TJSP 17/06/2013 - Pág. 348 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1436
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Processo 0003028-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solene Antunes da Silva
- Banco Itaú BBA S/A - Vistos. À parte autora, para manifestação sobre prosseguimento do feito, em 10 dias, ficando ciente de
que, no silêncio, os autos tornarão conclusos para extinção. Int. - ADV: DAVID CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 316712/SP)
Processo 0003338-03.2005.8.26.0100 (583.00.2005.003338) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Intra S/A Corretora de Câmbio e Valores - Eduardo Quirino Alves Filho - Vistos.Fls. 135/137: Tendo em vista que foi dado
provimento ao recurso de apelação interposto nos Embargos à Execução apensos (2008.158580-6), julgando extinta a presente
execução, expeça-se guia de levantamento em favor de Eduardo Quirino, referente ao depósito de fls. 109, em nome do patrono
de fls. 135. Int. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 098.996/SP /SP), HUASCAR CAHUIDE LOZANO (OAB 17849/RJ), NELSON
LAGES RANGEL (OAB 57866/RJ)
Processo 0004549-74.2005.8.26.0100 (583.00.2005.004549) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Consórcio Shopping Light - Roseli Pereira Cardoso e outro - Certifico e dou fé que houve o encaminhamento da(s)
declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) ao Cartório, a(s) qual(is) ficará(ao) arquivada(s) em pasta própria e à
disposição do(s) exeqüente(s) para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: WILLIAM ADIB DIB (OAB 12665/SP), PAULA
SATIE YANO (OAB 175361/SP), CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/SP)
Processo 0004549-74.2005.8.26.0100 (583.00.2005.004549) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Consórcio Shopping Light - Roseli Pereira Cardoso e outro - Vistos. Ciência ao exequente do retorno da precatória negativa.
Sem prejuízo, defiro a pesquisa de bens sia sistema Infojud, nos termos requeridos às fls. 458. Manifeste-se o exequente sobre
o prosseguimento, em 05 (cinco) dias. Na omissão, ao arquivo. Int. - ADV: CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/SP),
WILLIAM ADIB DIB (OAB 12665/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP)
Processo 0005355-27.2001.8.26.0011 (583.11.2001.005355) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luciana Rita Laurenza Saldanha Gasparini - Jardineira Grill Ltda - Vistos. Tendo em vista o resultado do Agravo de Instrumento
interposto, expeça-se guia de levantamento em favor do requerido Jardineira Grill com relação aos depósitos de fls. 654 e 698.
Sem prejuízo da expedição das guias, aguarde-se manifestação da autora acerca do alegado saldo remanescente apontado
pelo requerido às fls. 707. Int. - ADV: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), JOSE RICARDO GUGLIANO
(OAB 18959/SP)
Processo 0005427-44.2001.8.26.0001 (583.01.2001.005427) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Eloy Pleckaitis Vanço
- Amazonas de Automóveis Ltda - Ednilson Bispo de Santana - Vistos. Fls. 555: Tendo em vista a tempestiva manifestação do
co-exequente, dando conta da ainda não quitação integral do débito, verifico presença de erro material na decisão impugnada,
motivo pelo qual dou por NULA a sentença de fls. 553, uma vez que não houve o cumprimento integral da parcela cabível ao
mesmo, devendo o executado complementar os valores devidos, nos termos da manifestação de fls. 555 verso, no prazo de
quinze dias. Oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV: ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP), MARIA TERESA PLECKAITIS
VANCO (OAB 122381/SP), LUIZ CARLOS FERRIS (OAB 144481/SP), RUBENS FERREIRA DE BARROS (OAB 141688/SP)
Processo 0006228-31.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Heleni de Souza
- BANCO DO BRASIL S/A e outros - Vistos. Tendo em vista que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto,
concedo o derradeiro prazo de cinco dias à autora para recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção. Int. ADV: MARIA APARECIDA SANTANA SEQUEIRA (OAB 309866/SP)
Processo 0009733-30.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Dante Alighieri Lenita Santos e Santos - Vistos. Fls. 49/50: Recebo como aditamento à inicial para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Anote-se que o valor da causa passa a ser de R$ 10.998,58. Expeça-se novo mandado de citação, tendo em vista saldo de
diligência existente às fls. 46 verso. Int. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
Processo 0019093-86.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Braga e Filhos Ltda - Coteminas S/A - Vistos. Fls. 40/41: anote-se que o valor da causa passa a ser de R$ 30.000,00. Tendo
em vista que a patrona dos embargantes é curadora especial nomeada, concedo aos mesmos os benefícios da gratuidade da
justiça. Anote-se. Oportunamente tornem conclusos para Decisão. Int. - ADV: KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB
202349/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), LUCIA ANELLI TAVARES (OAB 67681/SP)
Processo 0019564-88.2002.8.26.0100 (583.00.2002.019564) - Procedimento Sumário - Pagamento - Edna Moreno Ferragi
- Jonathan Medeiros Ferreira - Edna Moreno Ferragi - CERTIFICO que o site da Receita Federal foi acessado pelo MM. Juiz
de Direito Dr. FABIO DE SOUZA PIMENTA para a obtenção das informações de declaração de imposto de renda, sendo obtida
a informação de que não consta declaração entregue. - ADV: EDNA MORENO FERRAGI (OAB 118554/SP), ELIZEU CARLOS
SILVESTRE (OAB 86406/SP), LINA CIODERI ALBARELLI (OAB 146439/SP), JOAO AUGUSTO ALEIXO (OAB 117874/SP)
Processo 0019564-88.2002.8.26.0100 (583.00.2002.019564) - Procedimento Sumário - Pagamento - Edna Moreno Ferragi
- Jonathan Medeiros Ferreira - Edna Moreno Ferragi - Fls. 661: defiro pesquisa Infojud nos termos requeridos, conforme
documentos que seguem. Requeira o exequente o pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Na omissão, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: ELIZEU CARLOS SILVESTRE (OAB 86406/SP), JOAO AUGUSTO ALEIXO (OAB 117874/SP), LINA
CIODERI ALBARELLI (OAB 146439/SP), EDNA MORENO FERRAGI (OAB 118554/SP)
Processo 0020542-02.2001.8.26.0100 (583.00.2001.020542) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Nicola Magnolo Benedito Tiburcio - - Inter-paulista Coml Imp Export Ltda - - Estrela Delgado Tiburcio - Vistos. Tendo em vista a informação de
fls. 536 dando conta da adjudicação da metade ideal do imóvel penhorado nestes autos, determino o praceamento eletrônico
apenas da metade ideal do referido imóvel, devendo a agencia Destak Leilões providenciar o necessário à realização do
procedimento, atentando para este fundamental detalhe. Aguarde-se cumprimento pelo prazo de quinze dias. Na omissão,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: OSVALDO TERUYA (OAB 31836/SP), CRISTIANE REGINA VOLTARELLI (OAB
152192/SP), VITOR DONATO DE ARAUJO (OAB 52985/SP)
Processo 0024586-93.2003.8.26.0100 (583.00.2003.024586) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Edmilson
Mariano da Silva e outros - Sindicato Empregados Emp Vig Seg Similares São Paulo - Seevissp - Vistos. Expeça-se nova
guia de levantamento ao perito. Após, tornem conclusos com os demais volumes para decisão da impugnação. Int. - ADV:
JOAO MEDEIROS GAMBOA (OAB 26038/SP), ROSEMEIRE BARBOSA (OAB 142473/SP), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB
117756/SP), ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA JAEGER (OAB 106972/SP)
Processo 0029183-37.2005.8.26.0100 (583.00.2005.029183) - Procedimento Sumário - Roberto Ferreira - Sérgio Moss CERTIFICO que o site da Receita Federal foi acessado pelo MM. Juiz de Direito Dr. FABIO DE SOUZA PIMENTA para a obtenção
das informações de declaração de imposto de renda, sendo obtida a informação de que não consta declaração entregue. - ADV:
ROBERTA MARIA MALICHESKI FERREIRA (OAB 149149/SP)
Processo 0039979-93.2005.8.26.0001 (583.01.2005.039979) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Bernadete
Dominguez Flaith - Banco do Brasil Administradora de Cartões de Credito - Ourocard Mastercard e Ourocard Visa - Ao
interessado: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os
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