TJSP 17/06/2013 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1436
1292
ORDINÃ?RIO (artigo 162, § 4º do CPC): âFica a parte autora intimada a manifestar-se a respeito do documento acrescido,
em 5 dias (art.398 do CPC)â?. - ADV TANIA TEIXEIRA GODOI OAB/SP 107838 - ADV ELIANE CRISTINA TRENTINI OAB/SP
263386
0009832-78.2012.8.26.0344 (344.01.2012.009832-1/000000-000) Nº Ordem: 000648/2012 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - MUNICÃ?PIO DE MARÃ?LIA X SAECOM - SERVIÃO DE AGENCIAMENTO EM COMUNICAÃÃO
LTDA - Fls. 132 - Vistos. Fls. 131: Diante da informação do M.P., oficie-se ao Conselho Superior do Ministério Público,
requisitando as cópias do I. C., conforme item 6 do despacho de fls. 128. Int. - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP
128639 - ADV DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR OAB/SP 236772 - ADV JOSE CLAUDIO BRAVOS OAB/SP 38382 - ADV
MARLUCIO BOMFIM TRINDADE OAB/SP 154929
0010689-27.2012.8.26.0344 Incidente-1 Nº Ordem: 000699/2012 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença VERA LÃCIA FARIA X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 311 - Vistos Autorizo o levantamento do depósito pela credora. E.guia.
Transmitir ordem de desbloqueio ao BACEN/JUD. JULGO EXTINTA a execução, pela satisfação da obrigação, com
fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Em havendo taxa judiciária em aberto, intime-se a parte devedora,
pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dà vida ativa. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I. e C. CALCULO DE CUSTAS FINAIS: R$ 96,85 COD. 230-6 â GUIA GARE â FICO O EXECUTADO,
POR SEU ADVOGADO, INTIMADO A EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96,85 PRAZO:
05 DIAS - ADV SÃRGIO DA SILVA GRÃGGIO OAB/SP 158675 - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
0012388-53.2012.8.26.0344 (344.01.2012.012388-1/000000-000) Nº Ordem: 000816/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - MARIA DO CARMO PINTO X BV - BANCO VOTORANTIM S/A - Vistos. Fls. 53/54. Processo já extinto. Tornem ao
arquivo. Int. - ADV LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA OAB/SP 155666 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0012904-73.2012.8.26.0344 (344.01.2012.012904-9/000000-000) Nº Ordem: 000848/2012 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - CIERRA REPRESENTAÃÃES COMERCIAIS LTDA X RAÃ?ZEN TARUMà S/A - Fls. 2003 - Vistos.
Defiro o pedido formulado pelo D. Patrono, procedendo-se as alteraçÃμes junto ao SIDAP, excluindo-o e mantendo os demais
advogados. Int. - ADV FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533 - ADV MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL OAB/SP 128631 ADV AMARO MARIN IASCO OAB/SP 140398 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV CATALINA
SOIFER CAPELLETTI OAB/SP 227996 - ADV RICARDO VICK FERNANDES GOMES OAB/SP 246806 - ADV JOSE CLAUDIO
DE LACERDA FILHO OAB/SP 276426
0035819-19.2012.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2012.012904-0/000001-000) Nº Ordem: 000848/2012 - (apensado ao
processo 0012904-73.2012.8.26.0344 - nº ordem 848/2012) - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência
Judiciária - RAIZEN TARUMà S/A X CIERRA REPRESENTAÃÃES COMERCIAIS LTDA - Fls. 113 - Vistos. Defiro o pedido
formulado pelo D. Patrono, procedendo-se as alteraçÃμes junto ao SIDAP, excluindo-o e mantendo os demais advogados. Int.
- ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV CATALINA SOIFER CAPELLETTI OAB/SP 227996 - ADV
RICARDO VICK FERNANDES GOMES OAB/SP 246806 - ADV JOSE CLAUDIO DE LACERDA FILHO OAB/SP 276426 - ADV
FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533 - ADV MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL OAB/SP 128631 - ADV AMARO MARIN
IASCO OAB/SP 140398
0035820-04.2012.8.26.0344 Incidente-2 (344.01.2012.012904-2/000002-000) Nº Ordem: 000848/2012 - (apensado ao
processo 0012904-73.2012.8.26.0344 - nº ordem 848/2012) - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa RAÃ?ZEN TARUMà S/A X CIERRA REPRESENTAÃÃES COMERCIAIS LTDA - Fls. 110 - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo
D. Patrono, procedendo-se as alteraçÃμes junto ao SIDAP, excluindo-o e mantendo os demais advogados. Int. - ADV ELIAS
MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV CATALINA SOIFER CAPELLETTI OAB/SP 227996 - ADV RICARDO
VICK FERNANDES GOMES OAB/SP 246806 - ADV JOSE CLAUDIO DE LACERDA FILHO OAB/SP 276426 - ADV FLAVIO
PEDROSA OAB/SP 118533 - ADV MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL OAB/SP 128631 - ADV AMARO MARIN IASCO
OAB/SP 140398
0035821-86.2012.8.26.0344 Incidente-3 (344.01.2012.012904-4/000003-000) Nº Ordem: 000848/2012 - (apensado ao
processo 0012904-73.2012.8.26.0344 - nº ordem 848/2012) - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência RAÃ?ZEN TARUMà S/A X CIERRA REPRESENTAÃÃES COMERCIAIS LTDA - Fls. 186 - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo
D. Patrono, procedendo-se as alteraçÃμes junto ao SIDAP, excluindo-o e mantendo os demais advogados. Int. - ADV ELIAS
MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV CATALINA SOIFER CAPELLETTI OAB/SP 227996 - ADV RICARDO
VICK FERNANDES GOMES OAB/SP 246806 - ADV JOSE CLAUDIO DE LACERDA FILHO OAB/SP 276426 - ADV FLAVIO
PEDROSA OAB/SP 118533 - ADV MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL OAB/SP 128631 - ADV AMARO MARIN IASCO
OAB/SP 140398
0013434-77.2012.8.26.0344 (344.01.2012.013434-2/000000-000) Nº Ordem: 000882/2012 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - DAVID LUÃ?S NOBRE DE OLIVEIRA X SEGURADORA LÃ?DER DOS CONSÃRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A - Homologo por sentença, para que produza seus jurà dicos e legais efeitos, a TRANSAÃÃO realizada pelas partes
na ação ORDINÃ?RIA, que DAVID LUIS NOBRE DE OLIVEIRA move contra SEGURADORA LÃ?DER DOS CONSÃRCIOS
DO SEGURO DPVAT S. A., com resolução de mérito, e JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 269,
III, do Código de Processo Civil. - ADV ANA PAULA COLTURATO GONÃALVES OAB/SP 269598 - ADV RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
0013501-42.2012.8.26.0344 (344.01.2012.013501-8/000000-000) Nº Ordem: 000890/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - MARCELO RAYMUNDO DA SILVA X CIFRA S/A - CRÃDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 208
- Vistos Reconhecida a repetitividade de recursos a respeito da matéria objeto desta lide relativamente à cobrança de
tarifas de abertura de crédito (TAC) e emissão de carnê (TEC) nos contratos bancários (art.543-C do CPC), SUSPENDO o
presente processo até pronunciamento final do Colendo Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.251.331-RS, relatora a
Ministra Maria Isabel Gallotti. Int. - ADV SÃRGIO DA SILVA GRÃGGIO OAB/SP 158675 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/
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