TJSP 14/06/2013 - Pág. 1319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1435
1319
ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0002901-21.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002901-6/000000-000) Nº Ordem: 000101/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ODAIR CARREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Fls. 70 - Processo 101/11 Vistos. Expeça-se requisição de pequeno valor à Fazenda Pública do Estado para, no
prazo máximo de 60(sessenta) dias, efetuar o pagamento, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a
causa, independentemente de precatório, na hipótese do parágrafo 3º do art.100 da Constituição Federal. Após, façam-se as
comunicações necessárias e permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem
destruídos. Intimem-se. Monte Alto, 1º de abril de 2013. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV ANDRE GUSTAVO
HERNANDES OAB/SP 243840 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0003447-76.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003447-0/000000-000) Nº Ordem: 000178/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCOS ANTONIO SANCHES X FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Fls. 139 - Processo nº 178/11 Vistos. Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo, instruindo com cópias do Acórdão,
certidão do trânsito em julgado, pedido de execução e planilha de cálculo, a fim de realizar o apostilamento da obrigação de
fazer em favor da parte autora. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Ayman Ramadan Juiz Substituto - ADV SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI OAB/SP 64227 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0003448-61.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003448-2/000000-000) Nº Ordem: 000180/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - JEFFERSON CASTELAO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO Fls. 121 - Processo nº 180/11 Vistos. Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo, instruindo com cópias do Acórdão, certidão
do trânsito em julgado, pedido de execução e planilha de cálculo, a fim de realizar o apostilamento da obrigação de fazer em
favor da parte autora. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Ayman Ramadan Juiz Substituto - ADV SONIA MARIA SCHINEIDER
FACHINI OAB/SP 64227 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0003491-95.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003491-1/000000-000) Nº Ordem: 000183/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MOACYR DEROIDE JUNIOR X FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO - Fls. 61 - Processo 183/11 Vistos. Fls.60: Expeça-se requisição de pequeno valor à Fazenda Pública do Estado
para, no prazo máximo de 60(sessenta) dias, efetuar o pagamento, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada
para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do parágrafo 3º do art.100 da Constituição Federal. Intimem-se.
Monte Alto, 17 de maio de 2013. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV PAULO CEZAR PISSUTTI OAB/SP 125409
- ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0003779-43.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003779-0/000000-000) Nº Ordem: 000205/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARCOS ANTONIO SANCHES X FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 53 - Processo 205/11 Vistos. Expeça-se requisição de pequeno valor à Fazenda Pública do
Estado para, no prazo máximo de 60(sessenta) dias, efetuar o pagamento, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade
citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do parágrafo 3º do art.100 da Constituição Federal. Após,
façam-se as comunicações necessárias e permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal
para serem destruídos. Intimem-se. Monte Alto, 1º de abril de 2013. Júlio César Franceschet Juiz de Direito - ADV SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI OAB/SP 64227 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0004690-55.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004690-3/000000-000) Nº Ordem: 000242/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificações e Adicionais - QUEILA CLAUDIA MORCELLI X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 77 Processo nº 242/11 Vistos. Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo, instruindo com cópias do Acórdão, certidão do trânsito
em julgado, pedido de execução e planilha, a fim de recalcular o adicional do quinquênio concedido à parte autora sobre seus
vencimentos integrais, excetuadas as verbas eventuais (conforme exposto na sentença), apostilando-se. Intimem-se. Monte
Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV SABRINA GIL SILVA MANTECON OAB/SP 230259 - ADV
MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0006975-21.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006975-4/000000-000) Nº Ordem: 000282/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - ROQUE CALERA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO - Fls. 193 - Processo nº 282/2011 Vistos. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10(dez) dias, sobre a
petição e documentos apresentados pelos autores a fls.188/192. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO OAB/SP 172172
- ADV FABIANA MELLO MULATO OAB/SP 205990
0002512-36.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002512-4/000000-000) Nº Ordem: 000330/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TEREZA FAVARO MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Fls. 68 - Processo nº 330/11 Vistos. Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo, instruindo com cópias da sentença,
certidão do trânsito em julgado, pedido de execução e planilha, a fim de recalcular o adicional da sexta-parte concedido à parte
autora sobre seus vencimentos integrais, excetuadas as verbas eventuais (conforme exposto na sentença), apostilando-se.
Intimem-se. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV PAULO CEZAR PISSUTTI OAB/SP
125409 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0004390-93.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004390-0/000000-000) Nº Ordem: 000774/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Financiamento de Produto - REINALDO MADUREIRA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls.
152 - Processo nº 774/2011 Vistos. Coloquem-se os documentos que instruem a inicial à disposição do autor. Façam-se as
comunicações necessárias e permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem
destruídos. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Júlio César Franceschet Juiz de Direito - ADV FÁTIMA DE JESUS SOARES
OAB/SP 172228 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
0004770-19.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004770-0/000000-000) Nº Ordem: 000879/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento Indevido - GABRIELA BAZILIO DE ALMEIDA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º