TJSP 17/06/2013 - Pág. 1483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1436
1483
prosseguimento, uma vez que os requeridos não contestaram a ação, apesar de devidamente citados. - ADV MONIKA DE
FREITAS BARBOSA DA CRUZ OAB/SP 276109
0000133-05.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000058/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K. E. F. D. S.
X A. A. D. S. - Fls. 29 - Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o presente processo que K. E. F. DA S., representado por sua mãe C. F. L. move em face de A. A.DA S. Arbitro os
honorários do patrono do requerente em 60% da tabela OAB/PGE, expedindo-se certidão. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os presentes autos, após as formalidades legais. PRIC. - ADV JULIANO DE MEDEIROS SILVA OAB/SP 213230
0000223-13.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000080/2013 - (apensado ao processo 0002320-93.2007.8.26.0352 - nº ordem
1011/2007) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS X CRISTIANO DA COSTA SILVA - Fls. 19/20 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE os embargos para
declarar a correção dos cálculos apresentados a fls. 05/07, pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Havendo sucumbência
por parte do embargado, condeno-a ao pagamento das custas e de honorários advocatà cios que arbitro em 10% do valor da
causa, observado que se trata de beneficiário da justiça gratuita. PRI. - ADV MARILASI COSTA LOPES PIMENTEL OAB/SP
135906
0000488-15.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000200/2013 - (apensado ao processo 0000860-81.2001.8.26.0352 - nº ordem
459/2001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS X JOSE EVARISTO GOMES - Fls. 24/25 - Sentença nº 1220/2013 registrada em 13/06/2013
no livro nº 323 Ãs Fls. 244/245: Posto isso, JULGO PROCEDENTE os embargos para declarar a correção dos cálculos
apresentados a fls. 10/14, pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Havendo sucumbência por parte do embargado, condeno-a
ao pagamento das custas e de honorários advocatà cios que arbitro em 10% do valor da causa, observado que se trata de
beneficiário da justiça gratuita. PRI. - ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP 49923
0000582-60.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000236/2013 - (apensado ao processo 0001373-73.2006.8.26.0352 - nº ordem
208/2006) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS X MARIA AMERICA ARAUJO ALVES - Fls. 17/18 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE os embargos
para declarar a correção dos cálculos apresentados a fls. 05/08, pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Havendo
sucumbência por parte do embargado, condeno-a ao pagamento das custas e de honorários advocatà cios que arbitro em 10%
do valor da causa, observado que se trata de beneficiário da justiça gratuita. PRI. - ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/
SP 49923
0001179-29.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000533/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Espécies de Contratos - MARIA ALICE BORGES X PATRICIA DA SILVA BOFI E OUTROS - Fls. 14 - FEITO Nº 533/13 Vistos.
Cite-se para responder em 15 dias, com as advertências de praxe, dando-se ciência a eventual sublocatários e ocupantes.
Int. - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172
0001272-89.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000565/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Y. T. N. D. S.
X R. P. D. S. - Fls. 15 - FEITO Nº 565/13 Vistos. Defiro os benefÃcios da Assistência Judiciária Gratuita. Processe-se em
segredo de justiça (CPC,155,II) e com isenção de custas. 3- A mingua de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios
em quantia correspondente a 50% salário mà nimo, devidos, mensalmente a partir da citação. 4- Encaminhe-se o presente
feito ao Setor de Mediação deste Juà zo, para designação de audiência de tentativa de conciliação. 5- Expeçam-se
o que necessário. Int. (foi agendado o dia 03 de julho de 2013 as 15:00 horas para tentativa de composição amigável no
circuito de mediação deste juà zo). - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172
0001374-14.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000620/2013 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.
D. M. N. X L. G. G. - Foi agendada pela Assistente social do Juizo o dia 04/07/2013, Ãs 13:00 horas para entrevista com o autor
e Ãs 15:00 horas do mesmo dia, para entrevista com a requerida.int. - ADV SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA OAB/SP
237694 - ADV MÃNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE OAB/SP 199838
0001403-64.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000637/2013 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação HILTON GABRIEL BESSA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 13 - Homologo, para que produza seus jurà dicos e regulares efeitos,
o acordo de vontade celebrado entre as partes as fls. 02/04, e, em consequência, JULGO EXTINTO os presentes autos, com
resolução de seu mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Oficie-se
conforme requerido as fls. 04, item âcâ? e âeâ?. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as
cautelas de praxe. PRIC. - ADV FABIANA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 194194
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiz JOSÉ MAGNO LOUREIRO JUNIOR - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0004654-03.2007.8.26.0352 (352.01.2002.007081-5/000000-001) - Controle nº.: 000415/2002 - Partes: Justiça
Pública X EVARISTO CARDOSO DA SILVA - Fls.: 0 - Nota do Cartório: Encaminhei para publicação no D.J.E o r.despacho de
fls.335: O r.despacho de fls.304/305. Manteve o Dr. Eder Godinho Ribeiro como defensor dativo do réu.Desta forma, determino
a intimação do mencionado defensor para que se manifeste acerca da prova produzida às fls. 327/331. Determino ainda, que
o defensor dativo se manifeste no prazo de 10(dez0 dias acerca da testemunha Valdomiro Nunes da Rocha, que embora
regularmente intimado não compareceu na audiência que se realizou na Comarca de Igarapava/SP. - Advogados: EDER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º