc. VII, do Código de Processo Civil. Vista ao(a) autor
para contrarrazões, no prazo legal. Após, não havendo questões incidentes, remetam-se os autos a Instância Superior, com as
nossas homenagens. Fls. 90/91: Ciência ao autor. (Juntada de petição e documento pelo réu) - ADV MARCIO CESAR AREIAS
BRAVO OAB/SP 265081 - ADV GIOVANNI UZZUM OAB/SP 246284
0030263-10.2012.8.26.0482 (482.01.2012.030263-2/000000-000) Nº Ordem: 001694/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - TEREZINHA TOSTA DOS SANTOS X BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A - BCV - Fls. 69 - Converto o julgamento
em diligência. Em atenção ao contraditório (art. 398, CPC), manifeste-se o requerido, no prazo de cinco dias, em relação aos
termos da peça de réplica e documento carreados (fls. 52/61 e 67). - ADV MARCIO CESAR AREIAS BRAVO OAB/SP 265081
- ADV THAIS BRAVO DAMASCENO OAB/SP 312923 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477 - ADV ANA CAROLINA
LATTARO DE PAULA OAB/SP 280195 - ADV LAIS TOVANI RODRIGUES OAB/SP 308402
0031039-44.2011.8.26.0482 (482.01.2011.031039-6/000000-000) Nº Ordem: 001888/2011 - Procedimento Ordinário ROSANGELA DUARTE NUNES DA SILVA X ANTONIO CAMPOS NETO ME - Fls. 130/134 - Sentença nº 885/2013 registrada em
29/05/2013 no livro nº 456 às Fls. 120/124: Isto Posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para CONDENAR a empresa
requerida ao pagamento da multa contratual indenizatória, fixada na cláusula 15.2 do contrato entabulado, em benefício da
autora, cujo valor será apurado em sede de execução. Tal valor será acrescido de correção monetária pelos índices da tabela
prática do TJSP a partir do ajuizamento da ação e de juros de 1% ao mês a partir da citação. Sucumbência recíproca. Porém,
isento a autora do pagamento, nos termos do art. 12 da Lei 1060/50, eis que é beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 37). fls. 136:
Preparo: R$ 2.191,48. Porte de remessa: R$ 29,50. - ADV HUGO HOMERO NUNES DA SILVA OAB/SP 307297 - ADV ITAMAR
LUIGI NOGUEIRA BERTONE OAB/SP 106739
0031056-46.2012.8.26.0482 (482.01.2012.031056-3/000000-000) Nº Ordem: 001739/2012 - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - JOAL PNEUS LTDA. - ME X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 92 Autos nº 1739/12 Diga o embargante a respeito do interesse em ser designada audiência de tentativa de conciliação, atendendo,
assim, integralmente a r. deliberação de fls. 87. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). - ADV
RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA OAB/SP 188385 - ADV JULIANO RODRIGO PAGANIN OAB/SP 265431 - ADV
MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
0031891-68.2011.8.26.0482 (482.01.2011.031891-2/000000-000) Nº Ordem: 000025/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- RENATA SIMONE BARRETO MALDONADO ABDALA E OUTROS X MARINÉZIO MAURÍCIO DE SOUZA - fls. 99: CIÊNCIA à
parte autora do resultado parcialmente negativo da diligência do Oficial de Justiça, ficando, por esta intimada para se manifestar
no prazo de 5 dias. Não foi localizado o requerido Aluisio Moscateli Mauricio no endereço diligenciado, sendo informado que
o mesmo reside no Bairro São Matheus, não sendo informado o endereço, segundo a Sra. Catarina, avó do requerido. - ADV
CLÉRIA DE OLIVEIRA PATROCÍNIO OAB/SP 193335
0032961-86.2012.8.26.0482 (482.01.2012.032961-0/000000-000) Nº Ordem: 001847/2012 - Procedimento Ordinário Telefonia - JOSÉ FRANCELINO DOS SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP E OUTROS - Processo
nº1847/12 No prazo de cinco dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as, bem como se há interesse
na realização de audiência de conciliação. - ADV NEIL DAXTER HONORATO E SILVA OAB/SP 201468 - ADV NIELFEN JESSER
HONORATO E SILVA OAB/SP 250511 - ADV CARLOS EDUARDO BAUMANN OAB/SP 107064
0033033-73.2012.8.26.0482 (482.01.2012.033033-9/000000-000) Nº Ordem: 001851/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - EDNALVA DOS SANTOS LINO X BANCO BMG S/A - Fls. 59 - Autos nº 1851/12 Sobre os documentos trazidos aos
autos pelo réu (fls. 46/58), manifeste-se a autora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 267,
inc. III). - ADV MARCIO CESAR AREIAS BRAVO OAB/SP 265081 - ADV RODRIGO DE BARROS OAB/SP 222057
0033484-98.2012.8.26.0482 (482.01.2012.033484-8/000000-000) Nº Ordem: 000056/2013 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - CRISTIANO DE SOUZA ROSA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 141 - Autos nº 56/13 Sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em 5 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-as. No mesmo prazo, digam as partes se há possibilidade de conciliação dos interesses em conflito. Caso haja,
deverão formular suas propostas, evitando, assim, submeter o processo à pauta de audiências. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE
OAB/SP 194399 - ADV RAFAELA GAMA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 291159 - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/
SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS OAB/SP 127104
0033906-73.2012.8.26.0482 Nº Ordem: 001898/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação
de Imóvel - GISELIA BOTELHO MARTINS X FELIPE DE BRITO FERNANDES E OUTROS - Fls. 66 - Processo nº1898/12 1.
Digam as partes se têm prova a produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de
cinco dias. 2. No mesmo prazo, deverá o réu esclarecer o motivo dos depósitos de fls. 59 e 65. 3. Regularmente citados, os
réus João de Oliveira Brito e Márcia Borges Brito deixaram de apresentar contestação ao pleito inicial. Consequentemente,
decreto sua revelia, considerando verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do art. 319 do CPC. 4. Decorrido o prazo
assinalado nos itens 1 e 2 acima, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para ulterior deliberação ou
julgamento. - ADV LUIZ ANTONIO GALIANI OAB/SP 123322 - ADV FERNANDA SILVA GALIANI OAB/SP 262055 - ADV WILTON
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