TJSP 18/06/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
1010
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Dirceu Pinto Soares - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor
Público) (Fls: 46)
266 - 0000987-82.2008.8.26.0187 (990.10.139954-7) - Apelação - Fartura - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Marcilio Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Duarte Soares (OAB:
259177/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
267 - 0004333-21.2012.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Felipe Alves Ribeiro - Apelante: Juliana Freschi Rodrigues de Sousa - Apelante: Paulo Augusto de Araujo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raimundo Messias Soares de Souza (OAB: 137925/SP) (Fls: 6 ap.03)
- Advogado: Gláuber Rogério Rufino (OAB: 240945/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150) - Advogado: Alessandro Aparecido Romano
(OAB: 199295/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147)
268 - 0000025-40.2011.8.26.0030 - Apelação - Apiaí - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Valdinei
Bueno Guiedes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Carneiro da Silva (OAB: 148709/SP)
(Fls: 243)
269 - 0062517-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Impetrante: F. P. B. - Paciente:
D. E. F. - Impetrado: M. J. ( do D. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público)
270 - 0057276-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Francisco Orlando - Impetrante: Maíra Coraci Diniz Paciente: Michel Bernardo da Silva - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público)
271 - 0064742-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Impetrante: Glauco Mazetto
Tavares Moreira - Paciente: Thiago Fernando Pereira da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3. - Advogado:
Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
272 - 0067199-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Impetrante: Jefferson Marcel
da Silva - Paciente: Michell de Oliveira Lira - Advogado: Jefferson Marcel da Silva (OAB: 327446/SP)
273 - 0074988-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Impetrante: Patrick Lemos
Cacicedo - Paciente: Gustavo Viana de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público)
274 - 0081861-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator Alex Zilenovski - Impetrante: Henrique Clauzo Horta
- Impetrante: Carlos Henrique Affonso Pinheiro - Paciente: Paulo Cesar Lourenço - Advogado: Henrique Clauzo Horta (OAB:
297238/SP) - Advogado: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/SP)
275 - 0067440-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Impetrante: I. R. d A. - Paciente:
R. J. de L. - Advogado: Israel Ricardo D Araujo (OAB: 321929/SP)
276 - 0062345-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Impetrante: Fernanda Penteado
Balera - Paciente: João Carlos Alves Vasconcelos - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor
Público)
277 - 0075942-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator Alex Zilenovski - Impetrante: Davi Teles Marçal Impetrante: Vinicius Ensel Wizentier - Paciente: Jose Eudes Santos de Souza - Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP)
- Advogado: Vinicius Ensel Wizentier (OAB: 284502/SP)
278 - 0073462-39.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator Alex Zilenovski - Impetrante: Tatiana
Semensatto de Lima Costa - Paciente: Glauber dos Santos Ramos - Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB:
231823/SP) (Defensor Público)
279 - 0075727-14.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Relator Alex Zilenovski - Impetrante: Adilson Mamede da
Silva - Paciente: Julio Cesar Rosa Galvão - Advogado: Adilson Mamede da Silva (OAB: 114837/SP)
280 - 0074283-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Impetrante: Fernanda Penteado
Balera - Paciente: Elkmo Donato de Souza Almeida - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP)
281 - 0080593-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator Alex Zilenovski - Impetrante: Carlos Henrique Affonso
Pinheiro - Paciente: Rafael Marcelino Dias - Advogado: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/SP)
282 - 0071097-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Catanduva - Relator Alex Zilenovski - Impetrante: J. M. P. B. - Paciente:
E. D. S. - Advogado: Joel Mauricio Pires Barbosa (OAB: 124592/SP)
283 - 0004573-72.2011.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Carlos
Eduardo de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/
SP) (Fls: 50)
284 - 0039596-71.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Dayane Souza Deolindo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jorge Lira de Freitas
(OAB: 215616/SP) (Fls: 62)
285 - 0032619-81.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Francisco Orlando - Apte/
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