TJSP 17/06/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1436
2013
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - C F I X EDILSON DOS SANTOS - Fls. 68 - Processo
n° 2.299/11 O pedido do autor a fls. 67 somente será apreciado após a providência a seu cargo, como requereu a fls. 63,
em relação aos ofà cios expedidos as fls. 56/57, aguardando retirada. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a providência
pelo autor, findo o qual cumpra-se o artigo 267, inciso III, § 1º, do CPC. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA OAB/
SP 196847 - ADV BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO OAB/SP 259040 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA
FERNANDE OAB/SP 268862
0009079-26.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009079-3/000000-000) Nº Ordem: 001154/2012 - Procedimento Sumário Bancários - RENATO SANTANA LUSCENTI X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 152 - Processo nº 1154/2012 Por
tempestiva, recebo a apelação Ãs fls. 128/150 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista dos autos ao apelado para
oferecimento de contrarrazÃμes no prazo legal. Sem prejuà zo, aponha o advogado do apelado sua assinatura na petição
Ãs fls. 126. Oportunamente, remetam-se os autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Privado II, 11ª a 24ª Câmaras, S.J. 2.1.2., sala 44, Complexo Judiciário Ipiranga. Int. - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI
OAB/SP 272190 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
0010535-11.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010535-8/000000-000) Nº Ordem: 001279/2012 - Procedimento Ordinário Infração Administrativa - TDKOM INFORMÃ?TICA LTDA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 269 - Processo n° 1.279/12
Ciente o Juà zo do Agravo de Instrumento interposto pelo réu (fls. 252/268), mantenho a decisão as fls. 225/225vº. Aguardese o decurso de prazo de resposta do réu. Int. - ADV PEDRO VINHA OAB/SP 117976 - ADV THIAGO DEGELO VINHA OAB/
SP 214006
0011240-09.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011240-0/000000-000) Nº Ordem: 001284/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CREDIFIBRA S.A. - CRÃDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO PARANAPANEMA LTDA - Fls. 71 - Sentença nº 666/2013 registrada em 11/06/2013
no livro nº 225 Ãs Fls. 134: 1. Homologo, para que produza seus jurà dicos efeitos, a desistência da ação formulada pelo
autor a fls. 70, independentemente do consentimento da ré, visto que sequer foi citada. 2. Em consequência, julgo EXTINTO
o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogandose a liminar deferida a fls. 25. 3. Determino o desbloqueio (fls. 59) do veà culo mencionado na petição inicial via sistema
RENAJUD. 4. Custas na forma da lei. 5. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimese. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075 - ADV GILBERTO
BOTELHO OAB/SP 277468 - ADV LUDMILA SARITA RODRIGUES SIMOES OAB/SP 292892
0010978-59.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010978-9/000000-000) Nº Ordem: 001356/2012 - Inventário - SucessÃμes ONESIMO PRADO X ONDINA DE OLIVEIRA PRADO - Fls. 68 - Processo nº 1.356/12 Apresente o inventariante, a partilha. Int.
- ADV JOSE RICARDO SUTER OAB/SP 289998 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0013061-48.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013061-1/000000-000) Nº Ordem: 001556/2012 - Inventário - Inventário e
Partilha - INÃS SANTANA MENDES X JOSà MENDES FILHO - Fls. 78 - Processo nº 1.556/12 Regularize a inventariante, a
representação processual do herdeiro PAULO CESAR MENDES. Int. - ADV ADRIANE LIMA MENDES OAB/SP 208845 - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0013340-34.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013340-5/000000-000) Nº Ordem: 001579/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÃDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
X JONES DE ARAUJO PASCHOAL - Fls. 37 - Sentença nº 675/2013 registrada em 12/06/2013 no livro nº 225 Ãs Fls.
155: Ante o exposto, e mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão, confirmando
a decisão liminarmente proferida, salientando que a posse e propriedade plena restaram consolidadas ex vi legis, por força
do artigo 3º, parágrafo 1º, do Decreto-lei nº 911/69. Condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais
e honorários advocatà cios fixados em 10% do valor da causa, diante da ausência de resistência ao pedido. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
0013398-37.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013398-5/000000-000) Nº Ordem: 001599/2012 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - INÃS GARCIA CAVAZANI DE OLIVEIRA E OUTROS X JOSà LUIZ DE OLIVEIRA - Fls. 46 - Processo nº
1.599/12 Aguarde-se conclusão do procedimento do ITCMD. Int. - ADV MARCOS FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158
0015471-79.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015471-4/000000-000) Nº Ordem: 001833/2012 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - KARINA DE JESUS AMARAL CORREIA X DORIVAL CORREIA - Fls. 50 - Sentença nº 665/2013
registrada em 11/06/2013 no livro nº 225 Ãs Fls. 133: 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurà dicos efeitos, a
partilha de fls. 35/36. 2. Em consequência, atribuo aos herdeiros nela contemplados seus respectivos quinhÃμes, ressalvados
erros, omissÃμes e eventuais direitos de terceiros. 3. Após, cumprido integralmente o disposto no art. 1031 e seus parágrafos,
do Código de Processo Civil, relativamente ao ITCMD, cuja isenção, se for o caso, deve ser declarada através do
procedimento administrativo, será determinada a expedição de Formal de Partilha. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV CÃLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175
0016139-50.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016139-3/000000-000) Nº Ordem: 001890/2012 - Inventário - Inventário e
Partilha - MOISES DE PAIVA X C�CERA MOREIRA DE PAIVA - Fls. 70 - Processo n.º 1.890/12 Fixo o prazo de 10 (dez) dias
para que a inventariante cumpra o disposto no artigo 21, do Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2.002, visando apurar a
incidência ou não do ITCMD. Int. - ADV VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO OAB/SP 280392 - ADV VALERIA CRISTINA
SANT ANA OAB/SP 105455
0016300-60.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016300-7/000000-000) Nº Ordem: 001905/2012 - Procedimento Sumário Fornecimento de Energia Elétrica - FATIMA ALVES DE ARAUJO MENDES DA ROCHA X COMPANHIA LUZ E FORÃA SANTA
CRUZ - CPF ENERGIA SANTA CRUZ - Fls. 164 - Processo nº 1.905/12 Ante o pedido e documentos Ãs fls. 161/163, redesigno
a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de AGOSTO de 2013, Ãs ___________________ horas, mantidos os
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